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Mais um senador aliado de Bolsonaro deve ser investigado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última sexta-feira (28) uma investigação que apura uma suposta ligação do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) com uma organização criminosa que pratica grilagem em territórios indígenas no estado.

De acordo com o portal Metrópoles, a apuração teve início em 2022, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) localizou cinco barracos, veículos e mais de cinquenta pessoas dentro do território indígena Ituna-Itatá, que estariam desmatando o local a fim de formar um loteamento ilegal.

As investigações apontaram Jassônio Leite, tido pelo Ibama como um dos maiores grileiros de terras indígenas na Amazônia, como líder da invasão. O inquérito da Justiça Federal do Pará indicou que Marinho tenha cometido crime de advocacia administrativa, apontando que o senador tenha atuado para defender os interesses dos grileiros na região.

O caso foi enviado ao Supremo por ter ligação com outra investigação sobre o senador envolvendo suspeitas de grilagem no Pará. Ambas as investigações tramitam sobre relatoria da ministra Cármen Lúcia no STF.

Zequinha Marinho foi candidato ao governo do Pará em 2022, pelo Partido Liberal, com apoio do então presidente Jair Bolsonaro. Em 2023, Marinho deixou o partido e se filiou ao Podemos. Em nota ao Metrópoles, o senador negou a acusação de que apoia invasores de territórios indígenas.

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Correios anunciam PDV e concurso para contratar 3,2 mil carteiros

Os Correios anunciaram um concurso público para o preenchimento de 3,2 mil vagas, prioritariamente para o nível operacional de carteiro. Além disso, também foi anunciado um Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

De acordo com o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, desde 2011 a empresa não realiza concurso público. “Os Correios têm uma defasagem de 4 mil a 5 mil cargos, mas no primeiro momento as vagas serão preenchidos pelos carteiros, que cobrem todos os municípios do país”.

O edital do concurso deve ser publicado em agosto e o objetivo é fortalecer os pontos de entrega da empresa. A expectativa é de que os novos contratados sejam chamados ainda neste ano, em dezembro. Dentre as mais de 3 mil vagas, haverá também cargos para nível superior, como advogados, arquitetos e engenheiros.

PDV
Segundo Silva dos Santos, o PDV é uma demanda dos servidores da estatal. “Esse pedido é feito pelos próprios funcionários da ECT [Empresa de Correios e Telégrafos] que já estão há bastante tempo na empresa.” O programa ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).

A proposta prevê que sejam elegíveis os empregados do quadro de pessoal próprio dos Correios que estejam na situação de ativo na data do desligamento e que atendam, cumulativamente, até o último dia do mês anterior ao da data de encerramento das inscrições, aos seguintes requisitos: ter idade maior ou igual a 55 anos e menor que 75 anos; ter tempo de efetivo exercício nos Correios maior ou igual a 25 anos; e pelo menos 36 meses de remuneração, nos últimos 60 meses.

Fonte: Informe Baiano

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Por que celebramos o 2 de Julho? Conheça as três datas que marcaram a Independência

Janeiro, julho e setembro. Os três meses do ano têm motivos de sobra para serem considerados marcos da independência dos baianos e brasileiros. No momento em que o 2 de Julho ganha evidência no cenário nacional como a data em que o Brasil se viu, de fato, livre da da presença portuguesa, relembre os episódios que tornaram esse feito possível.

Setembro de 1822

Quase um ano antes do 2 de Julho marcar a expulsão dos europeus na Bahia, Dom Pedro I já tinha proclamado a independência do Brasil. A decisão do monarca, no entanto, não foi imediata e os portugueses resistiram à libertação da colônia em diversas províncias. Entre elas, no território que hoje compreende o estado baiano.

“O 7 de setembro marca a decisão do rei, mas isso não foi suficiente para que a independência acontecesse. O Brasil era a maior colônia do império Português, onde se mais produzia mais commodities, os portugueses sabiam do prejuízo que teriam se abrissem mão disso”, explica a historiadora Wlamyra Albuquerque, autora do livro Algazarra nas Ruas: Comemorações da Independência na Bahia (1889-1923).

