Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, precisou ser internada na manhã deste sábado (6), após testar positivo para Covid-19. A ministra foi encaminhada para o Instituto do Coração (InCor), em São Paulo.

De acordo com sua assessoria de imprensa, Marina deve ter alta no início da tarde deste sábado. Ela realizou alguns exames e apresentou boa saturação.

Ainda segundo sua assessoria de imprensa, não está definido se ela permanecerá em São Paulo ou se retornará ainda hoje a Brasília.

De acordo com a Folha de S. Paulo, Marina está bem clinicamente, com exames laboratoriais estáveis e com pulmões não afetados. Ela apresenta sintomas gripais, como tosse, coriza e mal-estar, e a internação foi mais por precaução.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 40 pessoas que foram presas durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Os acusados se tornaram réus na Corte após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são da Agência Brasil.

Pela decisão, 26 homens e 14 mulheres que foram soltos deverão cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de CAC, entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Com a decisão de Moraes, dos 1,4 mil presos nos atos antidemocráticos, 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens) permanecem detidas.

Os envolvidos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Novo julgamento

Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar denúncias contra mais 250 envolvidos. Será o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento virtual será iniciado na segunda-feira (8). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Até o momento, a Corte tornou réus 300 investigados. Mais 250 estão em outro julgamento virtual que está em andamento e vai até segunda-feira (8).

Informação e foto: Agência Brasil

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A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como Janja, tem cobrado um cargo reservado na estrutura da Presidência da República, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

No entanto, consultados informalmente sobre a viabilidade legal, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentaram ressalvas à designação de um cargo para Janja sob pena de ser caracterizado como nepotismo.

De acordo com a publicação, ainda durante o período de transição do governo, houve discussão a respeito da equipe que apoiaria Janja e também de aspectos jurídicos sobre a criação de um cargo. Mesmo que sem remuneração, a criação de uma secretaria especial com uma equipe subordinada ela —como chegou a ser aventado— poderia exigir a aprovação de um projeto no Congresso Nacional.

Integrantes da Casa Civil e AGU (Advocacia Geral da União) disseram a Lula que, mesmo que a primeira-dama não recebesse salário, o fato de ser nomeada para uma estrutura do Palácio do Planalto, faria dela, na prática, uma funcionária pública.

Isso significa que ela ficaria exposta e sujeita a investigação por parte de órgãos de controle, como TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria Geral da União), da própria Justiça —sem ter foro privilegiado—, além de poder ser convocada para falar no Congresso.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal colha depoimentos dos presidentes ou seus equivalentes do Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo, dentro de cinco dias. Esses depoimentos têm como objetivo esclarecer informações divulgadas no blog oficial da Google sobre o Projeto de Lei das Fake News.

Além disso, Moraes exigiu que todas as propagandas, textos e informações com ataques ao Projeto de Lei nº 2.630 sejam removidos integralmente em até uma hora, incluindo aqueles que se referem ao texto como “PL da censura”, sob pena de multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento.

O ministro afirmou que as condutas das empresas podem ser consideradas “abuso de poder econômico” por tentarem impactar ilegalmente a opinião pública e os votos dos parlamentares, além de instigar a manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais.

Na decisão, Moraes citou o inquérito das milícias digitais, que investiga organizadores e financiadores de uma série de protestos que buscavam o fechamento do Supremo e do Congresso, e ressaltou a necessidade de definição judicial ou legislativa dos termos e limites da responsabilidade solidária civil e administrativa das empresas, bem como da eventual responsabilidade penal dos responsáveis por sua administração.

Essa determinação vem após a campanha do Google contra o Projeto de Lei 2.630, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, tornando obrigatória a moderação de conteúdo na internet para que postagens criminosas sejam identificadas e excluídas. A ideia é que as empresas sigam normas para evitar o compartilhamento de discursos de ódio e informações falsas e atuem na proteção de crianças, adolescentes e todos os usuários que utilizam as plataformas.

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Há exatos 29 anos, o Brasil vivia um dos dias mais tristes de sua história. Especialmente, no que tange o esporte. Era manhã no feriado de 1º de maio, quando os brasileiros se amontoavam em frente à TV na expectativa de mais um show do grande ídolo: Ayrton Senna da Silva, ou simplesmente Senna. O que parecia mais uma boa atuação do ex-piloto da Fórmula 1, liderando a corrida, acabou virando tragédia. E as lágrimas, ao invés de alegria, foram de tristeza.

As cores verde e amarela, à época, se transformavam somente no preto, em luto pela morte de Senna. O fatídico episódio aconteceu no Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália, resultado de uma colisão entre o carro de sua escuderia, a Williams, e uma barreira de concreto. Seus últimos momentos de vida foram na curva “Tamburello”, que atualmente é uma chicane.

Após o ocorrido percebeu-se que aquele final de semana já vinha com uma tragédia, com a morte do também piloto Roland Ratzenberger, durante os treinos. Até o brasileiro Rubens Barrichello, que iniciava sua carreira, sofreu um acidente forte e foi parar no hospital. O clima naquele dia era de tensão em toda a categoria e até mesmo para Ayrton Senna. A grave colisão, inclusive,
rendeu inúmeras discussões. Não à toa, mudou os rumos do automobilismo.

Nesta segunda-feira (1º), o ídolo será homenageado na Avenida Paulista, em São Paulo. Uma silhueta será reproduzida às 19h, na Galeria Digital do Centro Cultural FIESP (CCF), um cartão postal da Avenida. O tributo segue até às 6h desta terça-feira (2).

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