Governo prorroga desoneração de impostos sobre gasolina e etanol até 9 de dezembro

O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol. A decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), mantém os benefícios até 9 de dezembro e estende também a subvenção adicional concedida aos produtores de etanol.

A medida havia sido anunciada em 9 de outubro, como parte de um pacote destinado a conter a alta dos combustíveis em meio à elevação do preço do petróleo, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio.

No caso da gasolina, o governo zerou as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a importação e a comercialização. A redução total corresponde a R$ 0,89 por litro, com custo mensal estimado em R$ 2,4 bilhões.

Para o etanol hidratado, a desoneração permanece em R$ 0,19 por litro. Já a subvenção destinada a produtores e cooperativas foi ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

O impacto fiscal conjunto das medidas para gasolina e etanol está estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026. Segundo o governo, a compensação deverá ocorrer por meio de receitas extraordinárias da União com petróleo.

O pacote também estabeleceu uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de diesel rodoviário, além dos R$ 2,12 por litro já em vigor. Inicialmente, esse benefício foi previsto para durar 30 dias, com custo estimado em R$ 1,6 bilhão.