Código de Trânsito Brasileiro
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Bahia
Exame toxicológico passa a ser obrigatório para primeira CNH nas categorias A e B na Bahia
O exame toxicológico passou a ser exigido para candidatos que desejam obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas…
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Brasil
Projeto prevê que multas de trânsito incluam imagens da infração nas notificações
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as notificações de multas de trânsito passem a…
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Brasil
Governo sanciona lei que permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional…
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Brasil
Senatran publica novo manual e muda critérios do exame prático da CNH no Brasil
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) publicou o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que estabelece novos critérios para…
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