TSE nega pedido de Flávio Bolsonaro para retirar publicações de dirigentes sindicais
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou na sexta-feira (16) o pedido da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) para retirar publicações nas redes sociais de 54 dirigentes de sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais. A decisão foi tomada em Brasília, no Distrito Federal.
A campanha de Flávio Bolsonaro alegou que as entidades estariam utilizando suas estruturas físicas e seus perfis nas redes sociais para favorecer a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Diante das acusações, o ministro determinou que os advogados do candidato apresentem, em até 72 horas, informações detalhadas sobre as supostas irregularidades.
Segundo a decisão, as denúncias precisam ser analisadas individualmente. Por isso, a negativa inicial do pedido não representa uma autorização para que sindicatos ou outras entidades utilizem recursos próprios para beneficiar candidaturas durante a campanha eleitoral.
A legislação eleitoral mantém restrições ao financiamento de despesas de campanha, à distribuição de materiais eleitorais e ao fornecimento de bens ou serviços em benefício de candidatos. Essas regras continuam válidas independentemente da decisão sobre o pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro.
O caso ainda será analisado pelo ministro, mas não há prazo definido para o julgamento definitivo.
