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Profissionais de enfermagem protestam contra suspensão do piso salarial

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão suspendendo lei que fixou remuneração mínima para categoria, com isso os trabalhadores fazem paralisação nacional nesta quarta-feira (21); com manifestações em várias partes do país.  

Aqui na região, profissionais da enfermagem protestaram em Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana e outras cidades como Araci na manhã desta quarta-feira (21). Os trabalhadores fazem uma paralisação nacional de 24 horas.

Em Salvador grupos de manifestantes fecharam as principais vias da cidade, causando grande engarrafamento na manhã desta quarta-feira.  

Decisão do STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou no último dia 15 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3) pela suspensão. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado amanhã (16).

No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.

Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a suspensão. 

Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.

Atualização:

O ministro Luiz Fux também votou para manter a suspensão do piso da enfermagem. O placar está 7 x 3 pela suspensão. Falta o voto da presidente, Rosa Weber.

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Dia Mundial do Alzheimer alerta para aumento de casos no mundo

Com o envelhecimento da população, OMS prevê aumento de casos

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 55 milhões de pessoas vivem com algum tipo de demência, sendo a mais comum a doença de Alzheimer, que atinge sete entre dez indivíduos nessa situação em todo o mundo. A OMS alerta para a tendência de aumento preocupante desses números, com o envelhecimento da população. Estimativas da Alzheimer’s Disease International, sediada no Reino Unido, os números globais poderão chegar a 74,7 milhões, em 2030, e 131,5 milhões, em 2050.

Já aqui no Brasil, dados do Ministério da Saúde indicam que em torno de 1,2 milhão de pessoas têm a doença e 100 mil novos casos são diagnosticados por ano.

Nesta quarta-feira (21) celebra-se o Dia Mundial da Doença de Alzheimer, criado pela Associação Internacional do Alzheimer. No Brasil, a data marca o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, instituído para esclarecer os brasileiros sobre a importância da participação de familiares e amigos nos cuidados aos diagnosticados com a doença.

“A doença de Alzheimer se manifesta por uma disfunção em que alguns neurônios do nosso cérebro começam a morrer”, disse à Agência Brasil o neurologista Silvio Pessanha Neto, diretor do Instituto de Educação Médica (Idomed). As doenças neurodegenerativas têm todas esse mesmo perfil. “Dependendo da localização desses neurônios, vão ocorrer sinais e sintomas diferentes. Mas a fisiopatologia é a mesma”, destacou o médico.

No caso do Alzheimer, um conjunto de neurônios sofre um processo defeituoso e começa a morrer. Como esses neurônios são justamente aqueles responsáveis pela memória, o paciente começa a ter incapacidade para gerar novas memórias. “Começa o esquecimento relacionado a eventos recentes”.

Pessanha explica que os primeiros sinais são identificados pela família e por amigos. “O indivíduo começa a esquecer coisas, como o nome dos netos; começa a repetir a mesma pergunta várias vezes; não consegue aprender coisas novas”.

Mais jovens

O Alzheimer é uma das formas de demência neurodegenerativa que, geralmente, afetam os idosos, já que trata-se de um processo lento e progressivo. Os sintomas começam, em geral, depois da sexta ou sétima décadas de vida. Para especialistas, a doença em jovens é muito rara e ocorre quando há predisposição genética para a doença.

“O jovem, entendido como alguém na faixa de 40 anos, quando tem [Alzheimer], esse processo começa muito precocemente, porque é preciso muito tempo para essa disfunção se manifestar”, diz Pessanha.

O especialista esclarece ainda que o Alzheimer não pode ser confundido com a demência senil: “o cérebro envelhece, como todo o corpo envelhece. Alzheimer é a doença. Não é o  envelhecimento natural do nosso cérebro”.

Ferramenta

O médico nuclear e membro titular da Sociedade Europeia de Medicina Nuclear, José Leite, conta que a medicina ganhou importantes aliados para a detecção do Alzheimer, como um teste de imagem não invasivo, chamado PET Amiloide Florbetabeno (PET-CT com Florbetabeno-18F). “O exame é capaz de fazer a medição do volume de placas beta amiloides que, quando acumuladas, interferem no funcionamento das células cerebrais e são consideradas como digitais do Alzheimer pelos médicos”.

O exame é uma novidade no país e importante porque potencializa o diagnóstico. Como é uma doença progressiva, quanto o diagnóstico mais chances de iniciar um tratamento correto para melhorar a qualidade de vida do paciente. “É muito importante porque, quanto antes tiver o diagnóstico, o médico pode tratar melhor, começar a medicar o paciente para que se reduza a velocidade com a qual os neurônios começam a morrer. Aí, você eleva a qualidade de vida e o prognóstico do paciente melhora muito”, avalia Pessanha.

