Brasil

O Ministério da Saúde iniciou investigações para apurar a procedência de contratos fechados pelas superintendências estaduais da pasta durante o governo Bolsonaro. Os contratos que somam R$ 11,5 milhões ao ano eram correspondentes a vigilância, aluguel de imóvel e apoio para uma creche estão entre os serviços contratados.

Segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, parceiro do Jornal Zero75, em março, um relatório da pasta já tinha exigido “especial atenção” a três contratos firmados pelas superintendências do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e no Acre.

Em outra frente, a pasta ainda apura cinco contratos herdados do governo Bolsonaro que alcançam R$ 1,1 bilhão por ano. Os serviços incluem armazenagem de vacinas e fornecimento de ambulâncias, e entre as empresas há um alvo da CPI da Pandemia.

Por R$ 9,4 milhões ao ano, a empresa foi contratada para prestar serviços de segurança na Superintendência do ministério no Rio de Janeiro. O contrato iria, a princípio, até o último dia 24.

A área técnica da pasta identificou também uma irregularidade, quando o contrato foi renovado sem a devida autorização. Caso esses erros do processo não sejam consertados, o ministério sugeriu apurar eventuais responsabilidades

Os técnicos do Ministério da Saúde fizeram as mesmas recomendações em relação ao contrato da Confederal Rio: renovação de contrato irregular e sem autorização do órgão público.

A Superintendência do ministério no Acre contratou uma pessoa física, José Marinho Campelo, para alugar um imóvel em Rio Branco (AC), por R$ 226 mil ao ano. O serviço foi encerrado em 20 de dezembro de 2022, durante o fim do governo de transição.

De acordo com o órgão, o contrato terminou e a pasta não abriu nova contratação. Por isso, os pagamentos foram considerados irregulares a partir de 2023.

O Ministério da Saúde pediu que a superintendência tente transferir sua sede para um imóvel público em Rio Branco.

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Conhecido como Chepa Ribeiro, Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, pagou uma fiança no valor de R$ 3.363. A Justiça também definiu que o gestor deve comparecer no cartório criminal, no Fórum de São Félix do Coribe, a cada mês, até abril, e sempre que previamente intimado.

Segundo informações, o prefeito ainda não poderá sair da cidade por mais de oito dias, sem comunicar no cartório o local de destino (medida cautelar), além de informar mensalmente a comprovação de endereço fixo e eventual alteração de endereço. A ação investigava supostas irregularidades em procedimentos licitatórios na Bahia e 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro cidades.

Segundo a corporação, a operação Palácio do Saber investiga possíveis desvios e fraudes em processos licitatórios, que podem chegar a R$ 15 milhões. Os 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa e Barreiras, no oeste da Bahia, e Vitória da Conquista, no sudoeste.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e os nomes dos outros suspeitos não foram divulgados. Apesar disso, a PF especificou que um deles é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função.

Ao todo, são apurados cinco crimes, cujas penas somadas podem chega a 34 anos de prisão. São eles:

• desvios de verba pública federal (art. 1º, I Decreto-Lei 201/1967);
• fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93, atualmente art. 337-F do Código Penal);
• corrupção ativa e passiva (art. 333 e 317 do CP);
• lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98);
• organização criminosa (Art. 1º, §1º, da Lei 12.850/2013).

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A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou neste domingo (08) o início de uma operação de resgate aos brasileiros que estão na área de conflito em Israel e na Palestina. Segundo o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, um avião KC-30, com 230 lugares, será enviado para a Itália, onde ficará à disposição para buscar brasileiros no Oriente Médio e devolvê-los ao solo brasileiro.

“Não sabemos ainda se essa primeira decolagem será amanhã [segunda, 9] ou na terça, dependendo da montagem dessa lista de passageiros que desejam voltar ao Brasil”, afirmou Damasceno. O comandante disse ainda que a coordenação dessa operação é feita em conjunto com as embaixadas do Brasil na região e que o governo avalia outros aeroportos para o processo de repatriação dos brasileiros.

O Governo anunciou ainda que a lista de brasileiros deve ser fechada na manhã desta segunda-feira (09), e que o vôos devem decolar pela tarde.”À tarde, porque facilita o transporte terrestre de todas as localidades até os aeroportos. Logicamente, num momento de crise como este, os transportes terrestres têm acesso mais difícil. Se decolássemos de manhã, teríamos nossos brasileiros fazendo deslocamentos complicadíssimos durante a madrugada”, explicou o comandante da Aeronáutica.

Além da tripulação de voo, o governo brasileiro também deve enviar para a operação médicos e psicólogos para dar assistência aos brasileiros removidos.

Seis aviões foram destacados para esta operação, sendo eles:

dois aviões KC-30, com capacidade para até 230 passageiros cada;
dois KC-390, com capacidade para até 80 passageiros cada;
dois VC-2, cedidos pela Presidência da República, que podem transportar até 38 passageiros cada

As coordenações estão sendo feitas para que nós possamos trazer todos os nossos brasileiros que estão na região, aqueles que, logicamente, desejarem. Importante dizer que vários já estão se colocando em aeronaves comerciais, buscando a saída para uma remoção para países mais próximos”, declarou Damasceno.

Neste sábado (07), o Ministério das Relações Exteriores também informou três contatos para brasileiros em situação de emergência, todos incluindo o aplicativo WhatsApp:

Escritório em Ramala: +972 (59) 205 5510
Embaixada em Tel Aviv: +972 (54) 803 5858
Plantão consular geral, em Brasília: +55 (61) 98260-0610

Segundo o Itamaraty, cerca de 14 mil brasileiros vivem em Israel, e outros 6 mil, na Palestina, dentre eles cerca de 90 brasileiros que vivem na Faixa de Gaza ou nas cidades de Israel na zona de conflito entre israelenses e palestinos.

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