PF e CGU deflagram operação contra suspeitas de fraudes em licitações na Bahia e outros estados

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (24), a Operação Legado para investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios da Bahia, Piauí e Espírito Santo, principalmente na área da saúde.

A operação cumpre 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios da Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, além do Distrito Federal. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens e valores de até R$ 3,4 milhões.

Segundo as investigações, há indícios de atuação coordenada entre empresas, simulação de concorrência e direcionamento de contratações públicas. Os investigadores também apuram suspeitas de sobrepreço, faturamento de produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos.

A apuração identificou ainda movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos. Ao todo, a investigação alcançou 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, que movimentaram aproximadamente R$ 17 milhões.

Entre os investigados estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais. Segundo a PF e a CGU, os fatos investigados podem caracterizar, em tese, crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.

Na Bahia, os mandados são cumpridos em Itabuna (8), Ibirataia (4), Eunápolis (2), Itapitanga (2), Salvador (2), São Felipe (2), Ubatã (2), Uruçuca (2), Feira de Santana (1), Itabela (1), Presidente Tancredo Neves (1), Teixeira de Freitas (1) e Vitória da Conquista (1).

No Piauí, a operação ocorre em Sebastião Barros (4), Corrente (2), Parnaguá (2) e Bom Jesus (1). No Espírito Santo, há mandados em Jaguaré (2) e Serra (1).

Em Minas Gerais, a ação cumpre um mandado em Janaúba. Em Sergipe, há uma ordem judicial em Barra dos Coqueiros. No Distrito Federal, um mandado é cumprido em Brasília.