Segundo Marcus Tulius, neurologista do Complexo Hospitalar de Niterói (CHN) e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o novo exame é uma ferramenta para auxiliar no diagnóstico, mas, isoladamente, não é suficiente. “Ele fortalece a hipótese clínica. Possibilita a detecção precoce da condição e, juntamente com a avaliação dos sintomas existentes, é possível tentar estabilizá-los”.

Estímulos

Marcus Tulius destacou que a melhora da qualidade de vida do paciente com Alzheimer é propiciada quando se faz um tratamento mais precoce, “fazer com que a pessoa e a família se preparem para essa doença, apesar de saber que a doença vai progredir no futuro. Os medicamentos fazem com que essa evolução seja mais lenta”.

O Alzheimer é uma doença sem cura e não há uma prevenção comprovadamente eficiente. A prevenção consiste em manter uma atividade física e mental ativa, ler muito, escrever, fazer palavras-cruzadas, quebra-cabeças. “Quem ocupa o cérebro adia a doença”, diz Pessanha.

Além dos estímulos mentais, há evidências cada vez maiores de que exercícios físicos são benéficos para a prevenção e tratamento do Alzheimer. A atividade física regular, como por exemplo as caminhadas, não apenas protege contra alguns fatores de risco para o surgimento do Alzheimer, como hipertensão, colesterol alto e diabetes, como também traz benefício na velocidade de raciocínio, favorece a manutenção da memória e ajuda na prevenção do declínio cognitivo.

Estudos recentes relacionam o Alzheimer com outras doenças e, por esse motivo, um cuidado com a saúde em geral pode adiar o desenvolvimento da doença. “A gente sabe hoje que Alzheimer está ligado muito ao diabetes, à hipertensão, ao tabagismo, à síndrome da apneia obstrutiva do sono, a quadros de depressão. Então, se você precocemente trata essas situações, isso diminui o risco de o idoso, quando chega à terceira idade, desenvolver Alzheimer”, diz Marcus Tulius.

Apoio

O suporte da família ao paciente com Alzheimer é fundamental. “A pessoa está com uma enfermidade. Ela não confunde o nome do neto, por exemplo, porque quer. Tento pedir que a família apoie, estimule, leve para o cinema, o museu, o teatro, leve para passear, tenha paciência porque esses estímulos é que vão manter o paciente, por mais tempo, com uma qualidade mínima de vida para interagir com as pessoas”, recomenda Pessanha.

Agência Brasil

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Pais entram em acordo e concordam com aborto de menina grávida pela 2ª vez após estupro no Piauí

A vítima de 11 anos está acolhida em um abrigo especializado, junto com o bebê, fruto do primeiro estupro.

Os pais da menina de 11 anos, grávida pela segunda vez após estupro em Teresina, entraram em acordo e concordaram que a filha passe pelo procedimento de interrupção da gravidez. A vítima está acolhida em um abrigo especializado, junto com o bebê fruto do primeiro estupro.

Ao g1, o pai da menina contou que a ex-mulher voltou atrás e se posicionou a favor do aborto legal ao qual a vítima tem direito.

“Estamos aguardando o laudo médico e novos exames para fazer a interrupção da gravidez. Ela quer tirar a criança. Minha filha está bem, vem recebendo um bom tratamento no abrigo”, contou o pai.

Uma junta médica da Maternidade Dona Evangelina Rosa vai analisar a possibilidade do aborto. Até o momento, a Justiça não se posicionou.

Polícia investiga dois suspeitos de estupro

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) investiga dois suspeitos de estupro de vulnerável contra a menina de 11 anos grávida pela segunda vez. Ao g1, a delegada Lucivânia Vidal, revelou que os homens pertencem ao núcleo familiar da vítima.

“O perfil dos suspeitos não sai das nossas regras, são suspeitos que tinham contato com ela, faziam parte do cotidiano dela. E nos depoimentos, a gente vê que não só essa criança estava vulnerável, sem falar que ela é a mais velha. Existem mais cinco crianças nesse mesmo ambiente”, informou Lucivânia Vidal.

A delegada apura ainda quem pode ser responsabilizado pelo caso, além dos autores do abuso. Segundo ela, houve negligência por parte da família ou dos órgãos que foram a rede de proteção da vítima após a primeira gravidez, como Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) e outros.

Conforme Lucivânia Vidal, o inquérito referente ao estupro que resultou na primeira gravidez pode ser reaberto e ter novidades. Na ocasião, o suspeito era um primo da menina, que foi assassinado meses depois da descoberta da gestação. Por isso, o processo foi arquivado.

