Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais digitais contra crianças e adolescentes

O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. Como a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção presidencial.

O projeto endurece as punições para crimes cometidos pela internet e amplia as penas para produção, divulgação e posse de material de abuso sexual infantil.

A proposta também prevê agravantes para crimes praticados com o uso de inteligência artificial, perfis falsos, redes sociais e jogos online. Além disso, autoriza a infiltração virtual de policiais, mediante autorização judicial, e garante atendimento psicológico especializado às vítimas.