Brasil

Brasil

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.

Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de um recurso da defesa do ex-atleta para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele, em março deste ano.

Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

Até o momento, além do relator Luiz Fux, votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Gilmar Mendes foi o único a se manifestar pela soltura. Faltam quatro votos.

Para o relator, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão.

“O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro”, disse Fux.

O julgamento está previsto para ser encerrado no dia 26 de novembro.

Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”.

Fonte: Agência Brasil

Compartilhe esta notícia

Brasil

PF encontra fotos comprometedoras de general preso sob suspeita de planejar morte de Lula

Preso por suspeita de planejar as mortes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o general Mario Fernandes esqueceu algumas fotos comprometedoras na nuvem. As selfies feitas pelo ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência do governo Bolsonaro foram encontradas pela Polícia Federal. 

Os arquivos obtidos pelo site Metrópoles mostram Mario Fernandes sorridente em manifestações com faixas que pediam “intervenção federal” em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, para evitar a posse de Lula.  

O militar da reserva remunerada atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante o governo Bolsonaro, no período de outubro de 2020 a janeiro de 2023.

As fotos que chamaram a atenção da Polícia Federal já não constavam no celular que o militar vinha usando. O atual aparelho, mais moderno que o utilizado para as fotos, foi “resetado” em junho de 2023.

“Sobre os arquivos com registro de criação no mês de novembro de 2022, foram identificados itens mais relevantes. Salvas no dia 02/11/2022, foram encontradas 7 imagens de MARIO registrando sua presença em manifestações ocorridas em frente ao Quartel-General do Exército Brasileiro, em Brasília”, diz trecho do relatório da PF.

Analisando os metadados das imagens, a PF confirmou que as selfies foram registradas em um aparelho iPhone XR, modelo diferente do que está sendo objeto de análise do presente relatório. Fato que indica que, possivelmente, era este o aparelho utilizado por Mario Fernandes na época. 

O general foi citado por Mauro Cid na delação premiada como um dos militares mais radicais. Segundo a PF, ele integraria um grupo de militares de alta patente que agiam para influenciar a consumação de um golpe de Estado.

Em fevereiro deste ano, Mario Fernandes foi alvo de busca e apreensão na Operação Tempus Veritatis. Contra ele pesam registros de idas ao acampamento montado nas adjacências do QG do Exército e relação direta com manifestantes radicais que atuaram no período pós-eleições de 2022.

Fonte: Bahia Notícias

Compartilhe esta notícia

Brasil

INCLUÍNDO BOLSONARO: MP do TCU pede suspensão do salário de militares indiciados pela PF

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (22) ao tribunal a suspensão do pagamento dos salários de 25 militares ativos e da reserva do Exército que foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por golpe de Estado.

Entre os militares citados, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (capitão reformado), cujo salário bruto é de R$ 12,3 mil, o general da reserva Augusto Heleno, que recebe R$ 36,5 mil brutos, além do tenente-coronel Mauro Cid (R$ 27 mil) e do general da reserva Braga Netto (R$ 35,2 mil).

Na representação enviada ao TCU, Lucas Furtado afirma que o custo dos salários dos militares é de R$ 8,8 milhões por ano.

“A se permitir essa situação – a continuidade do pagamento da remuneração a esses indivíduos – o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado para instaurar uma ditadura”, afirmou o subprocurador.

No documento, Furtado também pediu o bloqueio de bens no montante de R$ 56 milhões de todos os 37 indiciados pela PF e o compartilhamento do inquérito, que está em segredo de justiça, com o TCU.

“Por haver esse evidente desdobramento causal entre a trama golpista engendrada pelos 37 indiciados e os prejuízos aos cofres públicos decorrentes dos atos de destruição do patrimônio público em 8 de janeiro de 2023, que montam em R$ 56 milhões, considero que a medida cautelar também deve abranger a indisponibilidade de bens”, completou.

Fonte: Informe Baiano

Compartilhe esta notícia

Brasil

Bolsonaro é indiciado pela PF em inquérito sobre tentativa de golpe

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas, incluindo vários membros do ex-governo, por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa. O indiciamento acontece no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder mesmo depois que Lula (PT) foi eleito, em 2022. 

