Senado deve votar PEC que prevê o fim da escala 6×1 nesta quarta-feira

Proposta estabelece dois dias de descanso semanal sem redução salarial e prevê diminuir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas em 14 meses.

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Antes da votação, os senadores participarão de duas sessões de discussão sobre o texto, previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14).

A proposta estabelece dois dias de descanso por semana, sem redução salarial, e prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A mudança ocorreria de forma gradual, ao longo de um período de transição de 14 meses.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2026 e agora depende do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores para avançar no Senado. Caso receba aprovação em primeiro turno, o texto passará por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

Se os senadores aprovarem mudanças na proposta, o texto retornará à Câmara dos Deputados para nova análise. Por outro lado, se a PEC for aprovada sem alterações nos dois turnos do Senado, seguirá para promulgação.