Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (8) para cobrar satisfação sobre uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada na cidade de Seropédica (RJ), que Heloísa dos Santos, de 3 anos, baleada na cabeça.

Dino revelou que pediu esclarecimentos e providências dos órgãos de direção da PRF no Rio de Janeiro. “Estou aguardando a resposta, que será comunicada imediatamente”, escreveu o ministro em sua conta no Twitter.

“Mandei acelerar a revisão da doutrina policial e manuais de procedimento na PRF, como já havia determinado quando da demissão dos policiais do caso Genivaldo, em Sergipe. Outras medidas serão informadas em breve”, acrescentou.

Heloísa foi baleada na noite de quinta-feira (7), quando estava dentro do veículo com os pais, a irmã de 8 anos e a tia. A família diz que os tiros vieram de agentes da PRF que perseguiram o veículo.

A criança foi atingida por dois disparos, um na cabeça e outro na coluna. Ela está desacordada e internada na CTI do hospital Adão Pereira Nunes. O estado de saúde é grave.

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O motorista que atropelou o ator Kayky Brito, Diones Coelho da Silva, 41 anos, comemorou o fato de uma vaquinha virtual para ajudá-lo a pagar parcelas do seguro e do carro ter batido a meta. Desde o acidente, que aconteceu na orla do Rio de Janeiro, Diones está sem trabalhar, por conta dos danos ao carro. Ele também chegou a ser suspenso das plataformas de transporte. 

A meta da vaquinha era de R$ 30 mil, mas a arrecadação passou dos R$ 165 mil. “Estou muito feliz e grato. Feliz que vou poder consertar o meu carro e feliz que os brasileiros se sensibilizaram com a minha causa. Só de saber que vou conseguir voltar a trabalhar, o que amo fazer, já sou eternamente grato”, disse Diones ao site Splash, do Uol.

Diones tinha contado que dirigir por aplicativo era sua única fonte de renda, que ficou prejudicada após o atropelamento por conta do estado do carro.

O motorista disse estar de “consciência tranquila” com relação ao acidente, mesmo estando abalado. Ele disse que ora pela melhora de Kayky. Cenas do momento do acidente mostram o ator correndo na via antes de ser atingido pelo carro.

“Não tenho como trabalhar [sem o carro]. Para a minha surpresa, o aplicativo me bloqueou, mesmo com as investigações apontando [até agora] uma fatalidade. Nunca tive nenhuma intenção de machucar o menino”, afirmou.

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A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) já informou que irá atuar de maneira preventiva na identificação de ameaças e de possíveis incidentes que coloquem em risco a segurança do público e das autoridades que participarão do desfile do 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Segundo a Abin, será montado um centro de monitoramento para “prover consciência situacional acerca dos eventos”, contando com outros órgãos de segurança da Presidência da República e do governo do Distrito Federal (GDF).

Além disso, as superintendências estaduais da agência também vão trabalhar nos eventos cívicos em outras capitais.

Na avaliação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a expectativa é que o desfile ocorra em clima de “tranquilidade” e “concórdia”. Ele destacou que o esquema de segurança estará reforçado.

“Não há, até agora, nenhuma indicação objetiva de que o 7 de Setembro seja marcado por algum tipo de ataque. Infelizmente há, daqui, de acolá, cards na internet, isso demanda um acompanhamento. No que se refere à capital do país, demandei ao governo do Distrito Federal um cuidado especial. A governadora em exercício [Celina Leão] esteve conosco e nos demandou apoio da Força Nacional, e há mobilização própria das Forças Armadas”, afirmou o ministro, nesta segunda-feira (4), durante evento de lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS) e do o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), em Vitória.

Dino acrescentou que protestos pacíficos serão tolerados. “Pode haver alguém que eventualmente resolva protestar, e a gente frisa que a liberdade de expressão protege a manifestação pacífica. Se houver uma pessoa que proteste pacificamente, é claro que ela está no exercício regular do direito. Mas nós não vamos permitir que haja repetição dos terríveis atos de 8 de janeiro”, destacou, se referindo aos atos golpistas que destruíram as sedes dos Três Poderes, no início do ano.

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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o salário mínimo alcance R$ 1.421 no ano que vem. O valor, antecipado pela Folha, foi indicado na proposta de Orçamento de 2024, que será enviada ainda nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional.

O dado foi confirmado pela ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) em pronunciamento a jornalistas sobre a peça orçamentária.

A cifra segue a fórmula de correção da política de valorização proposta pelo Executivo, que inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2022).

A nova política foi aprovada pelo Legislativo e sancionada na segunda-feira (28) por Lula, simbolizando a retomada da fórmula que já havia vigorado em gestões anteriores do PT.

Hoje, o piso nacional é de R$ 1.320, após o presidente conceder um reajuste adicional a partir de 1º de maio. O petista prometeu, ainda na campanha eleitoral, retomar a política de valorização do mínimo.

