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Cármen Lúcia assume TSE com desafio de pacificar relação com Senado

A ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de cassação de senadores e da contraofensiva patrocinada pelo Senado ao Judiciário.

A partir do começo de junho, Cármen irá suceder o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE desde 2022. O tribunal tem presidência rotativa entre os membros do STF (Supremo Tribunal Federal), e a ministra deve ficar à frente dele até meados de 2026.

Nos últimos meses, Moraes tem tentado pacificar a relação com os senadores com acenos ao Legislativo em decisões da corte e, também, ampliando a interlocução com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Embora os ataques de bolsonaristas ao Judiciário sejam mais direcionados ao STF, é o TSE que tem a atribuição de tomar decisões que influenciam diretamente nos mandatos políticos —como o julgamento de ações que podem levar à perda dos cargos e a convocação de novas eleições.

Nas últimas semanas, Pacheco teve conversas com Moraes com o objetivo de evitar que a corte retirasse o mandato de dois senadores sob risco de cassação: Jorge Seif (PL-SC) e Sergio Moro (União Brasil-PR).

Nas conversas, Pacheco pediu a Moraes que ambos fossem tratados pelo tribunal como senadores eleitos por seus estados, e não como militante bolsonarista (no caso de Seif) ou ex-juiz da Operação Lava Jato (no caso de Moro).

O diálogo tem dado resultados. No último dia 30, o TSE suspendeu o julgamento de Seif. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, pediu a produção de mais provas sobre o caso e paralisou a análise do processo.

Floriano foi indicado ao TSE por Moraes e seu voto foi interpretado como uma forma de reduzir o atrito com o Congresso, apoiado pelo presidente do tribunal. O ministro também é relator do processo contra Moro e deve apresentar seu voto na próxima semana.

Outro aceno de Moraes veio na decisão que liberou os perfis nas redes sociais do senador Marcos do Val (Podemos-ES) após quase um ano de suspensão. Segundo interlocutores, Moraes ligou para Pacheco para comunicar o desbloqueio.

Apesar dos posicionamentos progressistas que marcaram a trajetória de Cármen Lúcia, bolsonaristas elogiam a discrição e a competência da ministra. Adjetivos como preparo e seriedade também foram usados pelos parlamentares para descrevê-la.

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MP denuncia por intolerância religiosa influenciadora que associou tragédia no RS a ‘macumba’

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou uma mulher de 43 anos, moradora de Governador Valadares, por prática e incitação de intolerância religiosa. Nas redes sociais, ela associou a tragédia climática no Rio Grande do Sul ao culto de religiões de matriz africana.

A nota do MP não identifica a influenciadora, no entanto, as postagens dela viralizaram nas redes sociais. No Instagram, Michele Dias Abreu se descreve como cristã, mãe, esposa e empreendedora. Fontes confirmaram o nome ao Estadão.

O perfil com mais de 30 mil seguidores está “fechado”. Isso significa que a influenciadora decidiu que apenas pessoas que a seguem podem ver suas publicações.

Fonte: Correio

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Última chance para renegociar dívidas com Desenrola Brasil, prazo encerra segunda-feira

De acordo com dados do Ministério da Fazenda, até a semana passada, 14,75 milhões de pessoas haviam renegociado aproximadamente R$ 51,7 bilhões em dívidas. Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 abrange dívidas negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, desde que o valor atualizado de cada dívida não ultrapasse R$ 20 mil.Play Video

O programa oferece aos inadimplentes descontos médios de 83% sobre o valor das dívidas, podendo chegar a abater até 96% em algumas situações. Os pagamentos podem ser realizados à vista ou parcelados, sem necessidade de entrada, em até 60 meses. Esse apoio tem como objetivo facilitar a regularização das finanças pessoais dos devedores.

Na reta final para renegociação, o Ministério da Fazenda desmentiu fake news sobre o programa. Esclareceu que, ao negociar pelo Desenrola, o cidadão não perde benefícios sociais nem fica com o nome sujo no Banco Central. O sistema Registrato do Banco Central, onde constam as dívidas negociadas, não é um cadastro restritivo, mas sim um relatório que permite ao cidadão acompanhar seu histórico financeiro.

Fonte: RevistaRecôncavo

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Atenção: Estudo emite alerta para o Nordeste

Uma pesquisa recente, baseada em dados do Catálogo Sismico Brasileiro (SISBRA) e da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), aponta que o Nordeste do Brasil, tradicionalmente visto como uma região continental estável, pode estar sujeito a terremotos de magnitude considerável.

O estudo foi conduzido por José Augusto Silva da Fonsêca e Aderson Farias do Nascimento, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e Stanistaw Lasocki, do Institute of

Geophysics Polish Academy of Sciences.

Segundo os pesquisadores, a “ameaça sísmica” refere-se à probabilidade de ocorrência de terremotos naturais capazes de causar riscos imensos, como prejuizos humanos, danos a edificações, perdas economicas e impactos ambientais.

Os resultados da pesquisa indicam que, nas próximas cinco décadas, ha uma probabilidade relevante de ocorrerem terremotos prejudiciais na região Nordeste.

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“Cena de guerra”: voluntários mostram cidade devastada após água baixar no RS

Após a água baixar o nível, voluntários registraram em vídeo o rastro de destruição deixado pelos fortes temporais que caíram nas últimas semanas no Rio Grande do Sul.

Imagens compartilhadas no perfil Por ai De Kombi, revelam a sujeira deixada pelas inundações, e moradores limpando suas casas e tentando recuperar os imóveis atingidos pela água.

Fonte: Blog do Valente

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