Brasil

Uma jovem de 15 anos e seu namorado, de 17 anos, abandonaram um bebê recém-nascido, no último dia 21 de julho, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em São Bernardo do Campo, cidade paulista. Ao lado dele, eles deixaram uma carta: “Boa tarde. Por favor, cuidem bem dele e o leve ao médico”.

De acordo com imagens das câmeras de segurança, a mãe levou o bebê, envolto em panos, até o posto de saúde. Os funcionários da UPA acolheram o recém-nascido, que segue internado sob a guarda da justiça.

A Polícia Civil informou que o inquérito policial será encaminhado para a Vara da Infância e da Juventude, já que os adolescentes são investigados por ato infracional de abandono de incapaz. A pena prevista para esse crime varia de 6 meses a 3 anos de reclusão. Os adolescentes responderão ao processo em liberdade.

Após ser localizada pela polícia, a adolescente inicialmente negou ser a mãe do bebê e alegou ter encontrado a criança em um matagal, justificando que a levou ao hospital por isso.

Fonte: A Tarde

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O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses.

Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo.

Prazos
O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. A notificação será feita pelo banco.

Se o beneficiário não fizer a atualização dentro desse prazo, o pagamento é suspenso.

Após a suspensão do pagamento, os beneficiários terão 30 dias para realizar a inscrição ou atualização junto ao Cadastro Único, solicitar a reativação do BPC e o pagamento dos valores devidos desde a suspensão.

Uma portaria do MDS e do Ministério da Previdência Social estabelece que os usuários do BPC que estão há mais de 48 meses sem atualizar o cadastro serão chamados a comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de onde residem.

Biometria
Uma portaria do MDS em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determina que os pedidos do BPC que tiverem mudança cadastral com indícios de inconsistência devem ser submetidos a uma verificação das novas informações.

Neste caso, será preciso realizar o registro biométrico, a partir de 1º de setembro de 2024.

O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS, para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda.

Rio Grande do Sul
Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com a situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Notificação
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, explica que o objetivo das medidas é cumprir a lei que determina a realização da reavaliação a cada biênio, o que não foi feito nos últimos anos.

“Não há nenhum movimento persecutório para pegar as pessoas, cortar benefício, isso não existe. O que existe é: quem tem condições de receber o benefício vai continuar recebendo, como a lei manda, e quem não tem condições, a pessoa tem que entender que não pode receber o benefício se não atende os requisitos”, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ele garantiu que não existe nenhuma meta para corte de benefícios. “O que está encomendado é o que está na lei: a lei fala que deve se fazer a revisão seja no cadastro, seja de benefício. O que nós estamos começando a fazer agora é essa revisão”.

Segundo ele, não existe o risco de alguém perder o benefício sem que sejam feitas as devidas averiguações. Os beneficiários em situação irregular serão notificados pela rede bancária, pela Central 135, pela plataforma Meu INSS e por SMS . “Nós vamos fazer uma enxurrada, uma tempestade de notificação, para que todo mundo saiba o que está acontecendo”.

Agência Brasil

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As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) começarão a ser distribuídas a partir de 3 de agosto até a véspera da aplicação do certame, em 18 de agosto. Mais de 2,1 milhões de candidatos prestarão o concurso em 228 municípios das 27 unidades da federação.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pela aplicação do concurso, as provas estão armazenadas em local não divulgado por questões de segurança, certificado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e já usado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para armazenar as provas de edições anteriores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os mais de 18,7 mil malotes de provas do concurso estão guardados há cerca de três meses, desde o adiamento do certame, devido à situação de emergência no Rio Grande do Sul provocada pelas fortes chuvas que prejudicaram os candidatos que fariam as provas no estado. A data prevista no edital inicial era 5 maio.

Logística
A partir do próximo dia 3 de agosto, os envelopes com as provas vão ser encaminhadas aos armazéns centrais dos Correios em cada um dos estados, onde permanecerão entre quatro dias e a véspera da aplicação, em 17 de agosto. O coordenador-geral de Logística do CPNU do MGI, Alexandre Retamal, explica que após a chegada das provas nos estados, começa a fase de interiorização das dos documentos, que consiste em conduzir as provas aos municípios onde serão aplicadas.

“Chegando a essas cidades, as provas ficam armazenadas nos armazéns do Correios locais, em cada polo de aplicação. No dia da aplicação das provas, ocorre o que chamamos de transporte da última milha, quando são feitas as rotas do armazém dos Correios até as escolas onde haverá a aplicação. Ao final da realização do concurso, no próprio dia, as provas serão recolhidas. Inicia-se a logística reversa”, detalha Retamal.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá atuar nas rodovias para facilitar esses deslocamentos.

