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Brasil
Projeto de lei da CCJ prevê 15 minutos de estacionamento gratuito na Zona Azul
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados prevê…
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Brasil
Projeto prevê que multas de trânsito incluam imagens da infração nas notificações
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as notificações de multas de trânsito passem a…
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Brasil
Projeto prevê autenticação em dois fatores para proteger idosos de golpes bancários
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que bancos ofereçam gratuitamente um sistema opcional de autenticação…
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Educação
Senado aprova projeto que inclui educação financeira no currículo escolar
O Senado aprovou um projeto de lei nesta quarta-feira (15) que inclui a educação financeira no currículo dos ensinos fundamental…
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Brasil
Câmara aprova projeto que acaba com tarifa mínima nas contas de água e esgoto; entenda
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo nas contas…
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Brasil
Câmara aprova projeto que acaba com tarifa mínima nas contas de água e esgoto
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que extingue a cobrança da tarifa mínima de consumo nas contas…
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Brasil
Senado aprova projeto que cria transferência automática de pensão alimentícia via “PIX Pensão”
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria um sistema de transferência automática da pensão alimentícia, chamado de…
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Bahia
Projeto propõe gratuidade no metrô para motoristas e cobradores de transporte rodoviário na Bahia
A deputada estadual Olivia Santana (PT) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que prevê gratuidade…
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Notícias
Governo decide retirar urgência de PL que põe fim à escala 6 X 1
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retirar o regime de urgência constitucional do projeto de…
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Política
Pedro Tavares propõe projeto de lei para ampliar assistência a pessoas com Parkinson na Bahia
O deputado estadual Pedro Tavares apresentou um projeto de lei para ampliar a assistência a pessoas com Doença de Parkinson…
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