Brasil

O coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, disse hoje, em entrevista à TV 247, que existem pessoas no alto comando da Petrobras que não concordam com o programa de governo do presidente Lula e estão tentando desestabilizar o governo.

Segundo o dirigente sindical, a Operação Lava-Jato, hoje totalmente desmoralizada e desautorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deixou marcas profundas dentro da Petrobras, entre as quais uma diretoria de Conformidade e Governança, ligada à área de Integridade Corporativa.
“Ontem participei de uma entrevista dentro da empresa por ter questionado o fato de um gestor da Petrobras ainda permanecer no seu cargo mesmo tendo participado do processo de venda da Refinaria Landulpho Alves, que foi vendida por menos da metade do seu valor”, relata Bacelar, destacando que quem precisa prestar depoimento e ser observado, analisado, investigado é esse gestor, e não ele, Bacelar, que é o coordenador da FUP.
“Esse gestor será investigado pela Controladoria Geral da União, então nada mais justo que ele, que ajudou em várias privatizações, seja afastado da sua atual função para dar explicações. Se ele ajudou em vários processos de privatizações dentro da Petrobras, o que é que ele está fazendo ainda numa gerência executiva da Petrobras? Qual o crime que eu cometi em falar isso?”.

Durante a entrevista, Deyvid destacou que exerce um mandato sindical garantido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Constituição Federal brasileira.
“Não faz sentido esse senhor permanecer na gerência executiva da Petrobras, assim como não faz sentido outros diretores como ele também estarem ainda ocupando outras diretorias”, frisou o coordenador da FUP. “Não vão me intimidar. O mandato que me foi dado como dirigente sindical é para denunciar tudo isso, a não ser que queiram ferir a Constituição e várias convenções da OIT. Não iremos permitir de forma alguma que isso aconteça”.
Deyvid Bacelar criticou ainda o “Tribunal de Exceção” que foi criado dentro da Petrobras. “Não nos dão sequer o direito de ter acesso ao processo. Fui acusado de quê? Não sei”, revolta-se, acrescentando que “a Justiça nos garante o direito de sabermos sobre quaisquer acusações contra nós: por que a Petrobras não faz isso? Estou num mandato sindical. Não era nem para eles terem me convocado, meu contrato está suspenso. Não devo nada. Não tenho subordinação nenhuma a qualquer gerente ou diretor da Petrobras”.

Ato em defesa da Indústria Naval

Petroleiros e petroleiras se reuniram para um ato que foi realizado no Centro do Rio de Janeiro em defesa da indústria naval, o coordenador da FUP lembrou que, “além de não termos plataformas, sondas e navios sendo construídos atualmente no Brasil, as plataformas que são encomendadas da China, Cingapura, Japão e Coreia do Sul são afretadas, ou seja, não são próprias da Petrobras.
“É como se fossem alugadas. A Petrobras paga para alguém construir e paga para alguém operar aquela plataforma. Um absurdo. Nós temos aqui navios e plataformas, na costa brasileira, em que mais de 70 por cento da tripulação não são brasileiros, e a fiscalização do Ministério do Trabalho é precária para chegar em alto mar. Temos diversas situações de trabalho precarizado”, revelou.

Bacelar destacou ainda a importância de o Brasil investir em soberania energética. “Nem mesmo os Estados Unidos da América do Norte permite que os seus navios sejam construídos fora do país, nem tampouco que a tripulação que comanda esses navios em toda a costa norte-americana seja de estrangeiros. A qualquer momento, se esses países que controlam esses navios quiserem boicotar o Brasil, energeticamente falando, eles assim o farão”.
“Se os Estados Unidos pensam dessa forma, por que nós, brasileiros, não fazemos o mesmo?”, questionou.
“Vamos pressionar a Petrobras e o Governo Federal para que a indústria naval seja revitalizada, gerando emprego e renda no Brasil, e não na China, Japão, Cingapura ou Coreia do Sul.

