TJ-BA emite mais de seis mil medidas protetivas em dois meses

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu, janeiro e fevereiro de 2026, entre mais de seis mil medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica. Os números mostram a dimensão da demanda por instrumentos previstos na Lei Maria da Penha, que incluem afastamento do agressor, restrição de contato e uso de monitoramento eletrônico.

No dia 9 de março, o TJ-BA lançou o aplicativo TJBA Zela, criado para facilitar o acesso das vítimas às medidas protetivas. Em apenas sete dias de funcionamento, 32 solicitações foram atendidas por meio da nova ferramenta.

Segundo o tribunal, a iniciativa busca ampliar a proteção às mulheres em situação de risco, oferecendo agilidade e segurança no processo de solicitação. O aplicativo permite que vítimas façam o pedido diretamente, sem necessidade de deslocamento imediato até uma unidade judicial.