O suposto grito dado por Dom Pedro I às margens do Rio Ipiranga, na cidade de São Paulo, foi resultado de um processo iniciado anos antes. A partir de 1808, com a chegada da família real portuguesa no Brasil, a relação entre corte e elite começou a se desgastar. Apesar de declarar o país independente, Portugal só reconheceu que o Brasil não era mais uma colônia três anos depois, em agosto de 1825.

Janeiro de 1823

A resistência dos portugueses em abrir mão da colônia protagonizou diversas batalhas que culminaram no 2 de Julho. Uma das mais importantes aconteceu na maior ilha da Baía de Todos-os-Santos, a Ilha de Itaparica. A região insular era desejada pelos europeus, uma vez que os bloqueios das tropas brasileiras impedia a chegada de suprimentos a Salvador.

Dominar Itaparica, para os portugueses, significava liberar a entrada de alimentos na capital baiana e garantir que o exército pudesse lutar. Em 7 de janeiro de 1823, os europeus fizeram mais uma investida para tentar tomar a ilha, mas foram impedidos pelos resistentes, que se entrincheiravam para proteger o território.

“Havia uma resistência muito organizada em Itaparica formada pela articulação das forças do exército e dos populares. O 7 de Janeiro foi como uma espécie de antecipação da vitória baiana e brasileira”, disse Milton Moura, professor de História da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em entrevista anterior ao CORREIO.

Julho de 1823

Já o tradicional desfile de 2 de Julho em Salvador, começou a ser realizado no ano seguinte à entrada do exército libertador na cidade, o que aconteceu em 1823. Na ocasião, as tropas brasileiras venceram, depois de exaustivas batalhas, o domínio português nos arredores da capital. A história conta que os primeiros soldados chegaram pela manhã na cidade. Estavam cansados, sujos e mal vestidos.

“A partir daquele ano, as pessoas saíram às ruas para comemorar o fim do controle português e o plano de uma nação em que os direitos delas tivessem algum espaço”, diz Wlamyra Albuquerque. O tom festivo e popular que a data carrega até hoje contrasta com o caráter mais militar das celebrações do 7 de Setembro no restante do país.

Fonte:Correio

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Nesse mês de Julho se iniciam as restrições para o período eleitoral 2024.

A partir de julho, entram em vigor restrições eleitorais para evitar o uso da estrutura de governo em favor de candidatos às eleições municipais de outubro, conforme a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro, e o segundo turno, se necessário, em 27 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

No dia 6 de julho, serão aplicadas restrições para a contratação e demissão de servidores públicos. A partir de 20 de julho, os partidos poderão realizar convenções para escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

A partir de 6 de julho, agentes públicos não poderão nomear, contratar ou demitir servidores, exceto para funções comissionadas e emergenciais. Nomeações de concursos só são permitidas se homologadas até 6 de julho. Transferências voluntárias de recursos do governo federal também estão proibidas, exceto para obras em andamento ou situações de calamidade pública.

Está proibida a publicidade institucional de programas de governo, pronunciamentos oficiais sem autorização da Justiça Eleitoral e a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

Convenções partidárias para escolha de candidatos devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Na espanda Candidative partidos moderae solitis de direito de resposta contra conteúdos considerados ofensivos na imprensa e nas redes sociais.

via: Blog do Valente.

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Conta de luz terá taxa extra em julho após 2 anos de bandeira verde

A conta de luz ficará amarela neste mês de julho. Com esse acionamento, as tarifas dos consumidores terão acréscimo de R$1,885 a cada 100 kW/h consumidos. Esse é o valor aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em março deste ano, quando houve redução de 37% do valor da bandeira amarela, caindo de R$2,989/KWh para R$1,885/KWh.

Esse cenário é resultado de condições menos favoráveis para geração de energia no país. A bandeira amarela foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%) e pela expectativa de crescimento da carga e do consumo de energia no mesmo período.

Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas.

Com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais.

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