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Pai é preso por consentir que filha de 10 anos fosse estuprada em troca de dinheiro

Uma garota de 10 anos foi violentada sexualmente, na última quarta-feira (12/10), por um idoso de 63 anos, em Recife, capital pernambucana. Na ocasião, o homem pagou ao pai da criança uma quantia em dinheiro, para que a violência fosse realizada.

O homem, de 40 anos, tinha a rotina de entregar a filha na residência do estuprador. O caso acontecia na zona sul da cidade, no bairro do Ibura. De acordo com informações do portal R7, após o abuso a criança apresentou sangramentos e precisou ser socorrida.

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) encontrou a criança sozinha na casa do suspeito do estupro. “Ela teria sido levada pelos próprios pais em troca de uma quantia em dinheiro”, informou, em nota, a PMPE.

“Segundo relatos de testemunhas, a vítima teria passado a noite fora de casa com o pai, na casa do autor, e ao retornar estaria sem os sentidos e com sangramento nas partes íntimas. Ainda segundo relatos,a situação era frequente e o pai costumava receber dinheiro ou mantimentos”, apurou a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE).

A menina foi socorrida pela mãe, com ferimentos e sangramentos e foi levada para a Policlínica do Ibura e, em seguida, encaminhada para o Instiuto de Medicina Integral (Imip), pois precisava de atendimento especializado.

De acordo com o Imip, a criança está internada na enfermaria do hospital, em estabilidade.

O idoso e o pai da vítima foram encaminhados para a Delegacia da Mulher e presos em flagrante. De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco o homem de 63 anos foi autuado por estupro de vulnerávele prostituição; e o pai da menina, por exploração sexual de vulnerável.

Aratu online

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Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa

Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a atuação de institutos de pesquisas eleitorais. 

Moraes justificou a decisão afirmando haver “incompetência absoluta” da PF e do Cade para investigarem os institutos de pesquisa de intenção de voto e “ausência de justa causa” para apurarem a atuação das empresas. 

O ministro tomou a decisão com base no artigo 23 do Código Eleitoral, e disse ser dever da Justiça Eleitoral “fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade”. 

Moraes determinou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral apurem “eventual prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade”.

No despacho, Moraes disse serem precipitados os dois procedimentos abertos por determinação do Ministério da Justiça, órgão ao qual a PF está vinculada, e o Cade. “Ambas as determinações – MJ e Cade – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”. 

Investigações 

Ontem (13), a PF confirmou à Agência Brasil instauração de inquérito policial para apurar a atuação dos institutos de pesquisa de opinião pública. O objetivo seria verificar se empresas do setor atuaram irregularmente, de forma a prejudicar o presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

A instauração do inquérito foi solicitada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ao qual a PF está subordinada. No último dia 4, ou seja, dois dias após a realização do primeiro turno das eleições gerais, Torres anunciou, no Twitter, que tinha pedido a abertura de inquérito policial para apurar supostas “condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados” por alguns institutos.

No mesmo dia, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, também pediu à Superintendência-Geral do órgão que analisasse se, no primeiro turno, houve erros intencionais nas sondagens de voto, caracterizando “suposta infração à ordem econômica”. A autarquia também está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ambos os procedimentos foram motivados pela discrepância entre pesquisas de intenção de voto divulgadas na véspera do primeiro e o desempenho nas urnas acima do esperado por Bolsonaro, que tenta a reeleição. 

Encerrada a votação, Lula obteve 47,85% dos votos válidos (desconsiderados votos brancos e nulos). Um resultado que, considerando a margem de erro técnico, ficou próximo ao previsto pela maioria dos institutos de pesquisa. Já Bolsonaro alcançou 43,7%, ao menos 7 pontos percentuais superior a algumas das principais pesquisas divulgadas à véspera do primeiro turno, que apontavam uma diferença de até 14 pontos percentuais a favor do petista.

Agência Brasil

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Auxílio Brasil é pago a beneficiários com NIS de final 3

A Caixa Econômica Federal paga hoje (14) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o auxílio definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil

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Governo libera vacina contra Covid-19 em crianças a partir de 6 meses

O Ministério da Saúde liberou a aplicação de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer em crianças de 6 meses a 4 anos de idade que tenham comorbidades. Ainda não há informações sobre quando a pasta receberá e qual o total de vacinas específicas para esse público.
A ampliação de uso da vacina da Pfizer para imunizar crianças de 6 meses a 4 anos de idade contra a Covid-19 foi aprovada pela Anvisa em setembro. Desde a liberação, há um impasse no Ministério da Saúde sobre a incorporação da vacina no plano de imunização.

Em nota, nesta quinta-feira (13), a pasta informou que solicitará à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a avaliação de possível ampliação do uso da vacina pediátrica nessa faixa etária. Até que seja analisado pela comissão, a vacinação estará restrita ao publico com comorbidades.
Diferenças
A vacina para crianças de 6 meses a 4 anos de idade tem dosagem e composição diferentes daquelas utilizadas para as faixas etárias previamente aprovadas. A formulação da vacina autorizada hoje deverá ser aplicada em três doses de 0,2 ml (equivalente a 3 microgramas).
As duas doses iniciais devem ser administradas com 3 semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose administrada pelo menos 8 semanas após a segunda dose. A tampa do frasco da vacina virá na cor vinho, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e, também, pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas. O uso de diferentes cores de tampa é uma estratégia para evitar erros de administração, já que o produto requer diferentes dosagens para diferentes faixas etárias.

“A vacina tem 12 meses de validade, quando armazenada a temperatura entre -90°C e -60°C. Uma vez retirado do congelamento, o frasco fechado pode ser armazenado em geladeira entre 2°C e 8°C durante um período único de 10 semanas, não excedendo a data de validade original”, explicou a Anvisa.

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Fortes chuvas interditam passarela nas Cataratas do Iguaçu

Vazão está 11 vezes acima da média

O Parque Nacional do Iguaçu, que abriga as Cataratas do Iguaçu, no Oeste do Paraná, fronteira com a Argentina, registrou vazão de 16 milhões e 500 mil litros d’água por segundo nesta quinta-feira (13), devido às fortes chuvas que atingem a região. Este volume de água está 11 vezes acima da média, que é de 1,5 milhão de litros.

Por medida de segurança, a administração do parque interditou a passarela que dá acesso ao mirante conhecido como Garganta do Diabo. Os demais mirantes seguem liberados aos visitantes, que podem apreciar o espetáculo das águas nas Cataratas, que é o maior conjunto de quedas d’água do mundo.

A partir desta quinta-feira (14), a expectativa é de diminuição do fluxo de água no Rio Iguaçu, mas a vazão deverá permanecer alta nos próximos dias.

Retomada de visitação

Além da alta vazão de água, as Cataratas do Iguaçu registraram visitação de mais de 1 milhão de turistas até esta quinta-feira. Segundo a administração do parque, são visitantes oriundos de 142 países e que representam uma recuperação na média 70% no comparativo com 2019, antes da pandemia, quando o atrativo chegou a receber mais de 2 milhões de turistas.

Para visitar o Parque Nacional do Iguaçu é necessário adquirir o ingresso pelo site oficial, exclusivamente online [www.cataratasdoiguacu.com.br/ingressos], com escolha do dia e horário para o passeio. Como os ingressos são limitados, a recomendação é fazer a reserva com antecedência.

Agência Brasil

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