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TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro.
A apresentação do tempo destinado à campanha do primeiro turno foi apresentada na semana passada durante audiência pública promovida pelo TSE. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:

  • Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) – Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros
  • Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos);
  • Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos;
  • Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) – União Brasil;
  • Ciro Gomes (52 segundos) – PDT
  • Roberto Jefferson (25 segundos) – PTB
  • Felipe D’Avila (22 segundos ) – Novo
    Os candidatos Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB) não atingiram os requisitos mínimos e não terão acesso ao horário eleitoral. Pela cláusula de barreira, as legendas precisam obter 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.
    Pablo Marçal (Pros) não entrou na contagem. Sob nova direção, a legenda revogou a candidatura dele.
    Ordem do primeiro dia
    No dia 26 de agosto, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes.

Agência Brasil

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Receita libera hoje consulta a restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores.
No próximo dia 31, a Receita depositará R$ 6 bilhões a 4.462.564 contribuintes. Desse total, R$ 265.909.045,61 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O restante do lote será destinado a 4.362.766 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano. 
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.
Calendário
Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Agência Brasil

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Brasil

Mais de 100 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2022, diz levantamento

Nos primeiros sete meses do ano, o Brasil registrou mais de 100 mil recém-nascidos somente com o nome da mãe no documento. O Jornal Hoje mostrou o drama de milhares de crianças que não têm o nome do pai na certidão de nascimento.

É o maior número para o período desde 2016, quando foi lançada a Central de Informações do Registro Civil, que interliga dados dos registros de nascimento em todo o Brasil.

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O processo para o registro de paternidade é fácil. Não importa se o pai está em outro bairro, cidade ou estado, basta uma visita a qualquer cartório, em qualquer lugar do país.

“Nós conseguimos fazer por meio da nossa ferramenta eletrônica a interface, a interoperabilidade sem que haja deslocamento. Então aquele pai que esteja em outro estado fora para o estado de São Paulo ou fora de qualquer ente federativo ele poderá manifestar e isso vai ser colhido no nascimento da criança ou do adolescente ou do adulto e vai ser incluída a paternidade”, explica Karine Boselli, diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais.
Na batalha pelo reconhecimento dos filhos, muitas mulheres buscam a Defensoria Pública, que oferece assistência jurídica gratuita.

“Na verdade, se trata de um direito da criança. Então o que que essa mãe pode fazer, ela pode procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo de sua casa, indicar quem é o suposto pai, as qualificações dele, aonde ele se encontra, e o cartório vai notificar essa pessoa para reconhecer espontaneamente o filho em cartório. Caso isso não seja possível, essa mulher pode procurar a Defensoria Pública ou um advogado para ingressar com ação de investigação de paternidade”, diz Betania Devechi Ferraz, defensora pública de São Paulo.

(G1)

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Brasil Política Nacional

Bolsonaro promete respeitar o resultado das urnas

Jair Bolsonaro prometeu respeitar o resultado das urnas nas eleições presidenciais deste ano. A promessa foi feita na noite desta segunda-feira (22) em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo.

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Bem à sua maneira, Bolsonaro assumiu um compromisso, mas colocou uma condicionante como uma brecha para poder quebrar a promessa mais adiante. Ele disse que respeitará os resultados “desde que as eleições sejam limpas e transparentes”.

“Seja qual for o resultado, eleições limpas e transparentes devem ser respeitadas”, disse ele, ao que o apresentador Willian Bonner afirmou que “está atestado” que o sistema eleitoral brasileiro é transparente e as urnas eletrônicas são auditáveis.

“Será respeitado o resultado das urnas desde que as eleições sejam limpas e transparentes”, reafirmou Bolsonaro. Minutos antes, ele disse que o país teria “eleições limpas neste ano” e mencionou a participação das Forças Armadas no Comitê de Transparência das Eleições do TSE e o comando de Alexandre de Moraes na Justiça Eleitoral.

O entrevistador pediu que o presidente fosse mais enfático em sua resposta e Bolsonaro afirmou que queria “botar um ponto final” no assunto. “Vamos botar um ponto final nisso? Tá resolvido. Vamos para outra pergunta, outro assunto. Vamos respeitar os resultados”, disse.

“Então temos uma declaração do candidato Bolsonaro assumindo publicamente o respeito ao resultado das urnas em outubro”, disse William Bonner, ao que o presidente concordou.

Revista Veja

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Brasil

Cirurgia devolve movimento a piloto que teve braço decepado por hélice

Osmar Tomé, de 54 anos, tentava consertar um avião agrícola quando a hélice da aeronave deu três voltas de uma só vez, decepou o antebraço esquerdo dele na altura do cotovelo e arremessou o membro a mais de 50 metros de distância.

A parte do braço arrancada pela hélice foi encontrada por vizinhos que o socorreram, guardada dentro de uma sacola com soro fisiológico, que foi armazenada em uma caixa refrigerada, seguindo orientações de um médico amigo de Osmar.

O médico Bruno Veronesi, especialista em cirurgias de mão e microcirurgias reconstrutivas, aceitou o desafio de reimplantar o membro. O ortopedista afirmou que a operação de Osmar Tomé foi a primeira desse tipo no DF. E foi um sucesso!

O ortopedista Bruno Veronesi explica que cada operação é única, mas, geralmente, o processo começa com a ligação das partes mais complexas, como os ossos e as artérias. O cirurgião atribui o sucesso do tratamento às condições de saúde do paciente, à agilidade do transporte até Brasília e à preservação correta do antebraço.

O piloto iniciou o processo de fisioterapia em abril e já recuperou o movimento e parte da sensibilidade do membro reimplantado. Tomé já consegue abrir e fechar a mão e lavar o cabelo sozinho. Ele planeja voltar a pilotar aviões de pequeno porte.

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