A MP (Medida Provisória) com o reajuste teve a votação concluída na última quinta-feira (24). Durante a tramitação, houve acordo com o governo para que o texto incorporasse o conteúdo do projeto de lei que tratava da política de valorização do salário mínimo.

O texto também agregou o aumento na isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640. Para compensar as perdas com a mudança, o governo editou uma MP para taxar os fundos exclusivos de investimento, focados no segmento de alta renda -os chamados “super-ricos”.

O valor final do salário mínimo pode sofrer variações até 1º de janeiro de 2024, quando entrará em vigor, principalmente se houver aceleração ou perda de ritmo da inflação. Em julho, a estimativa do governo era de que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) suba 4,48% até dezembro de 2023. O indicador acumulado até novembro tende a ficar próximo desse patamar.

Ao enviar o PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, em abril, o governo considerava um piso de R$ 1.389 -calculado a partir de uma inflação de 5,2%, mas sem incorporar a política de valorização, cujo projeto foi encaminhado no início de maio.

Ao enviar a proposta de concessão de aumentos reais, o Executivo estimou um custo adicional de R$ 18,1 bilhões no ano que vem para bancar o reajuste extra. Mais da metade das despesas federais é influenciada pela dinâmica do piso nacional.

Segundo informações do PLDO, cada R$ 1 a mais de reajuste no salário mínimo leva a uma ampliação de R$ 3,9 bilhões nas despesas com benefícios equivalentes ao piso, sem considerar aqueles com valor acima de um salário mínimo.

Como mostrou a Folha, a política de valorização do salário mínimo pode dificultar o cumprimento das metas do arcabouço fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nos próximos anos.

É possível que o salário mínimo avance num ritmo mais célere do que a regra geral das despesas, o que tem sido apontado por economistas como uma incongruência entre políticas.

A medida deve custar R$ 82,4 bilhões entre 2024 e 2026, segundo estimativa do governo. O impacto será crescente: R$ 25,2 bilhões em 2025 e R$ 39,1 bilhões em 2026.

A proposta de Lula resgata a fórmula já usada em gestões petistas: reajuste pela inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Já a regra fiscal diz que o limite de despesas cresce o equivalente a 70% da alta real das receitas (que está diretamente ligada ao ritmo da atividade econômica), respeitando um teto de alta real de 2,5% ao ano.

No ano que vem, já se sabe que o ganho real do salário mínimo vai superar o limite de crescimento das despesas, uma vez que o percentual é maior do que o teto da própria regra, de correção de 2,5% acima da inflação.

No futuro, em um cenário de aceleração do PIB, como é almejado por Lula, o descompasso entre a correção do piso nacional e a regra fiscal pode ficar ainda mais evidente, dado que o crescimento dos salários e benefícios continuaria ultrapassando a correção do limite.

Quando uma despesa cresce de forma mais acelerada do que a ampliação do teto em si, outros gastos precisam compensar esse movimento –ou seja, eles ficam com um espaço proporcionalmente menor no Orçamento.

O dilema é semelhante ao que foi visto sob o teto de gastos, regra fiscal aprovada no governo Michel Temer (MDB) e duramente criticada pelos petistas. O teto também limitava o crescimento das despesas, mas era mais rígido ao impedir qualquer tipo de correção acima da inflação. Com isso e também com as pressões políticas por alta de gastos, a regra se mostrou insustentável em poucos anos.

A diferença agora é que o arcabouço proposto por Haddad garante uma margem de manobra maior no Orçamento ao se apropriar do espaço adicional criado pela PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada na transição de governo, que elevou as despesas em R$ 168 bilhões, e também permitir algum avanço acima da inflação.

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Fausto Silva recebeu um novo coração neste domingo (27), 19 dias após entrar na fila de transplante de órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS), depois de ser diagnosticado com insuficência cardíaca. Nesta segunda-feira (28), o nome do possível doador foi revelado pelo Notícias da TV.

Trata-se de Fábio Cordeiro da Silva, um jogador amador que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) no sábado (26) enquanto trabalhava como azulejista em um apartamento em Santos, no litoral de São Paulo.

O portal de notícias afirmou que o rapaz, que tinha 35 anos, tinha o mesmo tipo sanguíneo do apresentador e já havia comunicado aos parentes que seus órgãos poderiam ser doados após sua morte, que foi constatada na manhã de sábado na Casa de Saúde de Santos, depois que ele foi encontrado inconsciente no apartamento em que trabalhava.

O hospital fica ao lado do clube Portuguesa Santista, que autorizou o pouso de dois helicópteros, que fizeram o transporte dos órgãos no domingo.

“Todo domingo ele estava jogando. Vai ajudar de 12 a 20 pessoas, são 20 famílias ficando felizes”, disse o irmão do jogador, Flavio Cordeiro da Silva, em entrevista ao G1.

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