Eleições 2024

Eleições 2024

e-Título pode ser baixado ou atualizado até sábado

Termina neste sábado (29), véspera do pleito do dia 30, o prazo para que os eleitores baixem ou atualizem o e-Título, versão digital que substitui o título de eleitor em papel nas eleições de 2022.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta o eleitorado a seguir regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes, “para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”.

Implementado em 2018, o e-Título pode ser baixado nos celulares para serem apresentados no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele pode ser utilizado também para consultas sobre local de votação, bem como para justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.

Segundo o TSE, até as vésperas do primeiro turno cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Desse total, 13 milhões de ativações foram feitas em 2022.

Passo a passo

download do e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.

“É preciso que você já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral”, explica o TSE.

Segundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o app atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo.

“Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”.

Compartilhe esta notícia

Brasil Eleições 2024

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.

Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção.

Agência Brasil

Compartilhe esta notícia

Bahia Eleições 2024

SSP e TRE discutem ações de segurança para segundo turno das eleições

Encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (24), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Alinhar as diretrizes da ‘Operação Eleições’ para o segundo turno do pleito na Bahia foi ponto principal de uma reunião entre a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta segunda-feira (24). Encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia.

Presidindo o encontro, o secretário da SSP, Ricardo César Mandarino, parabenizou as equipes de segurança pública por manter a paz e a ordem no primeiro turno e acrescentou que a polícia reforçará o trabalho no dia 30 de outubro.

“O trabalho foi de excelência e seguiremos nessa linha. As nossas forças estão preparadas para evitar crimes”, detalhou.

Esquema

Reforço do policiamento ostensivo para a garantia do livre direito de voto, escolta de urnas eletrônicas, prevenção e repressão a crimes eleitorais, além do atendimento de eleitores ou candidatos, caso seja necessário, compõe o esquema das forças estaduais.

O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no COI, foi ativado nesta segunda-feira. Integrantes da SSP (PM, PC, DPT e Bombeiros), de órgãos federais e municipais atuam em conjunto, monitorando a capital, a Região Metropolitana de Salvador e o interior.

Além do presidente do TRE, desembargador Roberto Maynard Frank, participaram do encontro o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, a delegada-geral da PC, Heloísa Brito, o diretor do DPT, perito criminal Édson Reis, o subcomandante-geral do CBM, coronel Jorge Pihauy, o superintendente regional da Polícia Federal (PF), o delegado Leandro Almada da Costa, entre outras autoridades.

Compartilhe esta notícia

Eleições 2024

Em Feira, ACM Neto promete ampliar aeroporto e construir Centro de Convenções

O candidato a governador ACM Neto (União) afirmou nesta sexta-feira (21) que, se for eleito, vai entregar o Centro de Convenções de Feira de Santana e buscará a ampliação dos voos do aeroporto da cidade.

O objetivo, segundo ACM Neto, é transformar Feira de Santana em um destino de negócios na Bahia, explorando a força econômica que o município já tem no setor de comércio e serviços.

Neto participou de uma caminhada em Feira de Santana, ao lado do ex-prefeito da cidade Zé Ronaldo (União), que é seu coordenador de campanha, e do atual prefeito Colbert Martins (MDB). Outras lideranças regionais, como deputados federais e estaduais eleitos, também participaram. O percurso saiu da Praça da Matriz e foi até a Av. Getúlio Vargas, justamente uma das principais zonas de comércio e de serviços da cidade.

“Vamos colocar Feira de Santana como um destino importante de turismo de negócios da Bahia, entregando o Centro de Convenções, cujas obras foram abandonadas há 16 anos. E vamos também dinamizar o aeroporto, tornando ele de fato um ponto de integração com o Brasil, tanto de passageiros como também da produção daqui desta região, que precisa ser escoada”, disse Neto, em entrevista.

ACM Neto disse ainda que pretende resgatar a força industrial de Feira, revitalizando o Centro Industrial do Subaé (CIS), que estaria sendo, segundo ele, desvalorizado pelo governo do estado.

“Temos indústrias que já se instalaram aqui no passado e que deixaram de vir nos últimos anos. Nós vamos trazer as fábricas de volta e assim vamos trazer novos empregos para os feirenses”, completou.

Na área social, o candidato do União Brasil destacou que a saúde é uma emergência de Feira de Santana e das cidades vizinhas.

“O atendimento de saúde será uma das nossas prioridades. O Hospital Clériston Andrade não tem condição de atender toda a demanda de Feira e das cidades da região. Ainda assim, temos municípios de toda a Bahia que encaminham os seus pacientes, através da regulação, para cá. Temos que trabalhar melhor isso”, afirmou Neto.

Outra proposta do ex-prefeito de Salvador para a Princesa do Sertão é a recuperação das estradas estaduais e vicinais, que ligam a zona rural.

“Infelizmente, temos várias rodovias em toda a Bahia que estão sem conservação, esburacadas, trazendo insegurança para as pessoas que nelas trafegam. Sobretudo, para quem vive na zona rural. Feira é um exemplo disso. Temos distritos aqui que precisam de estradas e, se eu tiver a oportunidade de ser governador, vou trabalhar para melhorar isso”, afirmou.

“Por um lado, a solução é ter um programa permanente de manutenção das estradas. Por outro lado, vamos construir novas estradas estaduais integrando municípios com uma visão econômica. Com o objetivo de ampliar a produção e a geração de emprego, inclusive para a zona rural”, finalizou.

Compartilhe esta notícia

Eleições 2024

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.

Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral. 

A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno, o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.

Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que, em muitos casos, é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51.

A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.

Compartilhe esta notícia

Publicidade

Mais lidas