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Eleições 2024

Ministros do TSE e do STF descartam anulação do segundo turno das eleições

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) descartam a possibilidade de anular o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25), por falta de elementos que justifiquem a medida. A avaliação contraria a posição de Flávio Bolsonaro (PL), que não reconheceu a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anunciou que pretende contestar o resultado na Justiça.

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Entre os argumentos apresentados pelos ministros está a diferença de aproximadamente 4,4 milhões de votos entre os candidatos. Lula recebeu 64,2 milhões de votos, o equivalente a 51,79% dos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro obteve 59,8 milhões, ou 48,21%. Além disso, um levantamento do g1 com dados do TSE identificou 35.521 votos registrados após as 17h de domingo, horário inicialmente previsto para o encerramento da votação. Esse total corresponde a 0,81% da diferença entre os candidatos.

A controvérsia envolve uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que ampliou o horário de votação até as 19h em todo o país após relatos de dificuldades no transporte de eleitores. A medida foi divulgada às 17h03, três minutos depois do horário inicialmente previsto para o encerramento. Os dados analisados pelo g1 consideraram registros de 497.897 seções eleitorais, com base nos logs das urnas eletrônicas, que armazenam informações sobre eventos e horários de funcionamento.

O pedido de extensão do horário também partiu das campanhas dos dois candidatos. A equipe de Flávio Bolsonaro solicitou ao TSE a prorrogação em municípios de cinco estados afetados por fortes chuvas. Enquanto isso, problemas no transporte público foram relatados em Salvador, na Bahia, onde o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o restabelecimento do serviço às 13h15 e ordenou a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. Outros pedidos envolveram localidades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

A decisão de ampliar o horário provocou divergências entre integrantes do TSE e do STF sobre a condução do episódio e os limites de atuação de cada tribunal. Integrantes do TSE criticaram a intervenção de Zanin, enquanto uma ala do STF questionou a demora do presidente do TSE, Nunes Marques, em analisar denúncias sobre dificuldades no transporte de eleitores. Às 17h49, Nunes Marques orientou os tribunais regionais a manter abertas as seções ainda em funcionamento. Às 18h, Zanin esclareceu que a prorrogação não se aplicava às urnas que já haviam encerrado a votação.

Flávio Bolsonaro também afirmou que fiscais de seu partido teriam sido retirados da sala-cofre durante a apuração. O TSE classificou a declaração como falsa e esclareceu que o espaço não é aberto à visitação, embora outras áreas permitam o acompanhamento da totalização por fiscais e representantes autorizados. Nunes Marques afirmou que a prorrogação não alterou a apuração, embora tenha reconhecido que, naquele momento, não era possível descartar imediatamente todos os possíveis efeitos da decisão.

As informações são do Metro 1.

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