Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida prevê aumento gradual do benefício, que passará dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.

A ampliação encerra uma longa espera por regulamentação. Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o avanço é resultado de articulação entre sociedade civil, Congresso Nacional e o governo federal.

Durante a sanção, Lula destacou o papel da nova legislação na divisão de responsabilidades dentro de casa. Segundo ele, a medida deve incentivar maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.

O projeto foi aprovado pelo Senado no início de março, mas tramitava no Congresso há quase duas décadas. A proposta original foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Entre os principais argumentos para a aprovação está o fortalecimento do vínculo familiar e o incentivo à presença paterna nos primeiros dias de vida da criança.

Na Câmara dos Deputados, o relator Pedro Campos (PSB-PE) já havia defendido que a ampliação da licença garante um direito essencial: o de que crianças sejam recebidas com cuidado e atenção desde o nascimento.