Brasil

O homem de 44 anos que foi preso na tarde desta segunda-feira (1º) suspeito de tráfico de animais, em Salto (SP), criava serpentes de espécies exóticas em casa, em cativeiros. Segundo a Polícia Civil, o suspeito era o maior traficante de serpentes da região.

A investigação da polícia apontou que o suspeito divulgava e vendia as espécies pela internet.
De acordo com o boletim de ocorrência, o homem fazia a entrega de uma cobra para um comprador quando foi abordado pelos policiais. No carro do suspeito, foi encontrado um filhote de serpente.

De acordo com o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras) de São Roque (SP), 47 serpentes de espécies variadas, como corn snake – de origem norte-americana -, cobra de leite, king snake e píton ball, foram encontradas em cativeiro na casa do suspeito, no bairro Jardim das Nações.

À TV TEM, o biólogo do Núcleo da Floresta, Rafael Mana, explicou que as cobras apreendidas representam um perigo à fauna brasileira. “São animais exóticos, não são daqui da nossa fauna. Esses animais podem competir não só com as serpentes silvestres, mas também afetam os pequenos mamíferos de toda a região. Isso causa um impacto muito grande na nossa fauna.”

O biólogo reforçou que a criação e comercialização dessas espécies é proibida no estado de São Paulo.

O caso foi apresentado na delegacia de Itu (SP), onde o suspeito foi preso. Para a prisão do homem e apreensão dos animais, foi montada uma operação entre policiais civis de Itu e Salto.

“Ele não tem qualquer tipo de autorização ou licença para ter esse comércio”, afirma a delegada Márcia Pereira Cruz, responsável pela investigação.

Ele foi liberado e vai responder em liberdade, após assumir um compromisso de que comparecerá a todos os atos do processo. Os animais foram resgatados e levados para o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres.

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O abril azul foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas, ONU, como uma forma de conscientizar as pessoas sobre o autismo, assim como dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, uma em cada 160 crianças no mundo tem TEA.

O autismo pode ser identificado ainda nos primeiros anos de vida, embora o diagnóstico de um profissional seja dado apenas entre os 4 e 5 anos de idade. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, o TEA é um transtorno de desenvolvimento neurológico, caracterizado pela dificuldade de comunicação e/ou interação social.

Algumas características como: dificuldade de interação social, dificuldade em se comunicar, hipersensibilidade sensorial, desenvolvimento motor atrasado e comportamentos repetitivos ou metódicos podem identificar a presença do TEA.

O autismo pode ser identificado ainda nos primeiros anos de vida, embora o diagnóstico de um profissional seja dado apenas entre os 4 e 5 anos de idade. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, o TEA é um transtorno de desenvolvimento neurológico, caracterizado pela dificuldade de comunicação e/ou interação social.

Algumas características como: dificuldade de interação social, dificuldade em se comunicar, hipersensibilidade sensorial, desenvolvimento motor atrasado e comportamentos repetitivos ou metódicos podem identificar a presença do TEA.

O autismo funciona em níveis, ou seja, ele pode se manifestar de forma leve até uma forma mais severa. Esse diagnóstico detalhado será dado por um profissional da saúde.

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O analfabetismo no Brasil tem disparidades relacionadas à idade, porém também expõe desigualdades regionais e étnico-raciais. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (22). Em termos regionais, o Nordeste se destaca como a região com a maior taxa, atingindo 11,2%, mais que o dobro da média nacional, de 5,4%.

Já o Sul e o Sudeste apresentam as menores taxas, com 2,8% e 2,9%, respectivamente. Por outro lado, o Nordeste foi a região que registrou a maior queda no analfabetismo, comparado com os anos anteriores.

As disparidades étnico-raciais também são evidentes nos dados da Pnad. Em 2023, a taxa de analfabetismo entre pessoas pretas ou pardas era de 7,1%, mais que o dobro da taxa entre pessoas brancas, de 3,2%. Quando combinadas as questões de idade e raça, a situação se agrava ainda mais, pois a taxa de analfabetismo entre os brancos com 60 anos ou mais é de 8,6%, enquanto entre os negros quase triplica, chegando a 22,7%.

No que diz respeito ao gênero, as disparidades são menos pronunciadas, com uma taxa de analfabetismo de 5,2% para mulheres e 5,7% para homens na faixa etária de 15 anos ou mais.

Esses números estão longe das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que projetava uma redução do analfabetismo para 6,5% até 2015 e sua erradicação total até o fim de 2024.

A média de anos de estudo para pessoas com 25 anos ou mais foi de 9,9 anos em 2023, mantendo-se estável em relação ao ano anterior. As disparidades persistem nesse recorte, com as pessoas brancas tendo uma média de 10,8 anos de estudo e as pretas ou pardas, de 9,2 anos.

Quanto à escolarização das crianças, houve avanços, com uma taxa de escolarização de 98,7% para crianças de 0 a 3 anos e 92,9% para crianças de 4 a 5 anos. A universalização do ensino fundamental já estava praticamente alcançada em 2023, com uma taxa de 99,4% de crianças de 6 a 14 anos frequentando a escola.

Entre os jovens de 15 a 17 anos, a taxa de escolarização cai para 91,9%. Além disso, muitos jovens entre 18 e 24 anos já não frequentam a escola, o que sugere um avanço da evasão escolar em todas as etapas da educação básica.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país.

A maioria foi formada com o voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Faltam os votos de cinco ministros.

Ao se manifestar contra a tese do poder moderador, Mendes disse que a Corte está “reafirmando o que deveria ser óbvio”. “A hermenêutica da baioneta não cabe na Constituição. A sociedade brasileira nada tem a ganhar com a politização dos quartéis e tampouco a Constituição de 1988 o admite”, afirmou.

O Supremo julga uma ação protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para interferir no funcionamento das instituições democráticas.

A tese do “poder moderador” foi alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para justificar eventuais medidas contra outros Poderes durante seu governo.

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