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Nesse mês de Julho se iniciam as restrições para o período eleitoral 2024.

A partir de julho, entram em vigor restrições eleitorais para evitar o uso da estrutura de governo em favor de candidatos às eleições municipais de outubro, conforme a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro, e o segundo turno, se necessário, em 27 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

No dia 6 de julho, serão aplicadas restrições para a contratação e demissão de servidores públicos. A partir de 20 de julho, os partidos poderão realizar convenções para escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

A partir de 6 de julho, agentes públicos não poderão nomear, contratar ou demitir servidores, exceto para funções comissionadas e emergenciais. Nomeações de concursos só são permitidas se homologadas até 6 de julho. Transferências voluntárias de recursos do governo federal também estão proibidas, exceto para obras em andamento ou situações de calamidade pública.

Está proibida a publicidade institucional de programas de governo, pronunciamentos oficiais sem autorização da Justiça Eleitoral e a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

Convenções partidárias para escolha de candidatos devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Na espanda Candidative partidos moderae solitis de direito de resposta contra conteúdos considerados ofensivos na imprensa e nas redes sociais.

via: Blog do Valente.

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Conta de luz terá taxa extra em julho após 2 anos de bandeira verde

A conta de luz ficará amarela neste mês de julho. Com esse acionamento, as tarifas dos consumidores terão acréscimo de R$1,885 a cada 100 kW/h consumidos. Esse é o valor aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em março deste ano, quando houve redução de 37% do valor da bandeira amarela, caindo de R$2,989/KWh para R$1,885/KWh.

Esse cenário é resultado de condições menos favoráveis para geração de energia no país. A bandeira amarela foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%) e pela expectativa de crescimento da carga e do consumo de energia no mesmo período.

Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas.

Com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais.

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Inmet: julho terá temperaturas acima da média em grande parte do país

O mês de julho terá temperaturas acima da média em boa parte do país, mostra a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com calor acima dos 26° graus Celsius (°C) na região centro-norte, na fronteira entre Pará, Mato Grosso e Tocantins.

As temperaturas mais altas são ocasionados pela massa de ar seco que costuma estacionar sobre a região nesta época do ano. Valores acima da média também deverão ser registrados no Paraná e em Santa Catarina, destacou o instituto federal.

Em regiões como o norte de Goiás e interior de estados do Nordeste, as temperaturas devem ficar dentro ou ligeiramente abaixo da média, entre 20°C e 22°C. O mesmo ocorre no Rio Grande do Sul, onde o frio deve ficar em torno dos 14o ou menos. Em regiões altas do Sudeste devem ser registradas geadas provocadas por massas de ar frio comuns no mês de julho.

Em relação às chuvas, a previsão é de redução das precipitações em grande parte do país, algo comum para julho. As áreas com maior seca devem ficar no Centro-Oeste, no norte do Paraná e na região conhecida como Matopiba (área que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

As chuvas devem ficar acima da média na região Norte e em áreas pontuais do leste das regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Em grande parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, sul da Região Norte, interior da Região Nordeste e oeste da Região Sul, é previsto chuva próxima e abaixo da média climatológica, informou o Inmet.

O instituto frisa o risco de queimadas e incêndios florestais devido a falta de chuva em algumas regiões, como no centro-oeste, onde fica o Pantanal.

Agência Brasil

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Menina de 11 anos ‘denuncia’ estupro usando desenho e tio é preso em Arapiraca

Um homem de 42 anos foi preso preventivamente suspeito de estuprar a sobrinha de 11 anos no Povoado Xexéu, zona rural de Arapiraca, em Alagoas. Ele foi preso após familiares da criança encontrarem desenhos onde ela relatava ter sido abusada sexualmente pelo tio.

Segundo informações do G1, os rascunhos foram encontrados por uma irmã mais nova da menina de 11 anos, que os mostrou à mãe delas.

Esses desenhos destacavam com círculos e setas as regiões dos seios e da vagina da criança. Também tinham frases como “Eu não sou mais virgem”, “Ele tocou em mim” e “Eu não podia contar para…”.

