CCJ
-
Brasil
Relator apresenta parecer sobre PEC que prevê fim da escala 6×1 nesta quinta-feira
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1,…
Leia mais » -
Brasil
Alcolumbre encaminha PEC do fim da escala 6×1 para comissão do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à…
Leia mais » -
Brasil
PEC que acaba com escala 6×1 é encaminhada à CCJ do Senado após diálogo entre Lula e Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a PEC que prevê o fim da escala 6×1 para análise da…
Leia mais » -
Brasil
Projeto prevê que multas de trânsito incluam imagens da infração nas notificações
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as notificações de multas de trânsito passem a…
Leia mais » -
Brasil
CCJ da Câmara aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à…
Leia mais » -
Brasil
Senado marca reunião para discutir PEC que acaba com a escala 6×1
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, agendou para o dia 1º de julho uma reunião para debater a Proposta…
Leia mais » -
Notícias
Camila Vasquez Negromonte é nova conselheira do TCM-BA
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou a indicação da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Camila Vasquez Negromonte,…
Leia mais » -
Brasil
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
Leia mais » -
Brasil
Alcolumbre defende debate amplo e indica tramitação da PEC do fim da escala 6×1 nas comissões do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da…
Leia mais » -
Brasil
CCJ da Câmara aprova PEC que propõe fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou a proposta de emenda à Constituição…
Leia mais »