Por jornalzero75 em 10 de fevereiro de 2025 às 11:50
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) decidiu por aplicar medidas preventivas em relação à rede de drogarias RD Saúde (novo nome da Raia/Drograsil) e a Febrafar (Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias).
Elas serão investigadas por suspeita de infringir a Lei Geral de Proteção de Dados.
Foi determinado ainda pela ANDP que os clientes do Programa Univers (Programa de Benefício Medicamentos) tenham uma forma alternativa de verificar a identidade, além da biometria.
A empresa também terá de facilitar o acesso dos clientes a informações sobre o tempo de armazenamento dos seus dados pessoais.
E a rede de farmácias deverá apresentar à ANPD uma série de informações e documentos sobre como os dados pessoais sensíveis são usados para criar perfis e sobre o compartilhamento de dados com a empresa de anúncios Rd Ads, do mesmo grupo.
Por jornalzero75 em 10 de fevereiro de 2025 às 11:48
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou um relatório em que apresenta nove estados que possuem risco de efetivos apagões, nos próximos cinco anos, devido ao crescimento da geração de energia por meio de painéis solares.
O órgão vê risco de sobrecarga em subestações no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí.
Este perigo é decorrente de sobrecarga em subestações de transmissão de energia elétrica, que estariam com uma demanada superior à capacidade operacional de curta duração dos transformadores.
O Jornal O Globo, relatou que um dos efeitos preocupantes da energia gerada de forma descentralizada é o chamado “fluxo reverso” de energia, este fenômeno pode gerar o risco de sobrecarga no sistema, o que pode resultar em desligamento do sistema de transmissão por excesso de carga elétrica.
Por jornalzero75 em 10 de fevereiro de 2025 às 09:29
A isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves é um direito garantido pela legislação brasileira, para aposentados, pensionistas e contribuintes com doenças incapacitantes.
Doenças infecciosas AIDS Tuberculose ativa Hanseníase
Neoplasias malignas Câncer de qualquer tipo
Doenças neurológicas Alienação mental Esclerose múltipla Doença de Parkinson Paralisia irreversível e incapacitante Acidente vascular cerebral (AVC) Demência de Alzheimer
Doenças cardiovasculares Cardiopatia grave
Doenças renais Nefropatia grave
Doenças hepáticas Hepatopatia grave
Doenças osteoarticulares Espondiloartrose anquilosante Osteíte deformante (doença de Paget) em estados avançados
Por jornalzero75 em 7 de fevereiro de 2025 às 08:34
A determinação do subsídio ficará a cargo dos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, que serão responsáveis pela execução conjunta do programa.
Enquanto o novo modelo ainda está em fase de definição, o Auxílio-Gás seguirá sendo pago em fevereiro na modalidade vigente, respeitando o cronograma estabelecido.
Fontes do governo envolvidas na formulação do projeto garantem que a não aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 não comprometerá o pagamento da primeira parcela do benefício neste ano.
Uma das principais alterações na estrutura do programa será a sua transformação em um subsídio setorial, deixando de ser uma transferência direta de renda feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Atualmente, o Auxílio-Gás é repassado pela Caixa a cada dois meses como um crédito extra na conta digital dos beneficiários. O valor do benefício corresponde a 50% da média nacional do preço do botijão de 13 kg de gás de cozinha, atendendo cerca de 5,5 milhões de famílias em todo o país.
Por jornalzero75 em 5 de fevereiro de 2025 às 21:43
A discussão sobre um novo modelo de descarbonização e implantação de uma transição energética justa foi tema da Reunião Inter-Regional de Países do Sul Global, realizada nesta terça e quarta-feira (4 e 5/2), no México.
O coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, representou o Brasil como membro de dois conselhos do governo do presidente Lula, o de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS) e o de Participação Social (CPS). Em seu discurso, bastante aplaudido pelo público presente, Bacelar destacou as dificuldades para se acelerar o processo de transição energética nesse momento em que a correlação de forças tem sido desfavorável no Congresso Nacional brasileiro. “Ajudamos a construir o capítulo Energia do programa de governo do presidente Lula, com ampla participação das lideranças sindicais ligadas ao setor energético brasileiro. Apesar de todas dificuldades, temos conseguido avançar no diálogo com a agricultura familiar, com os povos ribeirinhos e com as representações quilombolas para garantir que os projetos promovam a inclusão de toda essa população num processo de transição energética justa, que gere emprego e renda nas regiões mais pobres do país”, destacou Bacelar, lembrando que a exploração de petróleo na Margem Equatorial deve ajudar a financiar os projetos de transição energética no Brasil.
Ele frisou também que é preciso ocorrer a transferência de tecnologia para o Brasil, visto que o país apresenta atualmente 86% de sua matriz energética a partir de fonte limpa ou renovável. “Mas onde está essa tecnologia? Na Alemanha, na China e em grandes indústrias, gerando emprego em outros países, e não no Brasil”, lamentou. Bacelar destacou a luta que vem sendo travada pelo governo para reverter as privatizações. “No Brasil chamamos de privataria o processo que vinha ocorrendo durante o governo anterior, um misto de privatização com pirataria”, disse Bacelar, arrancando risos da plateia.
Ele lamentou que a Eletrobrás esteja, ainda, sob o controle do capital privado, mesmo com a Estado Brasileiro tendo 43% das ações ordinárias. Ainda em seu discurso, Bacelar lembrou que 76% dos gases de efeito estufa no Brasil são causados pelo mal uso da terra e desmatamento ou queimadas. “A pobreza energética nos rincões do Norte e Nordeste obriga a população a utilizar lenha para cozinhar. É preciso que as lutas tecnológicas estejam atentas às necessidades desse país continental que é o Brasil. Cada país tem suas próprias características, podendo construir uma transição energética justa, inclusiva e participativa, desde que sejam sempre ouvidas as populações impactadas”, observou.
