Governo eleva classificação indicativa do YouTube para 16 anos após alerta sobre conteúdos sensíveis

O governo federal aumentou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos após identificar a presença de conteúdos considerados inadequados para menores na plataforma. A medida exige que o serviço informe de forma visível a nova recomendação etária e os tipos de material que motivaram a mudança.

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (4), com base em nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública, dentro do pacote do ECA Digital. A partir de agora, o YouTube deverá exibir avisos sobre conteúdos com apelo sexual, drogas, violência extrema e linguagem imprópria, inclusive em lojas de aplicativos e outros ambientes online.

Segundo o ministério, a reclassificação tem caráter informativo e não implica censura ou remoção de conteúdos, que permanecem disponíveis na plataforma. O documento cita como exemplo as chamadas “novelas de frutas”, animações produzidas com inteligência artificial que, apesar da aparência infantil, abordam temas como violência doméstica, assassinatos, estupros, tráfico de drogas, preconceito e uso de entorpecentes.

“Cabe citar uma nova leva de animações que tem sido amplamente difundidas na plataforma, conhecida pelo público brasileiro como ‘novelas de frutas’. Os personagens são frutas e vegetais com características humanas, geralmente com aparência atrativa para o público infantojuvenil, com traços semelhantes aos de animações populares”, diz a nota.

“Contudo, as histórias apresentam temas complexos, como apelo sexual, violência doméstica, preconceito, assassinatos, estupros, tráfico de drogas e uso de entorpecentes”, completa o documento.

A nota técnica também menciona conteúdos com imagens detalhadas de ferimentos, mutilações, execuções e sangramentos, potencializados por recursos visuais que ampliam o impacto das cenas.

A plataforma, pertencente ao Google, poderá recorrer da decisão em até dez dias após a publicação no Diário Oficial da União.

A reclassificação integra um conjunto mais amplo de regras do ECA Digital, que estabelece novas exigências para plataformas digitais. Entre as medidas estão a proibição da autodeclaração de idade em serviços restritos a maiores de 18 anos, a obrigatoriedade de mecanismos de controle parental e a verificação etária em aplicativos de apostas, marketplaces e sites pornográficos.

O estatuto também prevê que redes sociais ofereçam versões com restrições de conteúdo para menores e vinculem contas de adolescentes com menos de 16 anos às de seus responsáveis.

Empresas que descumprirem as regras poderão ser multadas em valores que variam de R$ 10 por usuário até R$ 50 milhões, além de sofrer suspensão parcial ou total das atividades.

Outras plataformas também tiveram a classificação revisada neste ano. TikTok, Kwai, Pinterest, LinkedIn e Snapchat passaram a ser recomendados para maiores de 16 anos, enquanto WhatsApp e Messenger tiveram a classificação ajustada para 14 anos.