É preciso que esses afretamentos sejam inibidos. Que pelo menos essas plataformas que a Petrobras encomenda lá fora tenham tripulação brasileira. As pessoas que cuidam desses processos estão atrapalhando o governo. Elas precisam ser substituídas porque senão o presidente Lula vai chegar em 2026 e não vai conseguir entregar nenhum navio”.
Sobre a falsa crise na Petrobras, relacionada com os acionistas e divulgada pela grande imprensa nacional, Bacelar disse que recebe essas notícias com indignação, visto que a Petrobras acabou de conquistar o segundo melhor resultado da história em valor de mercado e um lucro líquido de R$124 bilhões.
“Isso foi alcançado sem sangrar o bolso do cidadão e da cidadã (os preços não são mais abusivos como eram durante o governo Bolsonaro), sem vender um único ativo da empresa (a Petrobras conseguiu se reinventar graças à motivação de sua própria força de trabalho, que voltou a trabalhar com entusiasmo, acreditando no novo governo).
“Essas notícias que buscam desestabilizar a Petrobras, sem reconhecer o sucesso da nova gestão, só interessam ao Partido da Imprensa Golpista, o chamado PIG, como falava o saudoso jornalista Paulo Henrique Amorim”.
“Parabenizamos a nova gestão da Petrobras, que vem reduzindo a distribuição de dividendos para os acionistas. Em 2021 e 2022, os acionistas receberam em média mais de 100 por cento do lucro líquido da Petrobras. Nenhuma empresa no mundo fez isso, somente a Petrobras pagou dividendos dessa monta”.

Hoje, segundo Bacelar, estão sendo distribuídos aos acionistas 45% do fluxo de caixa livre, que é um percentual ainda muito alto, por isso queremos que seja reduzido mais ainda. “Eles estão reclamando de quê?”, pergunta o dirigente.
Pesquisadores do Inep realizaram um estudo e constataram que entre as maiores petroleiras do mundo (Shell, Total, Exxon Mobil, Chevron), a Petrobras foi a que mais distribuiu dividendos para seus acionistas. “Tem de diminuir o pagamento de dividendos para que possamos ampliar ainda mais a capacidade de investimento da Petrobras, que já aumentou em 23%, se compararmos 2022 com 2023. As mudanças estão vindo!”, festejou o coordenador da FUP.

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O Projeto de Lei 311/24 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Saúde Mental no Brasil no Pós-Pandemia, vinculado ao Ministério da Saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 311/24 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Saúde Mental no Brasil no Pós-Pandemia, vinculado ao Ministério da Saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“A situação da saúde mental no Brasil se tornou mais crítica com a pandemia de Covid-19, que trouxe graves consequências para as pessoas”, disse o autor da proposta, deputado Leo Prates (PDT-BA), ao defender a criação do programa.

“É preciso fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conjunto de serviços e ações de saúde mental que visam garantir o cuidado em liberdade, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural das pessoas”, explicou.

Segundo Leo Prates, o total de profissionais de saúde mental, como psiquiatras e psicólogos, é inferior ao sugerido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Há ainda uma grande desigualdade na distribuição deles pelo País”, observou.

A RAPS, parte do Sistema Único de Saúde (SUS), conta hoje com 3.726 centros em todos os estados e no Distrito Federal, para atendimento a pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo dependentes químicos.

Ações e objetivos
Pela proposta, o programa será executado pelo ministério, com adesão voluntária dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Os recursos necessários serão repassados pelo ministério, que também fiscalizará o cumprimento das metas.

A adesão dos entes federativos exigirá compromissos como ampliar a oferta dos serviços de saúde mental e o número de profissionais alocados no atendimento da população. Entre outros pontos, o programa terá como objetivos:

ampliar a oferta de profissionais da saúde mental na RAPS, na atenção básica, na atenção especializada, na atenção hospitalar e na atenção comunitária;

qualificar a formação e a capacitação dos profissionais da saúde mental, bem como dos demais profissionais que atuam na RAPS, na atenção básica, na atenção especializada, na atenção hospitalar e na atenção comunitária;

promover a integração e a articulação entre os diferentes níveis de atenção à saúde mental, bem como entre os diferentes setores e políticas públicas que interfiram na saúde mental;

estimular a participação social e o controle social na formulação, na implementação e na avaliação das políticas, dos planos, dos programas e das ações de saúde mental;

incentivar a produção, a disseminação e a utilização de conhecimentos científicos, técnicos e populares sobre saúde mental;

fomentar a realização de pesquisas, estudos e avaliações sobre saúde mental; eapoiar a implantação e o fortalecimento de iniciativas de promoção, prevenção e recuperação em saúde mental nas comunidades.Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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O projeto de lei que acaba com a saidinha temporária em datas comemorativas deve ser votado na Câmara dos Deputados até a próxima semana sob a relatoria de Guilherme Derrite, segundo parlamentares que discutiram o assunto com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Derrite foi exonerado do cargo de secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo para reassumir a vaga de deputado federal pelo PL-SP e relatar o projeto contra saída temporária de presos que tramita na Câmara.

A exoneração foi solicitada pelo próprio secretário e assinada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), assim como o pedido a Lira para que fosse o relator do projeto. Foi sob a sua relatoria que o texto foi aprovado em agosto de 2022, e o projeto voltará para a Câmara após mudanças no Senado.

