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Eleições 2024

TSE rejeita registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade, nesta sexta-feira (11), o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. A decisão ocorreu durante julgamento virtual e seguiu o voto da relatora, ministra Estela Aranha.

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Marçal está inelegível até 2032 após ser condenado pela Justiça Eleitoral por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha de 2024. Além disso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) havia se manifestado contra o registro e apontado problemas relacionados à filiação partidária do empresário.

Segundo o MPE, Marçal ainda integrava o União Brasil no prazo final de filiação exigido para quem pretende disputar a eleição. O órgão também solicitou que ele fosse impedido de acessar recursos públicos de campanha.

O Ministério Público Eleitoral pediu ainda que Marçal fosse impedido de realizar propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

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