“Saibam que, naquele dia, o que os candidatos têm que fazer é manter a calma e fazer o seu melhor porque o Ministério da Gestão e Inovação também está trabalhando para garantir a segurança e para que os candidatos possam ter a certeza de que a idoneidade e o nosso objetivo da democratização de acesso [ao concurso] são verdadeiros”, ressalta o coordenador.

Segurança

Com o adiamento do exame, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos recolheu todos os 18.757 malotes de prova. No local seguro, os malotes foram checados individualmente por uma equipe de segurança, que confirmou estarem todos intactos, garantiu o MGI.

Desde a fase de elaboração do chamado Enem dos Concurso, o Ministério da Gestão criou uma rede de segurança com o objetivo de combater qualquer possibilidade de fraudes. Essa rede é formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Força Nacional (FN) e Secretarias de Segurança Pública estaduais.

No dia da aplicação das provas, por recomendação da Polícia Federal, no momento da realização da prova, a organização do concurso unificado fará o exame de biometria (coleta de digitais) e, ainda, o exame grafológico de todos os participantes. Esse novo processo tem como objetivo garantir que o candidato que esteja prestando a prova será a mesma pessoa que irá tomar posse do cargo, em caso de aprovação, em janeiro de 2025.

Os candidatos não poderão sair com o caderno de provas e nem fazer anotações no cartão de confirmação, mas, para quem ficar até os 30 minutos finais de cada turno de aplicação das provas, poderá levar a folha com anotações das respostas marcadas.

“Temos trabalhado todas as recomendações que esses órgãos de segurança estão nos trazendo para implantá-las no concurso, aprimorando a nossa logística de aplicação e de segurança para que os candidatos possam fazer a prova com tranquilidade”, adiantou o coordenador do MGI Alexandre Retamal.

Novo cronograma
No novo cronograma completo do Concurso Unificado, o cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. O candidato deverá acessar novamente o documento na no mesmo site em que foi feita a inscrição, para checar se o local da prova foi mantido ou alterado.

A partir das 20h do dia 18, deverão ser disponibilizados os cadernos de prova no site. Já no dia 20 de agosto, será divulgado o gabarito preliminar das provas objetivas.

Os resultados finais obtidos pelos candidatos nas provas serão conhecidos em 21 de novembro e a previsão de posse nos cargos públicos é janeiro de 2025, com a convocação dos aprovados e para os cursos de formação.

Fonte: Agência Brasil

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Luiz Félix da Costa, de 44 anos, foi preso em flagrante nesta quinta-feira, 25, após envenenar a própria filha recém-nascida com uma mamadeira de leite e chumbinho. O crime aconteceu na última terça-feira, 23, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

De acordo com informações da Polícia Civil, o criminoso envenenou a criança enquanto a mãe estava tomando banho. A garota, que tinha apenas cinco dias de vida, foi levada às pressas pela mãe a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Imbiribeira, em Recife, mas não resistiu após uma parada cardiorrespiratória.

Na pia da casa da mãe, foi encontrado um saco com resíduos de “chumbinho” e também uma fralda de tecido, usada para limpar a boca da criança, que também havia resíduos do veneno.

Em depoimento, a mãe da criança revelou que o homem de 44 anos não desejava a criança, e chegou a pedir para que ela abortasse o bebê. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que Charles Luiz teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva em audiência de custódia, realizada na manhã desta quinta, 25.

Fonte: A Tarde

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A Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou que Elizeu Felício de Souza volte a cumprir pena em regime fechado e expediu mandado de prisão. O criminoso, que é conhecido como Zeu, foi condenado por envolvimento na morte do jornalista Tim Lopes, em 2002.

No início de julho, Zeu deixou o Instituto Penal Vicente Piragibe, em Bangu, ao receber o direito de progressão da pena para prisão domiciliar com a condição de instalar uma tornozeleira eletrônica. No entanto, ele não cumpriu a determinação de instalar o equipamento.

O caso foi comunicado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para a Justiça do Rio de Janeiro.

“Tendo em vista a gravidade da conduta, sem que tenha comparecido aos autos espontaneamente para apresentar justificativa ou procurado auxílio junto à Central de Monitoramento Eletrônico, deixo de determinar sua intimação para o fazer e passo a decidir sobre a regressão cautelar de regime prisional e expedição de mandado de prisão, havendo, neste caso, regressão per saltum para o regime fechado, diante da gravidade dos fatos”, decidiu o juiz Cariel Bezerra Patriota nesta segunda-feira (22/7).

Elizeu era o único condenado pela morte do jornalista Tim Lopes que permanecia preso. O homem ficou na cadeia por 13 anos, após ser detido, em novembro de 2010, durante operação da polícia no Complexo do Alemão.

Tim Lopes foi assassinado em junho de 2002 durante a produção de um reportagem sobre abuso de adolescentes e tráfico de drogas no Complexo do Alemão, na Zona Norte. O jornalista foi capturado, torturado e executado por traficantes.

Fonte: Metrópoles

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