TRE-BA revoga prisão de secretário de Salvador e determina investigação sobre frota de ônibus

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, na segunda-feira (26), a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, determinada no domingo (25), após a retenção de ônibus durante o segundo turno das eleições. Apesar da revogação, a Justiça determinou a investigação sobre uma possível redução superior a 50% da frota de transporte público na capital baiana durante a votação.

A decisão considerou o encerramento do pleito, a perda da finalidade imediata da prisão e a ausência de pedido de prisão cautelar pelo Ministério Público Eleitoral. No entanto, a medida não representa absolvição nem afasta a possibilidade de responsabilização criminal. A Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal deverão apurar quem determinou a redução da frota e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores.

Para avançar nas investigações, a Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade e as concessionárias terão 48 horas para preservar e entregar documentos sobre a operação dos ônibus no dia da votação. A decisão judicial menciona suspeitas de impedir ou dificultar o exercício do voto e de descumprir ordem judicial.

Durante a manhã de domingo, pelo menos 75 ônibus tiveram a saída das garagens impedida. Além disso, uma inspeção da Polícia Federal identificou uma redução de 42,1% na frota em circulação, o equivalente a 53 veículos a menos em comparação com um dia normal. O Procon também identificou 944 ônibus parados nas garagens das empresas OT Trans e Integra Plataforma.