Por jornalzero75 em 4 de novembro de 2022 às 08:52
Há 24 interdição em cinco estados
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na noite de ontem (3), em suas redes sociais, que todas as rodovias federais estão livres de bloqueios. Ainda ocorrem interdições, que é quando o fluxo de veículos fica parcialmente impedido em 24 rodovias. No final da manhã de hoje, esse número era 73 locais, sendo 60 interdições e 13 bloqueios, que é quando o fluxo fica totalmente impedido.
As interdições ocorrem nos estados do Amazonas (2), do Mato Grosso (7), do Mato Grosso do Sul (1),do Pará (6) e de Rondônia (8).
Segundo a PRF, até o momento, foram desfeitos 936 interdições ou bloqueios nas estradas federais.
Por jornalzero75 em 3 de novembro de 2022 às 08:53
Durante todo o mês de novembro, pessoas endividadas vão ter a oportunidade de limpar o nome por meio do 2º Mutirão Nacional de negociação de dívidas e orientação financeira. A ação é conjunta entre o Banco Central, a Federação Brasileira de Bancos, a Secretaria Nacional do Consumidor e os Procons de todo o país.
O mutirão vai oferecer a oportunidade de renegociar dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso dos brasileiros. Podem participar dessa iniciativa as pessoas físicas com débitos em atraso com bancos desde que as dívidas não estejam atreladas a bens dados como garantia.
As negociações podem ser solicitadas por meio da plataforma Consumidor.gov.br ou pelos canais diretos das instituições participantes. No site do mutirão, o interessado consegue ter acesso ao link do Registrato, sistema do BC que informa os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro.
No último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto.
Por jornalzero75 em 3 de novembro de 2022 às 08:33
Lei obriga o governo a passar informações sobre a administração
Com o fim do período eleitoral e a definição de um novo presidente da República para os próximos 4 anos, tem início o período de transição de governos. É nessa oportunidade que a equipe do atual governo oferece uma grande quantidade de informações do andamento da administração do país a uma equipe indicada pelo presidente eleito. Entre essas informações está, por exemplo, a questão econômica como as despesas, dívidas e receitas dos cofres da União.
Histórico
Em 2002, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assinou uma medida provisória, posteriormente aprovada pelo Congresso e transformada em lei permanente, com as regras para um bom início de um novo governo. Na ocasião, o próprio Fernando Henrique muniu o seu sucessor de dados do seu governo, em um processo reconhecido no meio político como tranquilo e civilizado.
E quem recebeu as informações do governo Fernando Henrique em 2002 é o mesmo a assumir a Presidência no ano que vem. Luiz Inácio Lula da Silva já mobilizou nomes de confiança para iniciar a transição de governo. A coordenação, nos próximos 2 meses, ficará a cargo do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
“Nosso objetivo será fornecer ao presidente Lula, de forma republicana e democrática, todas as informações necessárias para que seu mandato, que começa em 1° de janeiro, seja bem-sucedido no atendimento das prioridades da população”, disse Alckmin nas redes sociais.
Equipe de transição
De acordo com a Lei nº 10.609, de 2002, o eleito ao cargo de presidente da República poderá criar uma equipe de transição com o objetivo de se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal e preparar os atos do novo governo a serem editados imediatamente após a posse.
A equipe de transição terá acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal. Os membros dessa equipe receberão informações de diversas áreas, como economia, saúde, educação e infraestrutura, por exemplo, e ocuparão cargos públicos temporários, criados exatamente para esse fim, os Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG). A lei estabelece um limite de 50 pessoas para ocupar esses cargos. Os CETG são criados a partir do segundo dia útil após o resultado das eleições.
Os integrantes do atual governo ficam obrigados por lei a fornecer as informações solicitadas pelo coordenador da equipe de transição, bem como a prestar o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos.
Com a lei de 2002, o presidente eleito não fica refém da boa vontade do governo que se encerra para compartilhar os documentos, inclusive sigilosos, dos últimos 4 anos de gestão.
