Exame toxicológico passa a ser obrigatório para primeira CNH nas categorias A e B na Bahia

O exame toxicológico passou a ser exigido para candidatos que desejam obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B na Bahia. A medida foi implementada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e amplia uma regra que antes era aplicada apenas a motoristas das categorias C, D e E.

A obrigatoriedade começou a valer na terça-feira (4), após a alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) promovida pela Lei nº 15.153/2025.

O exame tem como objetivo identificar o uso de substâncias psicoativas nos 90 dias anteriores à coleta. O procedimento pode ser realizado por meio de amostras de cabelo, pelos ou unhas, em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Na Bahia, o custo médio do exame é de R$ 120. A exigência é válida exclusivamente para a emissão da primeira CNH nas categorias A e B. O teste não será necessário para a renovação do documento.