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Aneel propõe redução de até 37% no valor da taxa extra da conta de luz

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) analisará nesta terça-feira (22) proposta de consulta pública para reduzir o valor das taxas extras cobradas na conta de luz para bancar o uso de usinas térmicas.

As chamadas bandeiras tarifárias, porém, não devem ser acionadas este ano, diante do elevado nível dos reservatórios das hidrelétricas. Desde abril de 2022, está vigente a bandeira verde, que não representa cobrança adicional.

A proposta é feita cerca de dois anos depois da criação de uma bandeira extra para enfrentar a crise hídrica de 2021, uma das maiores que o país já viveu. Na época, a Aneel passou a cobrar mais R$ 14,20 por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

A ideia da área técnica da Aneel agora é reduzir a bandeira amarela em 36,9%, de 2,98 para 1,98 por 100 kWh. A bandeira vermelha pode cair 31,3%, de R$ 6,50 para R$ 4,46 por 100 kWh. Já a vermelha nível 2, para secas mais severas, cairia 18,6%, de R$ 9,79 para R$ 7,87.

Segundo a nota técnica que embasa a proposta, a redução reflete a queda dos custos dos combustíveis das térmicas, o crescimento da oferta de energia hidráulica, e a suspensão de alguns contratos de térmicas emergenciais fechados durante a crise hídrica.

Se aprovada pela diretoria da Aneel, a proposta ficará em consulta pública, para receber contribuições do mercado antes de voltar à avaliação do colegiado.

A expectativa do mercado, porém, é que as bandeiras não sejam necessárias ao menos até o início do próximo período seco.

Em seu último programa mensal de operação, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) avalia que os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, principal caixa d’água do setor elétrico brasileiro, terminarão agosto no melhor nível da série histórica iniciada em 2000.

A projeção é que o nível das águas nessas regiões esteja em 79,7% no fim do mês. No Sul, estima-se 92,8%. No Norte, a previsão é 86,3%; e no Nordeste, 73,4%. Além de custear térmicas, as bandeiras têm o objetivo de sinalizar ao consumidor que há escassez de energia, para incentivar economia no consumo.

A área técnica da Aneel vai propor também mudanças na metodologia de acionamento das bandeiras, permitindo que sejam acionadas quando o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) decidir intervir no mix de energia gerado no país.

Hoje, o acionamento segue uma escala que considera os volumes de energia térmica acionados pelo ONS.

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Brasil Política

Moraes autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jair e Michelle Bolsonaro 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (17) a quebra dos sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. As informações são do g1. 

A decisão acontece depois do advogado Cezar Bittencourt, que defende Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmr que seu cliente vai admitir que vendeu joias a pedido de Bolsonaro e que passou o dinheiro para o ex-presidente. Mauro Cid está preso desde maio.

Moraes também autorizou o pedido de cooperação internacional feito pela Polícia Federal (PF) para solicitar aos Estados Unidos a quebra de sigilo bancário das contas dos investigados no caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita na Flórida.

Confissão

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL), deve confessar que vendeu as joias recebidas pelo ex-chefe em agendas oficiais, transferiu o dinheiro para o Brasil e entregou os valores em espécie para Bolsonaro. A informação foi confirmada pelo advogado criminalista Cezar Bitencourt para a revista Veja. Durante a semana, o advogado, que acabou de assumir a causa, deu sinalizações nesse sentido.

As tentativas de vender as joias só foram paralisadas após o Estadão revelar, em março, que auxiliares de Bolsonaro tentaram entrar ilegalmente no Brasil com um kit com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes entregues pelo governo da Arábia Saudita para o então presidente e Michelle Bolsonaro.

Cid estaria disposto a dizer que participou da venda de joias que foram dadas a Bolsonaro como presentes, mas não poderiam ser comercializada por se tratarem de um bens públicos. Conforme a revista, o ex-braço direito do presidente vai confirmar em depoimento que ajudou na venda dos objetos de luxo nos Estados Unidos e entregou os valores a Bolsonaro.

O militar vai justificar que cumpria ordens diretas do ex-chefe do Executivo e vai apontá-lo como mandante do esquema. “Resolve lá”, era a ordem dada pelo então presidente para seu auxiliar, o que incluía a venda e o repasse do dinheiro ilegal para Bolsonaro, segundo o advogado.

“A questão é que isso pode ser caracterizado também como contrabando. Tem a internalização do dinheiro e crime contra o sistema financeiro”, disse Bitencourt para a Veja. “Mas o dinheiro era do Bolsonaro”, acrescentou.

