CCJ
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Brasil
Projeto prevê que multas de trânsito incluam imagens da infração nas notificações
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as notificações de multas de trânsito passem a…
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Brasil
CCJ da Câmara aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à…
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Brasil
Senado marca reunião para discutir PEC que acaba com a escala 6×1
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, agendou para o dia 1º de julho uma reunião para debater a Proposta…
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Notícias
Camila Vasquez Negromonte é nova conselheira do TCM-BA
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou a indicação da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Camila Vasquez Negromonte,…
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Brasil
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
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Brasil
Alcolumbre defende debate amplo e indica tramitação da PEC do fim da escala 6×1 nas comissões do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da…
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Brasil
CCJ da Câmara aprova PEC que propõe fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou a proposta de emenda à Constituição…
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Brasil
Câmara articula relator moderado para PEC que propõe fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados articula a escolha de um relator para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata…
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Brasil
Relator apresenta parecer favorável à PEC da redução da jornada de trabalho na CCJ
O deputado federal Paulo Azi (União Brasil) vai apresentar parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
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Brasil
Governo desiste de projeto urgente sobre escala 6×1 e prioriza PEC na Câmara
O governo federal decidiu não enviar um projeto de lei em regime de urgência para tratar do fim da escala…
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