Cachoeira

Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito durante a Flica

A população que visitar a 14ª Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) poderá contar com os serviços da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). No sábado (7), a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) realizará um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos, das 9h às 16h, na Praça Ubaldino de Assis, em Cachoeira, no Recôncavo Baiano.

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Pousada da praça
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Durante a ação, serão oferecidos atendimentos relacionados a demandas como pensão alimentícia, divórcio consensual, regulamentação de guarda e de visitas, retificação de registros civis, além de questões ligadas à saúde e à defesa do consumidor. Os serviços são gratuitos e destinados a pessoas que necessitem de orientação ou assistência jurídica nas áreas atendidas pela instituição.

Para receber atendimento, os(as) moradores(as) devem apresentar documentos pessoais básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além da documentação relacionada ao caso que pretendem resolver.

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