De acordo com a polícia, o fato possibilitou que os familiares da vítima tivessem conhecimento dos abusos, uma vez que a criança tinha receio de relatá-los por sofrer ameaças do autor, além de ser elementos fundamentais para a investigação.

Com base nas provas reunidas, a delegada Maria Fernandes Porto, da Delegacia Especial da Criança e do Adolescente de Arapiraca, solicitou a prisão preventiva do suspeito. Com a denúncia, foi instaurado um inquérito para investigar o caso.

Fonte: OTempo

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Desemprego recua para 7,1%, o menor do trimestre desde 2014

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em maio ficou em 7,1%, alcançando o menor patamar para o período desde 2014. O índice representa um recuo em relação ao trimestre móvel anterior, terminado em fevereiro, quando marcou 7,8%. Além disso, fica abaixo do nível registrado no mesmo período de 2023, quando era 8,3%.

Se comparados com todos os trimestres da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, iniciada em 2012, o indicador é o menor desde o período de três meses encerrado em janeiro de 2015. Na época, a taxa ficou em 6,9%. O menor índice já registrado foi 6,6% no fim de 2014.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento aponta que, em maio, a população desocupada – pessoas com 14 anos ou mais de idade que não tinham trabalho e procuravam emprego – era de 7,8 milhões. Isso representa uma diminuição de 751 mil pessoas em relação ao trimestre encerrado em fevereiro de 2024 e de 1,2 milhão em comparação ao trimestre encerrado em maio de 2023.

A Pnad apura todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.

Ocupados

A população ocupada chegou a 101,3 milhões de pessoas, um recorde da série histórica do IBGE. Esse contingente é 1,1 milhão superior ao do trimestre encerrado em fevereiro e 2,9 milhões acima do registrado no mesmo período de 2023.

De acordo com a coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, “o crescimento contínuo da população ocupada tem sido impulsionado pela expansão dos empregados, tanto no segmento formal como informal. Isso mostra que diversas atividades econômicas vêm registrando tendência de aumento de seus contingentes”.

Para ilustrar a avaliação, o número de empregados com carteira assinada (38,3 milhões) foi recorde. “Esse recorde não acontece de uma hora para outra. É fruto de expansões a cada trimestre”, diz Adriana Beringuy.

O contingente de empregados sem carteira também foi o maior já registrado (13,7 milhões).

Na passagem de três meses, se destacaram na criação de vagas os grupamentos de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços sociais (4,4%, ou mais 776 mil pessoas). Apresentaram redução os setores de transporte, armazenagem e correio (2,5%, ou menos 146 mil pessoas). Os demais grupamentos não tiveram variações significativas.

Recorde na massa salarial

O rendimento médio dos trabalhadores no trimestre encerrado em maio ficou em R$ 3.181, estável em relação ao trimestre anterior (R$ 3.161) e 5,6% maior na comparação anual. Esse valor é o mais alto já registrado para um trimestre encerrado em maio. Quando a comparação é geral, é o maior desde o outubro de 2020.

“Em 2020 havia rendimento elevado, mas com perda de população ocupada”, explica Adriana, se referindo ao período em que a economia sofria efeitos da pandemia, que forçaram o corte de postos de trabalho de menor remuneração e informais, principalmente.

A massa de rendimentos, que é o total de renda que os trabalhadores recebem, atingiu o recorde de R$ 317,9 bilhões. Esse valor funciona como um combustível para movimentar a economia, seja com consumo ou poupança.

A taxa de informalidade foi 38,6% da população ocupada, o que representa 39,1 milhões de trabalhadores informais. No trimestre anterior o índice era de 38,7 % e, um ano atrás, de 38,9%.

Esse grupamento informal inclui, principalmente, empregados sem carteira, empregador e trabalhador por conta própria sem CNPJ.

Contribuição para a previdência

A pesquisa do IBGE revelou que o país alcançou recorde no número de trabalhadores com contribuição para a previdência social. Foram 66,171 milhões no trimestre encerrado em maio. Esse volume tem crescido seguidamente desde o início de 2023.

Esse dado representa que 65,3% dos trabalhadores contribuíram para a previdência no trimestre terminado em maio. O maior patamar registrado foi 66% no início de 2016.

Fonte: Informe Baiano

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