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Candidata à reeleição, presidente do Coren-BA busca maior proximidade com categoria e prevê concurso

Profissionais de enfermagem da Bahia vão às urnas no próximo dia 1º de outubro para eleger a nova diretoria para o Conselho Regional da Categoria (Coren). As eleições que vão ocorrer pela internet vão eleger a mesa diretora que ficará à frente da entidade no triênio de 2024 a 2026. Os 163 mil enfermeiros e auxiliares de enfermagem na Bahia terão duas chapas disponíveis para votação.

Intitulada de “Unidos Por Uma Enfermagem Mais Forte”, a Chapa 1 tem reafirmado o trabalho realizado durante a gestão nos últimos anos. Responsável pelo o grupo e atual presidente do Coren-BA, Giszele Paixão diz que o maior desafio da atual mesa diretora foi a integração e regionalização das iniciativas promovidas pela entidade.

“Nosso desafio é regionalizar as ações, por isso temos uma compromisso nos próximos três anos de informatizar o Coren tornando mais acessível aos profissionais que a gente chama do Projeto Coren na Palma da Mão, onde o profissional conseguirá resolver toda a sua vida profissional sem precisar sair de casa”, disse Paixão em entrevista ao Bahia Notícias.

Giszele, que também é enfermeira, apontou ao BN que um dos planos do grupo na próxima gestão é a modernização e aproximação dos serviços do Conselho com a categoria.

“A gente precisa modernizar e digitalizar esse processo de regularização dos profissionais. Então nós temos um projeto que é trazer o Coren na Palma da Mão, para que o profissional consiga regularizar sua vida profissional e ter acesso aos serviços do Coren de forma digital sem precisar se deslocar e ter custo com isso. […] Queremos trazer mais modernização para o conselho correto e nos aproximar cada vez mais da categoria expandindo nosso atendimento e também abrindo novas subseções”, completou.

Um outro projeto da chapa é a realização de concurso para enfermeiros na Bahia, em 2024. O objetivo seria distribuir vagas para que profissionais da enfermagem fiscalizassem a atividade em hospitais de diferentes lugares do estado e prestem suporte a categoria.

“Já temos previsto para o próximo ano um concurso voltado para o enfermeiro, o profissional que é graduado. Esse concurso público tem o objetivo de fortalecer a fiscalização nas instituições de saúde dando também suporte aos profissionais que necessitam do Conselho”, revelou.

Os profissionais que desejam participar das eleições do Coren-BA e do concurso da entidade devem estar com anuidades regularizadas até o próximo dia 31.

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Petrobras anuncia aumento nos preços de gasolina e diesel 

Nesta terça-feira (15), a Petrobras comunicou um reajuste nos valores da gasolina e do diesel. Esses são os primeiros aumentos desde que a empresa adotou sua nova política comercial em maio, abandonando o conceito de paridade de importação.

O preço da gasolina nas refinarias da Petrobras será elevado em R$ 0,41 por litro, alcançando R$ 2,93. Já o diesel terá um acréscimo de R$ 0,78 por litro, chegando a R$ 3,80.

A justificativa para esses aumentos se baseia na consolidação dos preços do petróleo em um novo patamar, além da empresa estar operando em seu limite de otimização, inclusive realizando importações complementares.

A Petrobras vinha enfrentando questionamentos do mercado devido à retenção dos preços, especialmente em um contexto de aumento das cotações internacionais do petróleo. A defasagem significativa no mercado nacional também vinha acendendo alertas sobre o risco de escassez de diesel.

Esse cenário é motivo de preocupação no setor, uma vez que o consumo de combustível tende a crescer no segundo semestre, impulsionado pela maior demanda para o transporte da safra agrícola.

Ao abrir o mercado na última segunda-feira (14), o preço do diesel nas refinarias da Petrobras estava, em média, R$ 1,18 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). A defasagem média nacional era de R$ 1,01 por litro.

No caso da gasolina, a discrepância era de R$ 0,90 por litro nas refinarias da Petrobras e de R$ 0,79 por litro na média nacional.

A combinação de restrições na oferta de diesel e o repasse das elevações nas cotações internacionais por parte de importadores privados já estava exercendo pressão sobre os preços dos combustíveis nos postos. Na semana passada, o valor médio do diesel S-10 subiu R$ 0,08 por litro, 

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Queda de luz: Saiba o motivo do apagão em diversos estados do Brasil 

Por meio de nota, a Neoenergia informou que a queda foi ocasionada por uma ocorrência de grande porte no Sistema Interligado Nacional (SIN).

De acordo com a holding, mais informações sobre as causas da ocorrência devem ser disponibilizadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

Além dos estados do Nordeste, moradores do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Brasília relataram a queda de energia no estado.

A Neonergia está presente em 18 estados e no Distrito Federal por meio de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia.

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