Projeto de lei reduz jornada de professores para até 30 horas semanais; entenda
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a redução da jornada de referência do piso nacional do magistério público para até 30 horas semanais, abrangendo todas as etapas da educação básica. A proposta tramita no Congresso Nacional e foi apresentada pela deputada Professora Luciene Cavalcante.
De acordo com o Metro 1, o texto foi protocolado e passou a ser analisado neste ano, mantendo a previsão de alteração da legislação vigente, que atualmente estabelece jornada máxima de 40 horas semanais.
O projeto
A medida se aplica tanto a professores efetivos quanto a temporários e terceirizados. De acordo com a proposta, a redução da carga horária não prevê qualquer prejuízo salarial nem a retirada de direitos já assegurados aos profissionais da educação. Dessa forma, o projeto busca adequar a jornada sem impactar negativamente a remuneração da categoria.
A nova carga horária também alcança docentes e profissionais de suporte pedagógico, incluindo funções de direção, supervisão, orientação e coordenação educacional. Assim, o texto amplia o alcance da medida dentro da estrutura escolar.
A autora do projeto afirma que a sobrecarga de trabalho contribui diretamente para o adoecimento físico e mental dos professores. Além disso, o texto cita altas taxas de abandono nos cursos de licenciatura e alerta para a possibilidade de déficit de professores até o ano de 2040.
Por fim, a proposta seguirá para análise nas comissões da Câmara dos Deputados e, posteriormente, precisará da aprovação do Congresso Nacional para que possa se tornar lei.
