Brasil

O primeiro turno das eleições foi realizado ontem (2) em todo Brasil. Já o segundo turno está marcado para o próximo dia 30. E mesmo aqueles que não votaram no primeiro turno têm direito de votar no segundo. Ou seja, o eleitor que deixou de votar ontem poderá votar no dia 30, desde que o título de eleitor esteja regularizado.

Isso ocorre porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata cada turno como uma eleição independente. Dessa forma, o eleitor poderá votar se estiver em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, o título eleitoral não pode estar cancelado ou suspenso.

O título é cancelado quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência nem paga a multa. Já a suspensão ocorre quando não há cumprimento do serviço militar obrigatório, condenação criminal transitada em julgado ou condenação por improbidade administrativa.

Justificativa

Caso o eleitor não tenha votado no primeiro turno, deverá apresentar justificativa à Justiça Eleitoral em até 60 dias. Ou seja, como o segundo turno é ainda este mês, a menos de 30 dias do primeiro turno, será possível votar antes mesmo de justificar a ausência na zona eleitoral no último domingo. O prazo para justificar ausência no primeiro turno é 1º de dezembro de 2022. Já a ausência no segundo turno deve ser justificada até 9 de janeiro de 2023.

Mesmo passada a eleição, é importante apresentar a justificativa de ausência. Existem algumas formas de fazê-lo: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno.

O acesso ao aplicativo e-Título está disponível somente para quem está com o título eleitoral regular ou suspenso.

Para justificar a ausência no Sistema Justifica, o eleitor deverá informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral. Em seguida, deve declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Em seguida será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.

Se a opção for pela entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral. O formulário deve ser impresso e preenchido com os dados pessoais e a justificativa da ausência, anexando os documentos comprobatórios. O requerimento deverá ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Caso não justifique dentro do prazo, além de pagar uma multa de R$ 3,51, a pessoa fica impedida de retirar documentos como passaporte e RG; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; entre outras consequências. O site do TSE traz a lista completa dos efeitos ao eleitor da ausência e da não justificativa.

Agência Brasil

Compartilhe esta notícia

Antes mesmo de concluir a apuração de todas as urnas dos estados, alguns candidatos já podem ser considerados eleitos no primeiro turno, segundo projeção de institutos como o Datafolha. 

Acre:
Gladson Cameli (PP) eleito com 56,63% dos votos. 

Amapá:
Clécio (Solidariedade) eleito com 53,21%

Ceará: 
Elmano de Freitas (PT) eleito com 52,85%

Distrito Federal:
Ibaneis Rocha (MDB) eleito com 50,30%

Goiás: 
Ronaldo Caiado (União) eleito com 51,57%

Minas Gerais:
Romeu Zema (Novo) eleito com 57,25%

Mato Grosso:
Mauro Mendes (União) eleito com 68,52%

Pará
Helder (MDB) eleito com 69,41%

Piauí:
Rafael Fonteles (PT) eleito com 56,19%

Paraná:
Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) eleito com 69,71%

Rio de Janeiro:
Cláudio Castro (PL) eleito com 58,22%

Rio Grande do Norte:
Fatima Bezerra (PT) eleita com 58,29%

Roraima:
Antonio Denarium (PP) eleito com 56,42%

Tocantins:
Wanderlei Barbosa (Republicanos) eleito com 58,20%

Compartilhe esta notícia

A ex-ministra Damares Alves (Republicanos) foi eleita neste domingo (2) como senadora pelo Distrito Federal. Damares, que comandou a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Bolsonaro, teve apoio da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Com 81% dos votos apurados, a candidata do Republicanos tem 45% dos votos válidos, contra 26,64% de Flávia Arruda (PL).

Michelle se referiu a Damares como “minha irmã, minha amiga, minha eterna ministra”. “Não mexam com ela. Se mexer com ela, você vai mexer comigo”, disse ela em setembro, ao anunciar o apoio.

Damares disputava a vaga, entre outros, com Flávia Arruda (PL). Além de ser do mesmo partido do presidente, ela também foi ministra no governo dele, atuando na Secretaria de Governo. 

Damares chegou a ser cogitada como vice na chapa de Bolsonaro. Ela decidiu concorrer ao Senado ou Câmara em fevereiro,a firmando que tinha possibilidades de sair candidata em seis estados diferentes. 

O Amapá era uma possibilidade, mas ela iria entrar em conflito com o candidato David Alcolumbre (União Brasil), que busca reeleição. Ela acabou mudando o domicídio eleitoral para o DF em abril. 

“Eu quis concorrer ao Senado pelo Distrito Federal porque sempre morei aqui. Eu vou ganhar dessa vez, a Flávia ganha depois”, disse ela em entrevista ao UOL. As duas candidatas trabalharam juntas, mas nunca tiveram relação próxima, embora mantenham um tom de cordialidade. 

Compartilhe esta notícia

Com pouco mais de 70% das urnas apuradas, o instituto Datafolha já projeta que a disputa pela Presidência da República será decidida no segundo turno entre Bolsonaro (PL) e Lula (PT). 

Até 70% das urnas apuradas, o candidato petista conseguiu assumir a liderança, com uma diferença de menos de 0,20 pontos percentuais. De acordo com o instituto, a essa altura nenhum dos candidatos conseguiria atingir 50% dos votos válidos, finalizando a disputa ainda no primeiro turno. 
 

Compartilhe esta notícia