agentes públicos
-
Política

Restrições da legislação eleitoral passam a valer para agentes públicos durante período de campanha
Entram em vigor neste sábado (4) as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos, conjunto de regras previsto na legislação eleitoral…
Leia mais » -
Brasil

TSE define regras para Eleições 2026 com restrições ao uso de IA e fiscalização das cotas de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou as normas que irão reger as Eleições 2026, estabelecendo regras mais rígidas para o…
Leia mais » -
Eleições 2024

Restrições do período eleitoral entram em vigor neste sábado para agentes públicos
As restrições do período eleitoral para candidatos que ocupam cargos públicos e demais agentes públicos entram em vigor neste sábado…
Leia mais »