“Eu reassumo o mandato hoje e, se Deus quiser, na semana que vem esse projeto já vai estar pronto, vai entrar na pauta para votações e colocaremos de uma vez por todas um fim nas saídas temporárias de preso no Brasil, acabando com uma das várias ferramentas de impunidade que existe no Brasil”, disse Derrite em publicação nas redes sociais.

O projeto aprovado pela Câmara acabava com qualquer tipo de saída temporária para presos do sistema semiaberto, como as saídas em datas comemorativas —as chamadas “saidinhas”—, além de saídas para estudar e trabalhar.

O benefício da saída temporária é concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos.

Como mostrou a Folha em janeiro, menos de 5% dos detentos que tiveram direito à saidinha de Natal em 2023 não retornaram aos presídios no Brasil, taxa considerada baixa por especialistas.

O projeto também previa o exame criminológico —que abrange questões de ordem psicológica e psiquiátrica— como requisito para a progressão de regime.

No Senado houve um acordo, e a nova redação do projeto continuou colocando fim às saidinhas em datas comemorativas, mas manteve a autorização para estudar e trabalhar fora do sistema prisional. Além de manter o exame para progressão de regime.

Atualmente, a legislação nega o benefício a indivíduos condenados por crimes hediondos com resultado de morte. A nova proposta busca estender essa restrição também aos casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça.

A proposta foi relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e abraçada pela ala conservadora da Casa, sob o discurso de endurecimento de penas criminais. Os senadores aliados do governo não discursaram, enquanto os parlamentares bolsonaristas usaram a tribuna para exaltar a medida em votação no plenário, em 20 de fevereiro.

Por conta das mudanças, o texto precisa passar novamente pelo plenário da Câmara. Segundo pessoas que acompanham a discussão, ele deve ser votado assim como chegou do Senado.

Interlocutores do presidente Lula (PT) afirmam que ele aguardará a posição dos ministérios sobre o tema antes de decidir se irá derrubar a proposta, caso seja aprovada pela Câmara e encaminhada para sanção do Executivo. Uma possibilidade é o veto parcial, dizem aliados.

O tema se tornou foco de discussões e mobilizou setores da classe política após a morte do sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, 29, baleado durante uma perseguição por um homem que estava em saída temporária em Belo Horizonte.

Outro caso que gerou repercussão foi a fuga de dois dos condenados por chefiar a maior facção de tráfico de drogas do Rio de Janeiro, Saulo Cristiano Oliveira Dias, 42, conhecido como SL, e Paulo Sérgio Gomes da Silva, 47, o Bin Laden, após o direito a saidinha de Natal.

Fonte: Política Livre

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O Brasil ultrapassou a marca de 1,5 milhão de casos de dengue em 2024. Segundo números divulgados pelo o Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde, foram obtidos 1.538.183 casos e notificadas 391 mortes pela doença. Além disso, há 854 mortes pela enfermidade em investigação. 

Entre os casos prováveis, 55,5% são de mulheres e 44,5% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos é a que mais tem ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos. O estado de Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (513.538) entre os estados. Em seguida, estão São Paulo (285.134), Paraná (149.134) e o Distrito Federal (137.050). 

Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.865 casos por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.500,3), Espírito Santo (1.490,2) e Paraná (1.303,3). A explosão de casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da Federação estejam em situação de emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais.

A medida tem o objetivo de facilitar o acesso a recursos federais e agilizar processos voltados ao combate da doença.

Bahia Notícias

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Uma briga entre três homens terminou com um deles ferido no bairro São José, na Região Oeste de Belo Horizonte. Michael Jackson de Assis Almeida, de 31 anos, denunciou ter sido esfaqueado pelos irmãos Leandro Gil dos Santos e Leonardo Gil dos Santos.

O caso aconteceu na madrugada deste domingo (10). Michael Jackson foi socorrido com ferimentos no abdome, braços e perna.
Segundo a Polícia Militar, a vítima foi levada para o pronto-socorro do hospital João XXIII, no Centro da capital. Lá, ele relatou aos militares que Leonardo aplicou um golpe mata-leão enquanto Leandro o atingiu diversas vezes com uma faca.

A briga teria começado após Leandro descobrir que sua companheira estaria tendo um caso com Michael Jackson. Ele estava trabalhando na cidade do Rio de Janeiro quando foi avisado sobre a suposta traição.

Leandro relatou aos militares que estava na casa de um familiar, quando foi chamado por Michael para conversar. Ao atendê-lo, percebeu que ele estava com uma faca na cintura. A faca foi tomada e a vítima esfaqueada em seguida.

Os irmãos foram detidos pela PM e encaminhados à delegacia. A Polícia Civil informou que Leandro teve a prisão decretada por tentativa de homicídio, já Leonardo foi ouvido e liberado. O caso segue em investigação.

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