Segundo informação da TV Globo, o inquérito foi concluído no início da tarde e vai ser enviado ainda hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria Geral da República (PGR) vai analisar se denuncia ou não os indiciados. 

Entre os indiciados estão os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Nacional, o GSI; e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa derrotada de Bolsonaro, o delegado Alexandre Ramagem, ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro.

As penas previstas são de 4 a 12 anos de prisão em caso de golpe de estado; 4 a 8 anos em caso de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; e 3 a 8 anos em caso de organização criminosa. 

Compartilhe esta notícia

Brasil

Militar preso usou dado de motorista com quem teve acidente de carro para tramar contra Moraes, diz PF

A Polícia Federal afirma que um dos militares envolvidos no plano para matar o presidente Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes usou dados de outra pessoa para habilitar um celular usado na comunicação do grupo.

De acordo com relatório policial que respaldou a Operação Contragolpe, deflagrada nesta terça-feira (19), o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, então major, cadastrou o aparelho em nome do dono de um carro com quem se envolveu em acidente de trânsito na rodovia que liga Brasília a Goiânia.

Os investidores afirmam que a conduta “converge com o processo de ‘anonimização’, técnica prevista na doutrina de Forças Especiais do Exército que possui como finalidade não permitir a identificação do verdadeiro usuário do prefixo telefônico”

O uso dos dados, segundo afirmou a PF, foi identificado após a apreensão de celular em poder de Oliveira em fevereiro passado, quando foi realizada a Operação Tempus Veritatis, fase anterior da investigação que tem o objetivo de identificar os responsáveis pela trama golpista.

Os peritos identificaram no telefone duas imagens, fotos da carteira de habilitação de Lafaiete Teixeira Caitano e de um certificado de licenciamento de veículo.

Após pesquisas, os investigadores obtiveram junto à Polícia Civil de Goiás a informação de que Caitano e Oliveira se envolveram em acidente de trânsito em 24 de novembro de 2022, pouco depois das 22h, na BR-060, em localidade conhecida como Sete Curvas, perto de Brasília.

A polícia concluiu, então, que as imagens haviam sido obtidas em razão do ocorrido e seguiu em pesquisas. Os agentes solicitaram dados do celular associado a teixeiralafaiete230, codinome vinculado ao aparelho usado nas comunicações do grupo sob investigação.

A empresa confirmou que o aparelho foi cadastrado em 8 de dezembro daquele ano “exatamente em nome de Lafaiete Teixeira Caitano, condutor envolvido no mencionado acidente”.

O relatório da PF afirma que “a equipe de investigação chegou à conclusão de que Rafael de Oliveira utilizou os dados de Lafaiete Teixeira Caitano, terceiro de boa-fé, para habilitar número telefônico que, posteriormente, foi utilizado na ação clandestina do dia 15 de dezembro de 2022”. A reportagem tenta localizar a defesa de Oliveira.

Os investigadores afirmam que os militares envolvidos na trama chegaram a se posicionar para supostamente agir naquele 15 de dezembro. A partir das 20h33, os suspeitos informaram estar em seus postos. A operação foi cancelada, no entanto, às 20h59.

“Às 20h57min, Áustria [o condinome de um dos suspeitos na troca de mensagens] escreve: ‘Tô perto da posição. Vai cancelar o jogo?’, possivelmente querendo saber se a ação iria ser cancelada. Dois minutos depois, o número sob o nome ‘teixeiralafaiete230’, apontado como líder da operação, responde: ‘Abortar… Áustria… volta para local de desembarque… estamos aqui’.”

O grupo trocou mensagens com a informação de que a sessão do STF naquele dia havia sido adiada, o que teria motivado o cancelamento da ação.

De acordo com o inquérito, as trocas de mensagens indicam que a pessoa associada ao codinome teixeiralafaiete230 exercia papel de liderança entre os responsáveis pelo plano.

Compartilhe esta notícia

Publicidade

Mais lidas