Brasil

A fuga de dois presos de uma penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, gerou uma série de apurações para descobrir como os detentos conseguiram burlar o estrito controle previsto para essas unidades, que vai da rotina dos internos às regras de visita, que só ocorrem por meio de parlatório ou videoconferência.
 

Para os visitantes, por exemplo, é necessário, além de cadastros, agendamentos de horário e quatro etapas de revistas físicas e eletrônicas, apresentar laudo médico até em caso de uso de aparelhos ortodônticos.
 

A configuração das cinco penitenciárias federais no Brasil foi inspirada no modelo americano chamado de supermax, cuja unidade pioneira foi inaugurada em 1983, em Marion, no estado de Illinois. O objetivo era criar regras rígidas de reclusão e controle, além da possibilidade de transferências de presos, e passou a funcionar no Brasil com a inauguração de Catanduvas (PR), em 2006.
 

Além da unidade e da de Mossoró, de onde fugiram Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho, há instalações em Porto Velho (RO), Brasília e Campo Grande (MS).
 

Nelas, os presos ficam isolados em celas individuais de aproximadamente 7 m², e têm direito a banho de sol de duas horas por dia e assistência médica, odontológica, social, de educação, religiosa e jurídica.

Caso cometam infrações, crimes ou quebrem regras, podem ser direcionados ao Regime Disciplinar Diferenciado, sem benefícios como banho de sol coletivo, feito na própria cela, de 12 m², como era o caso de Tatu e Deisinho, que teriam fugido pelo buraco de uma obra.
 

As unidades seguem um mesmo modelo, com cerca de 12.300 m² construídos e capacidade para 208 presos, supervisionados por um número de 200 a 250 agentes, fora servidores de outras áreas, como enfermeiros e psicólogos.
 

Dados do primeiro semestre de 2023 da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apontam que havia 489 pessoas presas no sistema penitenciário federal, o que representa 0,07% do total de aproximadamente 650 mil presos no país.

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A fundadora do grupo Magazine Luiza, Luiza Trajano Donato, morreu aos 97 anos na madrugada desta segunda-feira (12), em Franca (SP). Ela era tia da empresária Luiza Helena Trajano, atual presidente do conselho do grupo varejista.

Natural de Cristais Paulista (SP), a tia de Luiza Helena Trajano ficou famosa por sua popularidade como vendedora em Franca, além de ter sido uma das fundadoras, ao lado do marido, da primeira loja que se transformaria em uma das maiores redes varejistas do Brasil, em 1957.

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Em meio à rápida transmissão da dengue pelo mosquito Aedes aegypti, o uso de repelente é uma medida auxiliar para a proteção contra picada. Em oito dias, a capital paulista confirmou 1.552 casos de dengue. Nos primeiros 30 dias do ano, a cidade contabilizou 3.344 infecções.

O município do Rio de Janeiro decretou emergência, assim como Acre, Goiás, Minas Gerais e o Distrito Federal. A doença avança pelo país de forma descontrolada.

Mesmo quem receber as doses da vacina Qdenga deve continuar com o uso de repelente. A orientação é de Evaldo Stanislau de Araújo, infectologista do Hospital das Clínicas de São Paulo, e de Gislaine Ricci Leonardi, professora doutora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unicamp.

“A vacina ainda é nova e existem dados que serão conhecidos a partir do seu uso em mais larga escala e de estudos complementares. A durabilidade da proteção e a proteção para os sorotipos virais (sobretudo 3 e 4) não são absolutos e por isso as pessoas vacinadas devem seguir se protegendo”, afirma o médico.

“Além disso, o Aedes [aegypti] é vetor de outras arboviroses, como a zika e chikungunya, para as quais ainda não temos vacina”, completa o infectologista.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta terça-feira (6), uma MP (medida provisória) que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824 mensais -o equivalente a dois salários mínimos. A MP consta em edição extra do Diário Oficial da União.

Pelo texto, a nova tabela vale a partir de fevereiro deste ano. Segundo o governo, a correção isenta do IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas) 15,8 milhões de brasileiros.

“Devido à progressividade da tabela, todos os contribuintes do IRPF serão beneficiados com a alteração, ou seja, mais de 35 milhões de brasileiras e brasileiros”, disse o Ministério da Fazenda, em nota.

Ainda de acordo com comunicado da Fazenda, a redução receitas prevista com a medida para 2024 é de R$ 3,03 bilhões. O valor passa para R$ 3,53 bilhões em 2025 e para R$ 3,77 bilhões no ano seguinte.

Em maio do ano passado, uma MP corrigiu a faixa de isenção do IRPF de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 e instituiu uma dedução simplificada mensal de R$ 528 -assim, seria possível isentar ganhos de até R$ 2.640, o equivalente a dois pisos, segundo valores vigentes em 2023.

Com o novo reajuste, o desconto simplificado passa a ser de R$ 564,80, o que permite que a isenção atinja quem recebe até dois salários mínimos.

Enquanto a correção da faixa de isenção beneficia todos os contribuintes, independentemente do salário, a dedução é, na prática, vantajosa apenas para quem tem remuneração menor e possui poucos descontos legais a declarar com contribuição previdenciária, pensão alimentícia, dependentes, entre outros.

No ano passado, o mix entre esses dois instrumentos foi a saída encontrada pela equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para atender ao pedido de Lula de isentar quem ganha até dois salários mínimos sem impor um custo elevado às contas públicas. Toda atualização na tabela do IR gera uma renúncia de receitas.

A correção nos valores do IRPF foi prometida por Lula em janeiro deste ano.

“Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas parecem que vão voltar a pagar o Imposto de Renda, mas não vão. Porque nós vamos fazer as mudanças agora para que quem ganha até dois salários mínimos não pague IR. Eu tenho um compromisso de chegar até o fim do meu mandato isentando todo mundo que ganhar até R$ 5.000”, afirmou Lula em 23 de janeiro, em entrevista a uma rádio na Bahia.

“É um compromisso de campanha, mas, sobretudo, de muita sinceridade. Nesse país, quem vive de dividendo não paga Imposto de Renda e quem vive de salário paga Imposto de Renda”, acrescentou Lula na ocasião.

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A Polícia Federal (PF) prendeu, entre sexta-feira (2) e a madrugada desta segunda (5), três passageiros no Aeroporto Internacional de São Paulo. Os suspeitos desembarcaram de voos que saíram do México e do Amazonas, transportando drogas nas bagagens.

As prisões foram resultado das ações realizadas pela Receita e Força Aérea Brasileira (FAB), no âmbito da GLO. Na sexta-feira, servidores da Receita, que fiscalizavam os passageiros junto a alfândega, selecionaram um homem, mexicano, para inspeção. As informações são do Metrópoles, parceiro do Jornal Zero75.

Ao analisarem as imagens do raio-x, perceberam que havia diversos frascos no interior de sua mala. Após testar o líquido, contido nos frascos, com o uso de reagente químico, obtiveram a indicação de que poderia se tratar de droga. O homem foi conduzido à delegacia da PF e preso, após os peritos federais confirmarem as suspeitas. O peso bruto do líquido apreendido somou quase 12kg.

Em outra ação, na madrugada desta segunda-feira (5) dois irmãos, que desembarcaram de voo proveniente de Manaus (AM), foram presos. Eles foram abordados por militares da FAB, com o uso de cães farejadores. A dupla transportava quase 20kg de skunk.

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