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Governo federal busca ajuda internacional para combater incêndios

O governo federal solicitou apoio internacional para combater os incêndios florestais no Brasil, acionando suas representações diplomáticas em Paraguai, Colômbia, México, Peru, Uruguai, Chile, Canadá e Estados Unidos.

O Uruguai já respondeu ao pedido e confirmou que pode fornecer ajuda.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) orientou suas embaixadas nesses países a “realizar consultas urgentes” sobre possíveis ações de cooperação, conforme solicitado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).

O Uruguai indicou que pode apoiar o Brasil com uma “aeronave de asa fixa, modelo CASA C-212 Aviocar, da Força Aérea Uruguaia, e a doação de 40 mil litros de líquido extintor de incêndio.”

No dia 4 de setembro, a ministra Marina Silva consultou a Agência Brasileira de Cooperação, vinculada ao MRE, para “verificar a possibilidade de apoio com aeronaves (de asa fixa ou rotativa) para o lançamento de água e transporte de brigadistas e equipamentos nas operações de combate a incêndios na Amazônia, com início previsto para setembro de 2024,” conforme o documento enviado ao MRE.

O ofício do Ministério do Meio Ambiente também solicita que os países que puderem oferecer apoio operacional “apresentem a forma de contrapartida do Brasil para a consolidação desse apoio com os meios aéreos, caso estejam disponíveis.”

Além de buscar ajuda internacional, o Brasil também enviou suporte à Bolívia para combater incêndios naquele país. O governo acredita que os focos de fogo próximos à fronteira exigem uma ação conjunta.

Fonte: Bahia.ba

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Brasil teve mais de 11 mil hectares destruídos por incêndios em 2024

Entre janeiro e agosto de 2024, os incêndios no Brasil atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, conforme dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados nesta quinta-feira (12). Desse total, 5,65 milhões de hectares foram destruídos apenas no mês de agosto, representando 49% do total deste ano. 

Nos oito primeiros meses do ano, o fogo se concentrou principalmente em áreas de vegetação nativa, cerca de 70% do que foi queimado. As áreas campestres foram as mais afetadas pelos incêndios — 24,7% do total.

Formações savânicas, florestais e campos alagados também foram severamente atingidos, representando 17,9%, 16,4% e 9,5% respectivamente. Pastagens representaram 21,1% de toda a área atingida.

Somente no Pantanal, foram queimados 1,22 milhão de hectares, em agosto, um crescimento de 249% nas áreas alcançadas por incêndios, em comparação à média dos cinco anos anteriores. O fogo atingiu 615 mil hectares da Mata Atlântica e 51 mil hectares na Caatinga. Já os Pampas tiveram apenas 2,7 mil hectares no período de oito meses.

Em comparação a 2023, os incêndios afetaram 3,3 milhões de hectares a mais este ano, registrando um crescimento de 149%. Segundo a instituição, foi o pior agosto da série do Monitor de Fogo desde 2019.

Os estados do Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul foram os mais atingidos. Chama a atenção o crescimento de 2.510% sobre a média de agosto de incêndios no estado de São Paulo, em relação à média dos últimos seis anos.

Fonte: Metro1

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Do abandono ao fortalecimento: Sindipetro-BA comemora expansão da Petrobras na Bahia com 25 sondas em operação até 2025

Representantes da categoria petroleira estiveram com a Presidenta da Petrobras, Magda Chambriard, em reunião na sede da companhia, que contou com a presença do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e trouxeram boas notícias para o estado. Entre os principais avanços, foi anunciada a previsão de operação de 25 sondas de produção e perfuração na Bahia até 2025, além da transferência da gerência de sondagem em terras e águas rasas (Comap – Tab – Ab), ex-CPT, do Rio Grande do Norte para a Bahia, uma antiga reivindicação do Sindipetro Bahia.

A Coordenadora Geral do Sindipetro-BA, Elizabete Sacramento, celebrou as novas perspectivas para a Bahia e a categoria petroleira. “As conquistas só estão sendo possíveis devido ao governo Lula. Diferente dos governos passados, há agora comprometimento da Petrobras com os interesses do povo baiano e com os petroleiros, além do respeito na intermediação com o sindicato. Vamos continuar lutando e novas conquistas virão”, afirmou a coordenadora, logo após a reunião realizada na segunda-feira (09), no Rio de Janeiro.

Até dezembro deste ano, duas novas sondas de produção de petróleo e gás estarão em operação na Bahia. Em 2024, três sondas de perfuração entrarão em atividade, com uma delas prevista para iniciar até maio, além de outras oito sondas de produção. Este aumento nas operações representa uma recuperação significativa para o setor.

O Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, saiu satisfeito, “foi uma reunião muito positiva, pois consolida a volta dos investimentos da Petrobrás na Bahia, estado que sofreu muitas perdas nos governos anteriores e foi tão maltratado”, declarou.

Efeito dominó positivo

O petroleiro e deputado estadual (PT), Radiovaldo Costa, que também estava presente na reunião, afirmou que o retorno da perfuração e produção onshore para a Bahia é fruto da luta do Sindipetro-BA e da FUP, que resistiram, inclusive impetrando ações judiciais para evitar a privatização total dos campos de petróleo e gás da Petrobrás no estado, nos governos passados, ressaltando sempre a importância dessa atividade ser gerida pela estatal.

“Agora, finalmente, temos o retorno e expansão desta importante atividade para a Bahia, o que traz um efeito dominó positivo. Isto significa a geração de cerca de 1.200 empregos e o crescimento da produção de petróleo e gás na Bahia, possibilitando o aumento de impostos para os municípios produtores de petróleo, o aquecimento da economia local e a geração de bens e serviços”, destacou o deputado lembrando que o último poço perfurado pela Petrobrás na Bahia, a sonda 109, em Araças, foi há oito anos, em 2016.

Neste contexto da reconstrução da Petrobrás e da volta dos seus investimentos à Bahia com a operação de sondas, destaca-se ainda o projeto de qualificação profissional dos trabalhadores dos municípios produtores de petróleo, do qual o Sindipetro-BA é um grande incentivador e também o fortalecimento de contratos nas áreas de pescaria, fiscalização de sonda e montagem.

As sondas terão contratos de três anos, com duas delas perfurando a 4 mil metros e outra a 1.650 metros, formando a maior frota de sondas terrestres do Brasil em um único estado, superando a frota das empresas privadas na Bahia.

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Governo vai exigir mecanismos para denúncia de assédio em contratos com empresas terceirizadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (11) um decreto que busca melhorar as condições de trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a administração pública federal.

O texto prevê, por exemplo, que os contratos assinados entre órgãos e entidades públicas federais vão exigir mecanismos de denúncia contra discriminação, violência e assédio no ambiente de trabalho.

O decreto foi assinado em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto e deverá ser publicado nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. Também assinaram o ato os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).

O texto prevê a aplicação de regras trabalhistas para contratos celebrados pela administração pública federal, inclusive nos setores de obras e serviços de engenharia. Elas serão válidas a todos os contratos, tanto para a aquisição de bens como de serviços comuns de obras e de engenharia, que sejam contratados diretamente.

“A norma prevê um alinhamento de todas as contratações realizadas pela administração às orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promovendo um ambiente de trabalho digno, livre de exploração de mão de obra infantil ou de condições análogas à escravidão”, informou o governo em nota.

“Com a medida, o governo federal espera criar ambientes mais justos e dignos para os terceirizados, com a garantia de direitos fundamentais”, acrescenta o texto.

Segundo o governo, o novo decreto prevê condições mais flexíveis para regimes de trabalho, compensação de horas ou reorganização de escala. O texto também vai possibilitar a redução de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem a redução de salário, em alguns casos.

“O intuito é evitar a sobrecarga diária alinhando a carga horária dos terceirizados com a realidade de órgãos que não funcionam nos fins de semana”, afirma o governo.

Os dias de recesso, feriados e outras festividades deverão ser considerados para os trabalhadores terceirizados. O objetivo é evitar manter desnecessariamente funcionários em horários com pouca demanda.

Uma das mudanças vai permitir o recesso de fim de ano para os trabalhadores terceirizados. No fim do ano passado, o presidente Lula se encontrou com funcionários terceirizados da área de limpeza do Palácio do Planalto e prometeu que eles teriam direito a uma semana de descanso no fim do ano.

Atualmente, há 73 mil pessoas que trabalham como colaboradores do governo.

Fonte: Política Livre

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Silvio Almeida consulta advogados para se defender de acusações de assédio

O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida já começou a consultar advogados para se defender nas investigações de assédio e importunação sexual.

Ele conversou com ao menos três profissionais, de São Paulo e do Rio de Janeiro, que se dispuseram a assumir o caso.

Demitido do governo depois que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou que ele a importunou sexualmente, Almeida ainda está sob forte impacto emocional, com amigos e familiares se revezando para que ele não fique sozinho e consiga se recuperar ao menos para organizar a própria defesa.

Fonte: Política Livre

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