Receita Federal apreende mais de R$ 50 mil em produtos falsificados na Bahia

A Receita Federal apreendeu mais de R$ 50 mil em produtos falsificados na manhã desta quarta-feira (25), no município de Serrinha, no interior da Bahia.

A ação foi realizada após o órgão receber denúncias, por meio da Ouvidoria, de que um estabelecimento estaria comercializando calçados e roupas de grifes estrangeiras como se fossem originais.

A fiscalização ocorreu em uma loja localizada no bairro Abóboras. Durante a operação, os agentes recolheram 15 sacos contendo calçados e peças de vestuário com logotipos de marcas internacionais conhecidas.

Segundo a Receita Federal, a retirada desses itens de circulação busca combater a concorrência desleal contra comerciantes que atuam de forma regular com produtos originais.

Riscos ao consumidor e crime

Além do impacto econômico, o órgão alertou para os riscos ao consumidor. Mercadorias falsificadas não oferecem garantia de procedência e podem ser produzidas com materiais nocivos à saúde e ao meio ambiente.

O responsável pelo estabelecimento poderá responder pelo crime de contrabando, já que a importação de produtos falsificados é proibida pela legislação brasileira.

O caso foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que dará continuidade às investigações e avaliará possíveis sanções penais contra o proprietário da loja.