Governo da Bahia cria comissões para fiscalizar implantação da Ponte Salvador-Itaparica
O Governo da Bahia instituiu duas comissões para acompanhar e fiscalizar a implantação da Ponte Salvador-Itaparica. A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo secretário extraordinário do Sistema Viário do Oeste, Mateus da Cunha Dias, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14).
Segundo informações divulgadas pelo portal A Tarde, as estruturas criadas são a Comissão de Gestão e a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato, firmado entre o Estado e a Concessionária Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica. Os grupos terão funções complementares na supervisão do empreendimento, com atuação sobre as obrigações contratuais, os prazos e as etapas de execução.
A Comissão de Gestão será composta por cinco servidores da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário do Oeste e terá como presidente Pedro César Gaspar Dórea. Entre as atribuições do grupo estão solicitar documentos, informações e esclarecimentos à concessionária, analisar relatórios técnicos e recomendar medidas para garantir o cumprimento do contrato, incluindo possíveis sanções.
Já a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento será formada por três integrantes, sob a presidência de Rodrigo Serravalle Campos. O grupo também poderá requisitar informações à empresa e contar com o apoio de equipes técnicas especializadas.
As duas comissões atuarão durante toda a vigência do contrato de concessão, incluindo eventuais aditivos. O projeto prevê a construção de uma ligação rodoviária sobre a Baía de Todos-os-Santos, conectando Salvador à Ilha de Itaparica e ampliando a integração logística entre a capital, o Recôncavo e o sul da Bahia.
