Quatro pessoas são resgatadas de trabalho análogo à escravidão em comunidade terapêutica de Feira de Santana

Quatro pessoas foram resgatadas de uma situação de trabalho análogo à escravidão em uma comunidade terapêutica de Feira de Santana, na Bahia. Três delas chegaram à instituição como acolhidos, mas passaram a desempenhar atividades consideradas essenciais para o funcionamento do local.

A fiscalização foi realizada por auditores da Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Durante a ação, foram identificados trabalhadores sem registro e submetidos, segundo os fiscais, a condições degradantes.

Entre as irregularidades encontradas estavam problemas relacionados ao pagamento, à jornada de trabalho, aos alojamentos, à higiene, à segurança e aos períodos de descanso.

Os acolhidos realizavam tarefas como cozinhar, lavar roupas, fazer limpeza e manutenção, além de acompanhar e auxiliar outros moradores. Conforme os auditores, a instituição apresentava essas atividades como parte do tratamento oferecido, mas não havia planejamento terapêutico que justificasse a realização contínua dos serviços, inclusive aos fins de semana.

A fiscalização também identificou jornadas excessivas e atividades realizadas durante a noite, sem garantia adequada de intervalos e repouso semanal remunerado. Os trabalhadores dormiam nos mesmos espaços onde desempenhavam suas funções. Em um dos casos, não havia qualquer pagamento pelo trabalho realizado.

Diante do conjunto das irregularidades, a Auditoria-Fiscal do Trabalho caracterizou as situações como trabalho análogo à escravidão, envolvendo trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes.

Os quatro trabalhadores tiveram os vínculos empregatícios reconhecidos e deverão receber os direitos trabalhistas correspondentes. Eles também poderão ter acesso ao seguro-desemprego destinado a pessoas resgatadas, conforme os critérios previstos na legislação.

A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal. Também foram adotadas medidas para garantir a continuidade do atendimento às demais pessoas que permaneciam na comunidade terapêutica, com apoio das redes de saúde, assistência social e proteção.