É do ministro-chefe da Casa Civil a responsabilidade de disponibilizar local, infraestrutura e apoio administrativo ao presidente e vice-presidente eleitos para que possam trabalhar na transição.
A lei determina que os CETG devem ser vagos em até 10 dias após a posse do candidato eleito. Ao final desse prazo, todos os membros da equipe de transição são automaticamente exonerados. Dá-se início, definitivamente, ao novo governo.
Por jornalzero75 em 2 de novembro de 2022 às 20:24
O presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (02/11), onde apela pela desobstrução das rodovias.
Desde o domingo (30/10), quando o presidente perdeu o 2º turno das eleições para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seus apoiadores fizeram bloqueios ilegais em pontos de rodovias do país.
“Eu quero fazer um apelo a você, desobstrua as rodovias. Isso daí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Não vamos perder nós, aqui, a nossa legitimidade”, disse Bolsonaro.
“O fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na nossa Constituição. E nós sempre estivemos dentro dessas quatro linhas. Eu tenho que respeitar o direito de outras pessoas que estão se movimentando, além de prejuízo a nossa economia”, continuou o presidente.
Na terça-feira (01/11), Bolsonaro já tinha pedido a desobstrução. Às 14h30 desta quarta, ainda havia 150 bloqueios, segundo levantamento da Polícia Rodoviária Federal, que informou ter desfeito 688 manifestações. Na segunda-feira (31/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a corporação e as polícias militares estaduais tomassem as medidas necessárias para desobstruir as vias.
Por jornalzero75 em 1 de novembro de 2022 às 20:04
Pela primeira vez, o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre os resultados das eleições, na tarde desta terça-feira (1º), no Palácio do Alvorada, residência oficial. A manifestação ocorreu dois dias depois da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito pela terceira vez para a Presidência da República no domingo (30).
Bolsonaro apareceu, num púlpito previamente preparado, acompanhado por diversos ministros do seu governo e aliados políticos. Foram pouco mais de dois minutos de uma declaração lida, em que o presidente agradeceu pela votação recebida, sem citar o presidente eleito. Ele também comentou sobre as manifestações de apoiadores que estão bloqueando rodovias em diversos estados do país. Os bloqueios têm causado uma série de prejuízos, como transporte de oxigênio hospitalar e desabastecimento de aeroportos.
“Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no ultimo dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição do patrimônio e direito de ir e vir”, afirmou.
Com 100% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula obteve 60,3 milhões de votos, o que corresponde a 50,90% dos votos válidos. Já o presidente Jair Bolsonaro ficou com 49,10% dos votos, somando 58,2 milhões de sufrágios.
Bolsonaro também afirmou que vai cumprir a Constituição Federal e mencionou sua condição de líder de milhões de brasileiros. “Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição. É uma honra ser o líder de milhões de brasileiros que, como eu, defendem a liberdade econômica, a liberdade religiosa, a liberdade de opinião, a honestidade e as cores verde e amarela da nossa bandeira”.
Transição
Após ler o discurso, Bolsonaro deixou o salão central do Palácio do Alvorada com sua equipe e, em seguida, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, fez uma declaração complementar sobre a transição de governo.
“O presidente Jair Messias Bolsonaro me autorizou, quando for provocado, com base na lei, nós iniciaremos o processo de transição. A presidente do PT [Gleisi Hoffmann], segundo ela em nome do presidente Lula, disse que na quinta-feira [3] será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin [como coordenador da equipe de transição do governo eleito]. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei no nosso país”, informou.
Alckmin foi anunciado nesta terça-feira como coordenador da equipe de transição. Outros nomes serão definidos nos próximos dias, envolvendo integrantes de partidos da coligação de Lula.
STF
Em nota divulgada no final da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) destacou a importância do pronunciamento de Bolsonaro.
“O Supremo Tribunal Federal consigna a importância do pronunciamento do presidente da República em garantir o direito de ir e vir em relação aos bloqueios e, ao determinar o início da transição, reconhecer o resultado final das eleições”, declarou a Corte.
