pensão alimentícia
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Bahia registra 870 prisões por dívida de pensão alimentícia em 2026
A Bahia registrou 870 prisões civis de pessoas inadimplentes com o pagamento de pensão alimentícia entre janeiro e 15 de…
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Brasil
Lula sanciona lei que cria o “Pix Pensão” para pagamento automático de pensão alimentícia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que cria o “Pix Pensão”, mecanismo que permite a transferência…
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Brasil
Senado aprova projeto que cria transferência automática de pensão alimentícia via “PIX Pensão”
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria um sistema de transferência automática da pensão alimentícia, chamado de…
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Brasil
Comissão da Câmara aprova projeto que define novos critérios para cálculo da pensão alimentícia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece…
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Polícia
PRF cumpre 302 mandados de prisão por crimes ligados à violência contra mulheres durante operação nacional
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu 302 mandados de prisão por crimes relacionados à violência contra mulheres em todo o…
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Polícia
Homem procurado por pensão alimentícia é preso durante pré-Carnaval em Salvador
Um homem procurado por dívida de pensão alimentícia foi preso durante o pré-Carnaval na Barra, em Salvador, na noite de…
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