Brasil

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um novo comunicado, nesta segunda-feira (21), com a lista de 12 marcas de azeite de oliva em que proíbem a venda de 12 marcas do produto. As empresas teriam sido desclassificadas por fraude identificadas pela pasta. 

Segundo o órgão, via O GLOBO, as marcas não atenderam aos requisitos de identidade e qualidade determinados no Brasil, e foram consideradas impróprias para consumo.

“As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos”, disse o MAPA. 

De acordo com o órgão, algumas dessas empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que estaria reforçando a fraude. 

“A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados”, afirma a pasta.

“Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra”, completa o ministério.

LISTA DE MARCAS PROIBIDAS

Grego Santorini (Todos os lotes)

La Ventosa (Todos os lotes)

Alonso (Todos os lotes)

Quintas D’Oliveira (Todos os lotes)

Olivas Del Tango (Lote 24014)

Vila Real (Lotes EV07095VR; 03559; VR04191; VR04234; VR04245; VR4257; EV07100; EV07111; EV07139; EV07145)

Quinta de Aveiro (Lote 272/08/2023)

Vincenzo (Lote 19227)

Don Alejandro (Lote 19224)

Almazara (Todos os lotes)

Escarpas das Oliveiras (Todos os lotes) e

Garcia Torres (Lote 24013).

Fonte: Bahia Notícias

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Mais de uma tonelada de cocaína foi apreendida nesta segunda-feira (21) no Porto de Santos, no litoral paulista. A apreensão foi a maior de 2024, informaram conjuntamente a Receita Federal e a Polícia Federal, órgãos responsáveis pela operação.

A operação apreendeu 1.201kg de cocaína, encontrada durante inspeção da Receita Federal em carga de sucata que teria como destino a Espanha.

A droga, informou a Receita, foi encontrada em caixas metálicas em meio a um carregamento de 24 toneladas de sucata, de forma a dificultar a inspeção.

Durante a fiscalização, a Receita contou com o apoio de dois cães farejadores. Também foram analisadas imagens de escâneres dos cinco contêineres, que tinham como destino o Porto de Málaga, na Europa.

A Delegacia da Polícia Federal em Santos instaurou inquérito policial para investigar a materialidade e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas.

Fonte: Agência Brasil

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O presidente Lula (PT) não vai mais embarcar para a Rússia neste domingo, 20, para participar da reunião de cúpula dos Brics. Isso porque ele sofreu um acidente doméstico e foi internado no hospital Sírio Libanês, em Brasília.

Segundo o boletim médico, o petista sofreu “ferimento corto-contuso em região ociptal”, isto é um corte na nuca.

“Após avaliação da equipe médica, [Lula] foi orientado a evitar viagem aérea de longa distância, podendo exercer suas demais atividades”, diz o boletim.

O petista deixaria o Brasil rumo à Kazan, cidade em que será realizado o encontro, às 17h, como consta na agenda presidencial.

Ele foi atendido pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, que viajou para a capital para atender o presidente.

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O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada hoje (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

“Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou Silveira, durante coletiva de imprensa na sede do ministério, em Brasília.

“Temos a segurança energética assegurada. É o início de um processo de restabelecimento da nossa condição hídrica ainda muito modesto, mas temos condições de chegar, depois do verão, em condição de avaliar a volta desta política [para o verão de 2025/2026]”, acrescentou o ministro, defendendo a eficácia da medida em determinadas circunstâncias.

“É importante que esta política seja sempre considerada. [O horário de verão] não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de cunho político, pois tem reflexos tanto positivos, quanto negativos, no setor elétrico, quanto na economia [em geral], devendo estar sempre na mesa”, discorreu o ministro ao destacar que a iniciativa é adotada por vários outros países, em uns, apenas com o condão energético, mas, em outros, um caráter quase que exclusivamente econômico.

“Países que têm matrizes de energia nuclear, como, por exemplo, a França, adotam o horário de verão muito mais por uma questão econômica, de impulsionar a economia em certos períodos do ano, do que pela segurança energética”, comentou o ministro.

“O pico do custo-benefício do horário de verão é nos meses de outubro e novembro, até meados de dezembro. Se nossa posição fosse decretar o horário de verão agora, usufruiríamos muito pouco deste pico. Porque teríamos que fazer um planejamento mínimo para os setores poderem se adaptar. Conseguiríamos entrar com isso só em meados de novembro e o custo-benefício seria muito pequeno”, acrescentou o ministro.

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Cerca de 60 brasileiros investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica e o blogueiro Oswaldo Eustáquio, que está na Espanha, deverão retornar ao Brasil. 

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a extradição de investigados que estão foragidos no exterior. As informações são da Agência Brasil. 

Os pedidos de extradição foram feitos ao ministro pela Polícia Federal. Após a autorização da medida, os processos seguiram para o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores, e caberá à diplomacia brasileira e ao ministério realizarem os trâmites internacionais do caso.

A tramitação dos pedidos de extradição, no entanto, é longa e não há previsão para que os acusados sejam presos e enviados para o Brasil.

A íntegra das decisões de Alexandre de Moraes está em segredo de Justiça, e os detalhes não foram divulgados. Os foragidos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Mais de 200 envolvidos nos atos antidemocráticos já foram condenados pelo STF.

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