Deputada propõe auxílio de R$ 600 para vítimas de enchentes na Bahia

A deputada federal Rogéria Santos apresentou o Projeto de Lei 991/2026 para apoiar vítimas de enchentes na Bahia. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados e prevê o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante seis meses para moradores afetados pelas fortes chuvas.

De acordo com o texto, o benefício será destinado a moradores de municípios que tenham decretado situação de emergência em razão das chuvas. Além disso, poderão receber o auxílio pessoas maiores de 18 anos que tenham perdido moradia, móveis ou bens considerados essenciais.

O projeto também estabelece que até dois membros da mesma família poderão receber o benefício. No caso de provedores de famílias monoparentais, o texto permite o pagamento de duas cotas do auxílio emergencial.

Segundo a proposta, o pagamento será realizado por instituições financeiras públicas federais por meio de poupança social digital. A conta será aberta automaticamente, com isenção de tarifas e sem necessidade de apresentação de documentos.