medidas protetivas
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Bahia

MPBA denuncia 247 feminicídios e mais de 10 mil casos de violência doméstica em um ano na Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) denunciou 247 casos de feminicídio e mais de 10 mil ocorrências de…
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Bahia

TJ-BA emite mais de seis mil medidas protetivas em dois meses
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu, janeiro e fevereiro de 2026, entre mais de seis mil medidas protetivas de…
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Cruz das Almas

Homem é preso em Cruz das Almas por descumprir medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Um homem de 38 anos foi preso pela Polícia Civil da Bahia, em Cruz das Almas, após descumprir medidas protetivas…
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Polícia

PRF cumpre 302 mandados de prisão por crimes ligados à violência contra mulheres durante operação nacional
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu 302 mandados de prisão por crimes relacionados à violência contra mulheres em todo o…
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Brasil

Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é lançado para integrar ações dos Três Poderes
Iniciativa prevê atuação integrada, medidas protetivas mais rápidas e campanha nacional de mobilização O governo federal, o Congresso Nacional e…
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