Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (11) um decreto que busca melhorar as condições de trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a administração pública federal.

O texto prevê, por exemplo, que os contratos assinados entre órgãos e entidades públicas federais vão exigir mecanismos de denúncia contra discriminação, violência e assédio no ambiente de trabalho.

O decreto foi assinado em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto e deverá ser publicado nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. Também assinaram o ato os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).

O texto prevê a aplicação de regras trabalhistas para contratos celebrados pela administração pública federal, inclusive nos setores de obras e serviços de engenharia. Elas serão válidas a todos os contratos, tanto para a aquisição de bens como de serviços comuns de obras e de engenharia, que sejam contratados diretamente.

“A norma prevê um alinhamento de todas as contratações realizadas pela administração às orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promovendo um ambiente de trabalho digno, livre de exploração de mão de obra infantil ou de condições análogas à escravidão”, informou o governo em nota.

“Com a medida, o governo federal espera criar ambientes mais justos e dignos para os terceirizados, com a garantia de direitos fundamentais”, acrescenta o texto.

Segundo o governo, o novo decreto prevê condições mais flexíveis para regimes de trabalho, compensação de horas ou reorganização de escala. O texto também vai possibilitar a redução de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem a redução de salário, em alguns casos.

“O intuito é evitar a sobrecarga diária alinhando a carga horária dos terceirizados com a realidade de órgãos que não funcionam nos fins de semana”, afirma o governo.

Os dias de recesso, feriados e outras festividades deverão ser considerados para os trabalhadores terceirizados. O objetivo é evitar manter desnecessariamente funcionários em horários com pouca demanda.

Uma das mudanças vai permitir o recesso de fim de ano para os trabalhadores terceirizados. No fim do ano passado, o presidente Lula se encontrou com funcionários terceirizados da área de limpeza do Palácio do Planalto e prometeu que eles teriam direito a uma semana de descanso no fim do ano.

Atualmente, há 73 mil pessoas que trabalham como colaboradores do governo.

Fonte: Política Livre

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O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida já começou a consultar advogados para se defender nas investigações de assédio e importunação sexual.

Ele conversou com ao menos três profissionais, de São Paulo e do Rio de Janeiro, que se dispuseram a assumir o caso.

Demitido do governo depois que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou que ele a importunou sexualmente, Almeida ainda está sob forte impacto emocional, com amigos e familiares se revezando para que ele não fique sozinho e consiga se recuperar ao menos para organizar a própria defesa.

Fonte: Política Livre

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Os Correios anunciaram nessa quarta-feira (11) a banca selecionada para a realização do concurso público da estatal. O processo de seleção foi vencido pelo Instituto Brasileiro de Formação e Captação (IBFC). O concurso terá dois editais: um para nível médio (cargo agente de Correios) e outro para nível superior (cargo analista de Correios).

Serão 3.469 vagas, sendo 3.099 para nível médio e 369 para nível superior. O salário inicial para agente de Correios é de R$ 2.429,26 e para analista de Correios, de R$ 6.872,48. Mais informações sobre o concurso, incluindo as localidades de aplicação de prova, serão divulgadas na publicação do edital, ainda neste mês de setembro.

A expectativa é que as contratações sejam iniciadas neste ano. Do total de vagas de cada edital, 20% são reservadas a candidatos negros e 10% a pessoas com deficiência.

 A prova para o cargo de agente de Correios será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório. Já a prova para analista de Correios, também de caráter eliminatório e classificatório, será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, e discursiva, que consistirá em redação de texto dissertativo.

Fortalecimento

A realização do concurso público resulta do esforço conjunto da empresa e das federações representativas dos empregados durante as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho. Além disso, é uma medida de fortalecimento da estatal, que foi retirada da lista de privatizações pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro dia de governo.

Com mais de 360 anos de história e presente em 100% dos municípios do país, a empresa tem a maior infraestrutura logística da América Latina: uma rede de atendimento de mais de 10 mil agências, mais de 8 mil unidades operacionais, 23 mil veículos e 87 mil empregados diretos.

Fonte: Rádio Sociedade

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Na manhã deste domingo (8), um avião de pequeno porte caiu na região do bairro Lourival Parente, em Teresina, Piauí, deixando duas pessoas gravemente feridas. Antes de cair, a aeronave colidiu com uma van de passageiros e uma moto que estavam na rodovia.

De acordo com informações do G1, os feridos são o piloto do avião, o médico Jacinto Lay, e uma jovem de 27 anos chamada Keliane Pereira dos Santos, que estava na moto e foi atropelada pela aeronave durante a queda.

Ambos foram resgatados e levados ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas ainda não há informações sobre o estado de saúde deles.

Testemunhas relataram que o piloto estava tentando realizar um pouso forçado na BR-316 quando colidiu com a van e a moto. Perdeu o controle do avião, girou na pista e, em seguida, atingiu uma estação de ônibus.

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Um incêndio iniciado na última quinta-feira (5) destruiu 10 mil hectares do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. De acordo com a administração da unidade de preservação, a área atingida é ainda uma estimativa e fica entre o Paralelo 14 e a Cachoeira Simão Correia.

Em nota divulgada ontem (7), a chefia do parque informou que ainda não sabia o que ou quem provocou o incêndio, o que sinaliza que a unidade de preservação entende que pode ter sido criminoso. Na mensagem, também destaca que, desde o começo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o PrevFogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), escalaram efetivos para ajudar a debelar o incêndio, junto com o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. A expectativa era de que hoje fossem enviadas à localidade duas aeronaves, o que a reportagem não conseguiu confirmar, já que não teve sucesso nas tentativas de contato.

Um grupo organizado pelo Polo de EcoCiências do Cerrado realizou hoje (8), pelo segundo dia consecutivo, um mutirão para avaliar as condições da Reserva Privada do Patrimônio Natural (RPPN) Campo Úmido Voshysias, em Alto Paraíso de Goiás, próxima ao Parque Nacional. Assim como a RPPN Murundu, visitada neste sábado (7) no mesmo município, o local foi afetado por um incêndio e precisou ser examinado mais de perto, demandando também a retirada de espécies de plantas exóticas invasoras.

A rede de combate às chamas conta, ainda, com a Rede Contrafogo, que articula brigadas de voluntários, e o Instituto Biorregional do Cerrado (IBC). Em um vídeo postado nas redes sociais, Ivan Anjo, da Rede Contrafogo, compartilha informações sobre outro ponto atingido por chamas, o lixão de Alto Paraíso de Goiás.

“Todo ano é a mesma coisa. O lixão pega fogo sempre na mesma semana! Em 2021 foi no dia 7 de setembro, 2022 foi dia 4 de setembro, em 2023 não teve (oh glória) e esse ano, 6 de setembro iniciado perto das 22h, enquanto ainda cuidavam do fogo no Pouso Alto [também em Alto Paraíso]. Seria só coincidência? A prefeitura não se organiza pra fiscalizar, vigiar e muito menos pra combater. Parecem gostar que o lixão diminua seu volume todo ano pra ter menos o que administrar. Dezenas de famílias tiveram que abandonar suas casas ontem devido a essa incompetência. Ou seria maldade mesmo? O que você acha?”, diz o texto que acompanha o vídeo. Nos comentários da postagem, moradores da cidade concordam com o brigadista e fazem críticas à gestão municipal.

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é um dos locais de preservação do Cerrado, conhecido como “berço das águas” e que, apesar disso, pode perder cerca de 34% do fluxo dos rios até 2050. De acordo com monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente este ano, até ontem (7), foram detectados 48.966 focos de queimada no bioma, que só perde para a Amazônia (79.175)

Fonte: A Tarde

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