Entenda o caso

A segunda gestação da menina foi descoberta no dia 9 de setembro, quando ela estava acolhida em outro abrigo pelo Conselho Tutelar, que registrou um boletim de ocorrência. Segundo relatos, por um vizinho, amigo do pai da vítima.

A criança engravidou pela primeira vez ainda em 2021, há um ano e oito meses, vítima de estupro. O pai da vítima informou que a primeira gestação, que aconteceu em 2021, foi levada até o fim, por opção da família.

O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. Considera-se estupro presumido nos casos de vítimas menores de 14 anos, independentemente de consentimento para o ato sexual ou conduta libidinosa.

A legislação prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem praticar sexo com menores de 14 anos. Além disso, em casos de estupro, o artigo 128 do Código Penal autoriza a interrupção da gravidez legalmente.

Com informações do G1

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Dia da Árvore: projeto ajuda a reflorestar bioma 100% brasileiro

Restaura Caatinga ganha destaque neste 21 de setembro

Para marcar o Dia da Árvore, comemorado hoje (21), a Associação Caatinga lança o projeto Restaura Caatinga, com o objetivo de difundir conhecimento técnico, treinar coletores de sementes e restaurar florestas de ecossistemas degradados. A data foi instituída a fim de conscientizar e ajudar os brasileiros a refletirem sobre a importância das florestas para os seres vivos. 

A ideia, segundo a associação, é a “alinhar técnicas inovadoras de restauração florestal, capacitação de pessoal e promoção da rede de sementes para proteção do bioma”. Entre as atividades programadas está a restauração florestal do entorno da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Neném Barros, localizada no município de Crateús (CE).

“A ação vai beneficiar 20 hectares ao redor da área, contribuindo com a recomposição de uma região degradada e protegendo ainda mais a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)”, explica o coordenador-geral da Associação Caatinga, Daniel Fernandes.

“Isso tudo amplia a oferta dos serviços ecossistêmicos gerados a partir da floresta em pé, como o estoque e a remoção de carbono e a segurança hídrica”, acrescentou ao informar que o Restaura Caatinga contempla quatro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU): o ODS 4 (Educação de qualidade); o 11 (Cidades e comunidades sustentáveis); o 13 (Ação contra a mudança global do clima); e o 15º (Vida terrestre).

De acordo com a associação, o projeto também está alinhado à Década de Recuperação dos Ecossistemas (2021-2030), estabelecida pela ONU. O projeto é dividido em três atividades, sendo uma voltada à realização de curso de restauração ecológica da Caatinga, em formato online, “para atores envolvidos na cadeia da recuperação do bioma”.

A segunda atividade é a consolidação da Reserva Natural Serra das Almas, localizada entre os municípios de Crateús (CE) e Buriti dos Montes (PI), como ponto de treinamento de coletores de sementes.

“A terceira é a restauração de 20 hectares de ecossistemas da caatinga da RPPN Neném Barros, em Crateús, a partir de técnica desenvolvida pelo Laboratório de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)”, informa a associação.

Agência Brasil

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Tragédia: Desabamento deixa 9 mortos em ato político em Itapecerica da Serra (SP)

O desabamento de uma arquibancada na manhã desta terça-feira (20/9) causou ao menos 9 mortes e deixou mais de 28 feridos em São Paulo, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde da maior parte delas. O acidente ocorreu durante ato político dentro de uma empresa de container na Estrada Ferreira Guedes, em Itapecerica da Serra, Grande São Paulo, segundo o Corpo de Bombeiros.

No local acontecia um evento com a presença dos candidatos às eleições Jones Donizette (Solidariedade), postulante ao cargo de deputado estadual, e Ely Santos (Republicanos), que tenta uma vaga na Câmara dos Deputados.

Em nota, a assessoria do candidato Jones disse que ele e Ely haviam sido convidados para conhecer a empresa e estavam se despedindo dos trabalhadores quando parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos nos escombros.

“Os dois foram resgatados com vida. Quatro integrantes da sua equipe também ficaram entre os escombros. Eles já foram resgatados e levados ao hospital. Jones Donizette lamenta profundamente e se solidariza com as famílias vítimas desse desastre, e pede orações para que as vítimas internadas tenham pronta recuperação”, explica a nota.

As autoridades relataram que mais de 15 viaturas foram acionadas após serem informadas sobre a queda da arquibancada. Também foram ao local unidades de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e equipes da Defesa Civil de Taboão da Serra. Cerca de 64 trabalhadores estavam em uma reunião no auditório de um galpão da empresa, quando a laje desabou. A área tem 10 mil metros quadrados.

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