Brasil

A decisão foi publicada às 2h27 da manhã desta quinta-feira (14), pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de Ponte Nova, na Região da Zona da Mata. O Ministério Público Federal (MPF) disse que vai recorrer.

Foram absolvidas as empresas Samarco, Vale, VogBR e BHP Billiton, além de 7 pessoas, sendo elas diretores, gerentes e técnicos. Entre as pessoas absolvidas está Ricardo Vescovi, presidente da Samarco, na época do rompimento.

A barragem de Fundão, em Mariana, rompeu em 5 de novembro de 2015, provocando o derramamento imediato de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama destruiu comunidades e modos de sobrevivência, contaminou o Rio Doce e afluentes e chegou ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram.

A justificativa da absolvição foi dada com base na “ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal direta e individual de cada réu envolvido no caso”.

O processo era julgado na esfera criminal, mas os acusados também respondiam pelos danos causados ao meio ambiente.

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O homem que morreu durante as explosões na Praça dos Três Poderes na noite desta quarta-feira (13/11) era Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, natural de Santa Catarina, conforme apurou o Correio.

Com apelido Tiu França, foi candidato pelo Partido Liberal (PL) ao cargo de vereador do município de Rio do Sul (SC).

De acordo com testemunhas ouvidas pelo Correio, Francisco morreu após arremessar um explosivo na estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele teria jogado duas bombas, mas foi atingido por uma delas.

A vice-governadora do DF, Celina Leão, esteve no local da explosão e haverá entrevista coletiva no Palácio do Buriti para mais informações sobre o caso.

Entenda o caso

Ao menos duas explosões foram ouvidas na noite desta quarta-feira (13/11) na Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, centro de Brasília. Uma delas se deu em frente à estátua da Justiça, no Supremo Tribunal Federal. O local foi interditado pela Polícia Militar e pela segurança do STF. 

Através de videos mostram fumaça e vários sons de explosão em uma área usualmente movimentada entre a sede da Corte e a Câmara dos Deputados. Equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil foram deslocadas para a região e interditaram a área para varredura.

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Em um movimento que contou com o apoio massivo da sociedade, a mobilização para protocolar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) contra a Escala 6×1 ultrapassou as 171 assinaturas mínimas necessárias e já se aproxima dos 200 signatários e co-autores. Esse avanço é um marco significativo na luta por melhores condições de trabalho para milhões de trabalhadores em todo o Brasil, que agora vislumbram a possibilidade de mudanças reais na legislação.

A PEC, que busca alterar a carga de trabalho em escala 6×1, representa um esforço coletivo de deputados e representantes da sociedade civil para garantir jornadas de trabalho mais justas e equilibradas. A proposta continuará recebendo assinaturas ao longo do dia, e a expectativa é de que mais parlamentares se unam ao movimento.

Para marcar este momento importante, a Deputada Federal Erika Hilton e o Vereador Rick Azevedo convocaram uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados, às 17h de hoje. A coletiva pretende apresentar os próximos passos da PEC e celebrar a união dos diversos setores da sociedade em prol dos direitos dos trabalhadores.

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O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, informou na noite deste domingo (10) que a divulgação do gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada. A previsão era divulgar o gabarito no dia 20 de novembro, mas o ministro disse que será divulgado nesta semana. 

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, informará a nova data. 

Conforme o cronograma, a entrega final dos resultados está prevista para o dia 13 de janeiro de 2025. 

No último domingo (10), os alunos realizaram as provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e suas tecnologias e matemática. No domingo passado (3), primeiro dia de provas, os candidatos fizeram as questões de linguagens e ciências humanas.

Fonte: Agência Brasil

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A hashtag “Fim da Escala 6×1” foi um dos assuntos mais comentados na rede social X, antigo Twitter, neste sábado (9).

A movimentação é parte das ações para pressionar parlamentares para que assinem a PEC, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL), que pretende abolir a jornada de trabalho na qual o funcionário trabalha seis dias para folgar um.

A proposta precisa das assinaturas de ao menos um terço dos deputados e senadores para tramitar.

O projeto teve origem na petição elaborada pelo Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), que já conta com 1,3 milhões de assinaturas. O movimento foi fundado por Rick Azevedo (PSOL), eleito vereador no Rio de Janeiro.

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