projeto de lei
-
Brasil
Projeto prevê que multas de trânsito incluam imagens da infração nas notificações
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as notificações de multas de trânsito passem a…
Leia mais » -
Brasil
Projeto prevê autenticação em dois fatores para proteger idosos de golpes bancários
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que bancos ofereçam gratuitamente um sistema opcional de autenticação…
Leia mais » -
Educação
Senado aprova projeto que inclui educação financeira no currículo escolar
O Senado aprovou um projeto de lei nesta quarta-feira (15) que inclui a educação financeira no currículo dos ensinos fundamental…
Leia mais » -
Brasil
Câmara aprova projeto que acaba com tarifa mínima nas contas de água e esgoto; entenda
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo nas contas…
Leia mais » -
Brasil
Câmara aprova projeto que acaba com tarifa mínima nas contas de água e esgoto
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que extingue a cobrança da tarifa mínima de consumo nas contas…
Leia mais » -
Brasil
Senado aprova projeto que cria transferência automática de pensão alimentícia via “PIX Pensão”
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria um sistema de transferência automática da pensão alimentícia, chamado de…
Leia mais » -
Bahia
Projeto propõe gratuidade no metrô para motoristas e cobradores de transporte rodoviário na Bahia
A deputada estadual Olivia Santana (PT) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que prevê gratuidade…
Leia mais » -
Notícias
Governo decide retirar urgência de PL que põe fim à escala 6 X 1
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retirar o regime de urgência constitucional do projeto de…
Leia mais » -
Política
Pedro Tavares propõe projeto de lei para ampliar assistência a pessoas com Parkinson na Bahia
O deputado estadual Pedro Tavares apresentou um projeto de lei para ampliar a assistência a pessoas com Doença de Parkinson…
Leia mais » -
FSA
Projeto prevê distribuição gratuita do Mounjaro na rede pública de Feira de Santana
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Feira de Santana propõe a distribuição gratuita do medicamento Mounjaro…
Leia mais »
