Ação na Justiça pede suspensão do salário e das verbas de Flávio Bolsonaro após saída do Brasil

Uma ação popular apresentada à Justiça do Rio de Janeiro pede a suspensão do salário do senador Flávio Bolsonaro (PL), além de auxílios e verbas de gabinete. Os autores alegam que o parlamentar demonstrou intenção de abandonar o mandato após não participar da primeira sessão ordinária do Senado depois das eleições.

Os advogados Leonardo Nicolau e Rodrigo Roma solicitaram uma liminar para interromper imediatamente os pagamentos. Na avaliação deles, a manutenção dos valores sem o efetivo exercício das funções parlamentares pode representar prejuízo aos cofres públicos.

Ação aponta possível abandono de mandato

Na petição, os advogados afirmam que Flávio Bolsonaro deixou o Brasil e se declarou “líder brasileiro” em uma carta divulgada nos Estados Unidos. Eles também argumentam que o senador poderia ter participado da sessão legislativa de forma remota, mas não compareceu.

A ação sustenta que a remuneração parlamentar deve estar vinculada ao cumprimento das atribuições do mandato. Para os autores, o pagamento de salários e de outras verbas remuneratórias ou indenizatórias sem a atuação correspondente pode ferir o patrimônio público e a moralidade administrativa.

Pedido inclui devolução de valores

Além da suspensão dos pagamentos, os advogados pedem que a Mesa do Senado apresente informações sobre a situação funcional do parlamentar.

Ao final do processo, a ação solicita que os pagamentos realizados a partir do período questionado sejam considerados irregulares, com possibilidade de devolução dos valores aos cofres públicos.

Os autores também mencionam críticas feitas por Flávio à política fiscal do governo Lula durante a campanha eleitoral. O argumento é utilizado para questionar o recebimento de recursos públicos sem o exercício efetivo das funções parlamentares.

As informações sobre a ação foram divulgadas pela coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. O pedido ainda depende de análise da Justiça.