Brasil

A Nasa, agência espacial americana, lançou um mapa global mostrando em alta resolução a concentração de dióxido de carbono provenientes de usinas de energia, incêndios e cidades, a fim de explicar como as nuvens poluentes podem se espalhar por continentes e oceanos, no período de janeiro a março de 2020.

Segundo o estudo, as maiores taxas de emissões de poluentes na América Latina do Sul vêm de incêndios florestais, queimadas agrícolas controladas e desmatamento.

Além disso, o estudo afirma que a China, os Estados Unidos e o Sul da Ásia estão na lista dos principais emissores de CO2. No continente Africano e América do Sul, as maiores nuvens vêm de incêndios florestais, queimadas agrícolas controladas, desmatamento e queima de petróleo e carvão.

O mapa foi criado pelo “Scientific Visualization Studio” da NASA usando um modelo climático de alta resolução, alimentado por supercomputadores. Dados como sistemas de tempestades, formações de nuvens e outros eventos naturais são cruzados para construir o mapa interativo.

Os cientistas também explicaram que o mapa aparenta estar pulsando por conta do ciclo de incêndios florestais que tendem a aumentar durante o dia e diminuir à noite.

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As Forças da Segurança Pública da Bahia deflagraram nesta quinta-feira (1), a Operação Shamar, ação nacional de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A operação no estado envolve as Polícias Militar, Técnica e Civil, além do Corpo de Bombeiros e a Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev). Durante todo o mês de agosto estão previstos cumprimentos de mandados, ações ostensivas, preventivas e educativas.

Disque Denúncia
Qualquer informação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher pode ser repassada através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP) ou via Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres, pelo número 180.

Via Informe Baiano

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O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou às 22h desta quarta-feira (31) o resultado do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2024. Os candidatos podem consultá-lo no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Pelas redes sociais, os candidatos reclamaram do atraso na divulgação do resultado, desde a manhã desta quarta-feira, e da instabilidade do site.

Nesta segunda edição do ano, o programa federal ofertou, ao todo, 243.850 bolsas de estudo, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições de ensino superior privadas participantes do programa.

Procedimentos
Os estudantes pré-selecionados no Prouni referente ao segundo semestre de 2024 deverão, entre 31 de julho e 14 de agosto, comparecer às instituições para as quais foram pré-aprovados, de forma presencial ou virtual/eletrônica, para comprovarem as informações prestadas no ato de inscrição ao coordenador do Prouni dentro da própria instituição.

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Ao receber a documentação do candidato, as instituições de educação superior privada devem, obrigatoriamente, entregar o protocolo de recebimento de documentação do Prouni.

Os estudantes no programa federal devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições de ensino, como submeter os pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. Nestes casos, não poderá ser cobrada qualquer taxa do candidato.

O MEC informa que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

As regras estão disponíveis nos editais do Prouni de 2024.

Cronograma
Após o período de comprovação das informações, será divulgada em 20 de agosto a lista dos candidatos pré-selecionados para segunda chamada do segundo Prouni de 2024. O acesso à lista, também está no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. E a apresentação dos documentos pelos estudantes deverá ser feita até 30 de agosto.

Os estudantes que não foram pré-selecionados nas duas chamadas anteriores podem participar da lista de espera. Os interessados deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, entre 9 e 10 de setembro de 2024. A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro, no Sistema do Prouni (Sisprouni), para consulta pelas instituições de educação superior e pelos candidatos.

Prouni
Criado em 2004, o Prouni custeia bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. 

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário-mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa, em 2024).

O programa federal tem duas edições por ano, com subsídio de bolsas de estudo para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

Para esclarecimento de dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

Via Agência Brasil

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Termina nesta terça-feira (30) o prazo para os donos de automóveis com placas de final 9 quitarem a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 8%. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica. Já para os automóveis com placas de final 0, o desconto é válido até a próxima quarta-feira (31).

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Existe ainda a opção de quitar o IPVA em cinco vezes. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 8%, que é no dia 30 julho para placas de final 9. Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 9 é até 28 de novembro. Já para os automóveis com placas de final 0, a primeira parcela deve ser paga no dia 31 de julho e a cota única sem desconto é até 29 de novembro.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Além dos automóveis de finais de placa 9 e 0, outros veículos também possuem prazos de pagamento do IPVA terminando em julho. Os donos de automóveis com placas 7 e 8 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 30 e 31 de julho, respectivamente. Também nessas datas, 30 e 31 de julho, ocorre o vencimento da terceira cota para placas 5 e 6, da quarta cota para placas 3 e 4, e da quinta cota para placas 1 e 2, respectivamente. No caso dos donos de automóveis com placas 1 e 2 que não parcelaram o tributo, 30 e 31 de julho também são os últimos dias para pagar a cota única do IPVA sem desconto.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

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A Previdência Social pretende verificar os cadastros de cerca de 800 mil beneficiários temporários (o antigo auxílio-doença) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o final deste ano, disse nesta segunda-feira (29) o ministro Carlos Lupi (Previdência Social). O pente-fino busca conferir se as pessoas têm mesmo direito a seguir com os auxílios.

Conforme Lupi, o trabalho mira benefícios temporários que estão há dois anos ou mais sem verificação. “Muitos não comunicam à Previdência [as informações atualizadas] porque querem continuar recebendo mesmo estando trabalhando”, declarou o ministro em entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro.

“Estamos fazendo, através do Ministério da Previdência Social, através da nossa parte da perícia médica, uma verificação até o final do ano, mais ou menos, de 800 mil a 850 mil beneficiários temporários com algum tipo de doença, algum tipo de atendimento que teve, verificando se estão ainda com essa doença, se estão merecedores ainda do benefício para continuar ou não pagando”, completou.

As declarações ocorreram após o ministro ser questionado sobre a revisão cadastral iniciada pelo governo federal na semana passada com foco no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago pelo INSS a segurados idosos a partir de 65 anos ou com deficiência em famílias consideradas vulneráveis.

Lupi disse que o Ministério do Desenvolvimento Social está trabalhando para fazer uma “fotografia” do BPC e o recadastramento de beneficiários.

“Nosso grande desafio hoje é evitar fraudes. Tem muita gente que frauda a Previdência Social, que frauda o BPC Loas, para ter benefícios indevidos”, afirmou Lupi.

Pela manhã, o ministro participou de uma conferência organizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Lupi assinou um acordo de cooperação técnica com o presidente do IBGE, o economista Marcio Pochmann, para a geração de dados relacionados à área da seguridade social no Brasil.

“Estamos pegando, com esse convênio, um rumo para fazer a previsão da Previdência de amanhã. Precisamos ter essa fotografia real do povo brasileiro”, declarou Lupi.

A conferência do IBGE se estende até sexta-feira (2) e tem como tema o que o órgão chama de “soberania nacional em geociências, estatísticas e dados”. Segundo o instituto, a intenção é discutir “riscos e oportunidades do Brasil na era digital”.

Pochmann voltou a defender a ideia de que o IBGE precisa atuar como grande coordenador de estatísticas no país, o que significaria integrar diferentes bases de informações, inclusive registros administrativos (dados cadastrais de órgãos públicos). Para isso, o economista planeja a criação do Singed (Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados).

Segundo Pochmann, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou que não faltará verba para o IBGE realizar as suas pesquisas. Em junho, porém, o economista havia dito que os trabalhos eram ameaçados por restrições financeiras.

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