TSE dá 24 horas para Meta explicar tratamento a campanhas e eleva multa para R$ 1 milhão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, deu prazo de 24 horas para que a Meta apresente informações sobre as medidas adotadas para garantir tratamento igualitário às campanhas presidenciais nas redes sociais. A nova determinação foi anunciada nesta segunda-feira (19), durante o segundo turno das eleições de 2026. Caso descumpra a ordem, a empresa poderá pagar multa diária de R$ 1 milhão.
A decisão ocorreu após a Meta não apresentar, dentro do prazo inicial de 72 horas, os esclarecimentos solicitados pela Justiça Eleitoral. Na sexta-feira (16), o plenário do TSE já havia mantido a determinação para que a empresa assegurasse igualdade de tratamento às candidaturas. Com a nova decisão, o valor da multa diária por descumprimento passou de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
A cobrança surgiu após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) denunciar uma possível desigualdade na distribuição de publicações políticas e na divulgação de anúncios pagos. A coligação de apoio ao presidente alegou que conteúdos ligados ao seu campo político recebiam menos visibilidade do que publicações associadas ao adversário. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também apresentou reclamação semelhante.
Entre as informações exigidas, o TSE quer que a Meta explique o funcionamento dos sistemas de recomendação de publicações e apresente dados sobre o alcance dos anúncios das duas candidaturas. A empresa também deverá informar sobre investigações de possíveis redes de perfis falsos e esclarecer como identifica conteúdos produzidos ou alterados artificialmente.
Em seu posicionamento, a Meta afirmou que proibiu temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles. A companhia também declarou ter adotado restrições adicionais para impedir a criação de imagens por meio de comandos que utilizem nomes e números eleitorais. Agora, a empresa deverá apresentar os esclarecimentos dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, com informações relacionadas às plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp.
Via Agência Brasil.
