Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News e assume caso em meio à crise no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu nesta quarta-feira (9) a relatoria do Inquérito das Fake News, que estava sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. A mudança também centraliza na Presidência da Corte outros procedimentos de investigação relacionados ao caso.

Segundo a decisão, os procedimentos vinculados ao inquérito serão analisados pela Presidência do STF e, posteriormente, poderão ser encaminhados à autoridade policial e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para eventual oferecimento de denúncia ou pedido de arquivamento.

A mudança ocorre em meio a uma crise envolvendo ministros do Supremo, a Polícia Federal e investigações relacionadas ao caso Master. Nos últimos dias, Moraes havia pedido a investigação de André Mendonça, enquanto Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.

Também nesta quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Rodrigues e Almada aos cargos. Dino argumentou que os afastamentos poderiam interferir em investigações em andamento e que o Partido Novo, responsável por um dos pedidos, não teria legitimidade para solicitar medidas cautelares penais contra servidores públicos.

Apesar da mudança, as ações penais que já foram abertas a partir do Inquérito das Fake News permanecem sob relatoria de Alexandre de Moraes.

Fachin também determinou que os atos praticados anteriormente no âmbito da investigação continuam válidos.